Publicações Oficiais

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Resolução nº 05, de 14 de outubro de 2020

15/10/2020 13:41
Resolução
Dispõe sobre a aprovação do Questionário Semestral Piso Mineiro Fixo e do Plano de Serviço de recursos extraordinários da SEDESE- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Detalhes

Resolução nº 04, de 25 de setembro de 2020

07/10/2020 10:36
Resolução
Resolução nº 04, de 25 de setembro de 2020
Detalhes

Resolução nº 03 de 25 de junho de 2020

13/08/2020 16:27
Resolução
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação – Execução das Ações Socioassisten- ciais – Covid19
Detalhes

RESOLUÇÃO CMDCA/JM N° 006/2020, 22/05/2020

22/05/2020 10:28
Resolução
Aprova e homologa o Resultado Final da Fase de Seleção de Projetos do Procedimento de Chamamento Público 001/2020 com objetivo de repasse de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FMIA/JM, captados por diversas fontes.
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Resolução nº 02, de 12 de maio de 2020

21/05/2020 11:33
Resolução
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para o ano de 2020.
Detalhes

RESOLUÇÃO N° 005/2020

12/05/2020 10:04
Resolução
Aprova o Resultado Preliminar da Fase de Seleção de Projetos do Procedimento de Chamamento Público 001/2020 com objetivo de repasse de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FMIA/JM, captados por diversas fontes.
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RESOLUÇÃO CMDCA/JM Nº 004/2020

24/04/2020 15:30
Resolução
Dispõe sobre a alteração das datas nas fases do Chamamento Público 001/2020, CMDCA/JM, referente o item 6.1.4 do prazo para analise da Comissão de Seleção do CMDCA/JM dos projetos e outras aprovada pela plenária em reunião extraordinária do dia 22/04/2020.
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Resolução nº 01, de 19 de março de 2020.

19/03/2020 14:08
Resolução
Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar Federal nº31860010, sobre verba, para despesas de custeio destinada à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Entidade cadastrada no COMAS na modalidade de Proteção Social Básica Especial de Média Complexidade.
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Resolução 01 de 10 de fevereiro de 2020

18/02/2020 14:17
Resolução
Dispõe sobre a aprovação das revisões do Plano Municipal para a Infância e Adolescência 2019/2028.
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RESOLUÇÃO Nº 11 de 12 de dezembro de 2019

16/01/2020 10:02
Resolução
Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal do SUAS- Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício de 2018 e dos recursos de Incentivo à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGDPBF) e de Incentivo à Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS), repassados ao município pelo MDS- Ministério de Desenvolvimento Social no ano de 2018.
Detalhes

RESOLUÇÃO Nº 11 de 12 de dezembro de 2019

16/01/2020 10:17
Resolução
Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal do SUAS- Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício de 2018 e dos recursos de Incentivo à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGDPBF) e de Incentivo à Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS), repassados ao município pelo MDS- Ministério de Desenvolvimento Social no ano de 2018.
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Resolução nº 09/2019, de 26 de Setembro de 2019.

30/09/2019 16:32
Resolução
Resolução nº 09/2019, de 26 de Setembro de 2019.
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Resolução nº 06 - Planos de Serviço da SEDESE

17/09/2019 10:45
Resolução
Dispõe sobre as aprovações dos Planos de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para os anos de 2018 e 2019.
Detalhes

Resolução nº 06 - Planos de Serviço da SEDESE

17/09/2019 10:50
Resolução
Dispõe sobre as aprovações dos Planos de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para os anos de 2018 e 2019.
Detalhes

Resolução nº 06 - Planos de Serviço da SEDESE

17/09/2019 10:51
Resolução
Dispõe sobre as aprovações dos Planos de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para os anos de 2018 e 2019.
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RESOLUÇÃO Nº 007/2019

28/08/2019 07:40
Resolução
Aprova a instauração do Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundo do Programa Cidadãos do Amanhã, estabelecendo Diretrizes e orientações sobre o procedimento, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CMDCA/JM Nº 11/2019

21/08/2019 14:04
Resolução
Aprova e homologa o Resultado Final da Fase de Seleção de Projetos do Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundo do Programa Cidadãos do Amanhã.
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Resolução nº 05, de 11 de julho de 2019

12/07/2019 07:47
Resolução
Dispõe sobre as aprovações do Plano de Ação para o co-financiamento do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social referente ao ano de 2019.
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Resolução 10 de 08 de julho de 2019

09/07/2019 14:14
Resolução
Retificação da Resolução nº 08/2017, de 16 de outubro de 2017 em 24 de setembro de 2018 e aprovação sobre a destinação dos recursos oriundos das penas pecuniárias, depositadas no Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FMIA e, conforme as diretrizes da política de atendimento preconizadas nos artigos 87 e 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
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RESOLUÇÃO Nº 04 de 07 de junho de 2019

27/06/2019 09:20
Resolução
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesa do Piso Mineiro de Assistência Social referente ao exercício de 2016.
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RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE Nº 02/2019

18/06/2019 16:18
Resolução
Aprova a abertura de chamamento público para fins de seleção de projetos de organizações da sociedade civil objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE Nº 03/2019

18/06/2019 16:21
Resolução
Indica e designa membros para compor Comissão de Seleção de Projetos referente ao Processo de Chamamento Público Nº 01/2019, para fins de repasse de recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 08/2019

12/06/2019 11:03
Resolução
DESIGNA membros para compor Comissão de Seleção para atuar no Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundos do Programa Cidadãos do Amanhã e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CMDCA/JM Nº 09/2019

12/06/2019 11:06
Resolução
Aprova a Minuta de Edital do Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundo do Programa Cidadãos do Amanhã.
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RESOLUÇÃO Nº 01 de 25 de abril de 2019

29/05/2019 09:55
Resolução
Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesa do Piso Mineiro de Assistência Social e do Serviço de Atendimento ao Migrante referente ao exercício de 2015.
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Resolução nº 03, de 16 de maio de 2019

22/05/2019 10:38
Resolução
Dispõe sobre as aprovações da prestação de contas dos recursos da reprogramação do saldo de incentivo á Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD-M repassado ao município pelo MDS-Ministério do Desenvolvimento Social no ano 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 001/2019

11/04/2019 16:27
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 001/2019
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