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ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO APASMON

17/09/2019 10:10
ATA
ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de Saúde Auditiva em Média Complexidade da Tabela Unificada de Procedimentos SUS.
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Resolução nº 06 - Planos de Serviço da SEDESE

17/09/2019 10:45
Resolução
Dispõe sobre as aprovações dos Planos de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para os anos de 2018 e 2019.
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Resolução nº 06 - Planos de Serviço da SEDESE

17/09/2019 10:50
Resolução
Dispõe sobre as aprovações dos Planos de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para os anos de 2018 e 2019.
Detalhes

Resolução nº 06 - Planos de Serviço da SEDESE

17/09/2019 10:51
Resolução
Dispõe sobre as aprovações dos Planos de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para os anos de 2018 e 2019.
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - APASMON

16/09/2019 10:23
Retificação
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - APASMON
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REQUERIMENTO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO – ART 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

10/09/2019 14:10
INFORMATIVO SETTRAN
REQUERIMENTO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO – ART 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 03/2019

06/09/2019 10:35
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 03/2019 – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CONGADO DE JOÃO MONLEVADE, CNPJ: 05.138.883/0001-14
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ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03 - CASA DE CULTURA - CONGADO MONLEVADE

05/09/2019 08:47
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03 - CASA DE CULTURA - CONGADO MONLEVADE
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Resultado de Defesa Prévia - 15º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN

04/09/2019 08:01
INFORMATIVO SETTRAN
Resultado de Defesa Prévia - 15º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2019

02/09/2019 08:35
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2019
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2019

02/09/2019 08:47
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2019
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TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2019 – FLORESTA CLUBE DR. HENRY MEYERS - CNPJ sob nº 21.857.164/0001-00.

30/08/2019 15:47
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2019 – FLORESTA CLUBE DR. HENRY MEYERS - CNPJ sob nº 21.857.164/0001-00.
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 25/2019 – APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - CNPJ: 19.155.282/0001-24

29/08/2019 08:15
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 25/2019 – APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - CNPJ: 19.155.282/0001-24
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – Artigos 31 e 32 da Lei 13.019/2014 e Artigo 8º,

29/08/2019 09:05
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – Artigos 31 e 32 da Lei 13.019/2014 e Artigo 8º, § 2º do Decreto Municipal 112/2018
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RESOLUÇÃO Nº 007/2019

28/08/2019 07:40
Resolução
Aprova a instauração do Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundo do Programa Cidadãos do Amanhã, estabelecendo Diretrizes e orientações sobre o procedimento, e dá outras providências.
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1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019

27/08/2019 16:22
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019
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ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Chamamento Público nº 17/2019.

23/08/2019 15:46
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Chamamento Público nº 17/2019.
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ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Chamamento Público nº 18/2019.

23/08/2019 15:49
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Chamamento Público nº 18/2019.
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RESOLUÇÃO CMDCA/JM Nº 11/2019

21/08/2019 14:04
Resolução
Aprova e homologa o Resultado Final da Fase de Seleção de Projetos do Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundo do Programa Cidadãos do Amanhã.
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TERMO DE APOSTILAMENTO TC 15 2019 - APAE

20/08/2019 13:38
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO TC 15 2019 - APAE
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TERMO DE APOSTILAMENTO APAE TC 22 - 2019

20/08/2019 13:46
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO APAE TC 22 - 2019
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - APASMON

19/08/2019 16:32
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - APASMON
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Resultado de Defesa Prévia - Edital de Retificação do 14º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN

16/08/2019 14:25
INFORMATIVO SETTRAN
Resultado de Defesa Prévia - Edital de Retificação do 14º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019

14/08/2019 07:45
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FLORESTA CLUBE - MEIO AMBIENTE

12/08/2019 13:31
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FLORESTA CLUBE - MEIO AMBIENTE
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AVISO DE REVOGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 20/2019

09/08/2019 16:27
Marco Regulatório
AVISO DE REVOGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 20/2019
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RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014.

06/08/2019 09:30
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014.
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CONGADO DE JOÃO MONLEVADE – LEI 13.019/14.

06/08/2019 13:28
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CONGADO DE JOÃO MONLEVADE – LEI 13.019/14.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2019

06/08/2019 16:38
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2019
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2019

06/08/2019 16:40
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2019
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 21/2019

05/08/2019 10:47
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 21/2019
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 22/2019

05/08/2019 10:52
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 22/2019
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 23/2019

05/08/2019 10:53
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 23/2019
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – LEI 13.019/14.

01/08/2019 09:06
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – LEI 13.019/14.
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 20/2019

31/07/2019 16:36
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 20/2019
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 24/2019

31/07/2019 16:40
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 24/2019
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TERMO DE APOSTILAMENTO - Serviço Voluntário de Resgate - SEVOR

30/07/2019 08:47
Marco Regulatório
TERMO DE APOSTILAMENTO - Serviço Voluntário de Resgate - SEVOR
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

29/07/2019 13:22
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

29/07/2019 13:23
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014.

29/07/2019 13:25
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014.
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