Publicações Oficiais

Filtro

Categoria

Ano

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2019 ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE

16/03/2020 16:05
Marco Regulatório
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2019 ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE
Detalhes

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019 LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO

16/03/2020 16:07
Marco Regulatório
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019 LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Detalhes

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - APAE

16/03/2020 16:08
Marco Regulatório
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - APAE
Detalhes

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2019 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO

16/03/2020 16:10
Marco Regulatório
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2019 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019

20/02/2020 14:40
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019

20/02/2020 14:45
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2019

20/02/2020 15:59
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2019
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2019

20/02/2020 16:01
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2019
Detalhes

TERMO DE APOSTILAMENTO - APAE - Termo de Colaboração nº 27/2019

19/02/2020 10:17
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO - APAE - Termo de Colaboração nº 27/2019
Detalhes

Termo de Apostilamento - AMIGOS DO CRUZEIRO CELESTE - TC 29 2019

12/02/2020 15:11
TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento - AMIGOS DO CRUZEIRO CELESTE - TC 29 2019
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 01/2019

10/02/2020 15:48
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 01/2019 - Floresta Clube
Detalhes

RESULTADO: REQUERIMENTO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO – ART 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB

22/01/2020 10:26
INFORMATIVO SETTRAN
RESULTADO: REQUERIMENTO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO – ART 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB
Detalhes

RESOLUÇÃO Nº 11 de 12 de dezembro de 2019

16/01/2020 10:02
Resolução
Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal do SUAS- Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício de 2018 e dos recursos de Incentivo à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGDPBF) e de Incentivo à Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS), repassados ao município pelo MDS- Ministério de Desenvolvimento Social no ano de 2018.
Detalhes

RESOLUÇÃO Nº 11 de 12 de dezembro de 2019

16/01/2020 10:17
Resolução
Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal do SUAS- Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício de 2018 e dos recursos de Incentivo à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGDPBF) e de Incentivo à Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS), repassados ao município pelo MDS- Ministério de Desenvolvimento Social no ano de 2018.
Detalhes

RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 003/2019

15/01/2020 16:30
Informativo JARI
RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 003/2019
Detalhes

PORTARIA Nº 02/2019 - EXONERA SERVIDORA DENOMINADA AGENTE FISCALIZADOR DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE EXERCE A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG.

30/12/2019 13:58
INFORMATIVO SETTRAN
PORTARIA Nº 02/2019 - EXONERA SERVIDORA DENOMINADA AGENTE FISCALIZADOR DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE EXERCE A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG.
Detalhes

4º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 02/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

27/12/2019 15:06
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
4º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 02/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE.

27/12/2019 15:09
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE.
Detalhes

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - Kátia Cilene Soares Domingues

27/12/2019 15:16
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - Kátia Cilene Soares Domingues
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO MARIA EFIGÊNIA, DECORRENTE DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019 – CMDCA/JM.

26/12/2019 10:15
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO MARIA EFIGÊNIA, DECORRENTE DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019 – CMDCA/JM.
Detalhes

TERMO DE CONVÊNIO 33/2019

23/12/2019 08:27
Extratos
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO 33/2019
Detalhes

RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 21/2019

23/12/2019 14:31
TERMO DE COLABORAÇÃO
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 21/2019
Detalhes

1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 23/2019

23/12/2019 14:34
TERMO DE COLABORAÇÃO
1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 23/2019
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2019

23/12/2019 16:51
TERMO DE COLABORAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2019
Detalhes

1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 09/2019

20/12/2019 14:19
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 09/2019
Detalhes

1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 21/2019

20/12/2019 14:22
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 21/2019
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 06/2019 – ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARUJOS DE JOÃO MONLEVADE

19/12/2019 14:45
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 06/2019 – ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARUJOS DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº. 09/2019

19/12/2019 15:44
Ratificação
RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº. 09/2019
Detalhes

RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº. 09/2019

19/12/2019 15:44
Ratificação
RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº. 09/2019
Detalhes

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE MÓVEL A TÍTULO GRATUITO - APAE

17/12/2019 10:46
Extratos
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE MÓVEL A TÍTULO GRATUITO - APAE
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 010/2019

18/12/2019 16:07
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 010/2019
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 11/2019

17/12/2019 17:15
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 11/2019
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CÃOPANHIA DO BEM -SAÚDE

11/12/2019 16:24
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CÃOPANHIA DO BEM -SAÚDE
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO - Marujos

11/12/2019 16:28
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Marujos
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO - Corporação Musical Guarany

11/12/2019 16:29
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Corporação Musical Guarany
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

10/12/2019 16:13
Extratos
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR – UEMG – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ n° 65.172.579/0001-15
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE CONVÊNIO Nº17/2019

10/12/2019 16:03
Extratos
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 17/2019 – UEMG – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ n° 65.172.579/0001-15
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2019

04/12/2019 15:23
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2019
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 10/2019

04/12/2019 15:27
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 10/2019
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ROTARY CLUBE DE JOÃO MONLEVADE, DECORRENTE DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019 – CMDCA/JM.

02/12/2019 16:04
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ROTARY CLUBE DE JOÃO MONLEVADE, DECORRENTE DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019 – CMDCA/JM.
Detalhes