Publicações Oficiais

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Ano

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CRÉDITO CONSIGNADO CAIXA

31/07/2020 15:12
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Caixa Econômica Federal e a/o Prefeitura Municipal de João Monlevade, com anuência da entidade sindical, para concessão de crédito consignado aos seus empregados, mediante averbação em folha de pagamento.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

30/07/2020 14:49
Informativo JARI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2020
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

29/07/2020 13:45
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
Celebração de Termo de Fomento com Fundamento na Lei 13.019/14 e Decreto Municipal Nº 112/2018, entre o MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O FLORESTA CLUBE DR. HENRY MEYERS - FCHM
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REVOGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO Nº02/2020 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016

27/07/2020 13:59
Convocação
Considerando o Edital de Convocação nº16/2020, publicado em 26/06/2020 para o cargo de Enfermeiro da Estratégia da Saúde de Família, em substituição de servidora exonerada do mesmo cargo.
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TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO

23/07/2020 14:11
Marco Regulatório
3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
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TERMO DE APOSTILAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - SEVOR

23/07/2020 14:14
Marco Regulatório
2º TERMO DE APOSTILAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2019 - SEVOR
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ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS.

22/07/2020 13:59
ATA
Credenciamento de candidatos Privados para serem Prestadores de Serviços de Saúde ao Município de João Monlevade, realizando dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA)
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RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2020

17/07/2020 10:53
Convênios
RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2020
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RETIFICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO

14/07/2020 14:22
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
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Edital de Chamamento Público nº 001/2020

13/07/2020 13:37
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital de Chamamento para o credenciamento dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) .
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TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E CORAL MONLEVADE

13/07/2020 13:47
Marco Regulatório
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E CORAL MONLEVADE
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RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÃOPANHIA DO BEM - Lei 13.019/14

08/07/2020 13:28
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÃOPANHIA DO BEM - Lei 13.019/14
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2020 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ sob o nº: 21.857.271//0001-38

08/07/2020 13:31
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2020 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ sob o nº: 21.857.271//0001-38
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TERMO DE APOSTILAMENTO - LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO

06/07/2020 13:35
Marco Regulatório
TERMO DE APOSTILAMENTO - LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
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ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 27/2020

06/07/2020 13:42
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 27/2020
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ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 28/2020

06/07/2020 13:45
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 28/2020
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ACORDO DE COOPERAÇÃO

07/07/2020 15:01
Extratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE E REGIÃO – LEI 13.019/14.

23/06/2020 13:31
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE E REGIÃO – LEI 13.019/14.
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RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE – APASMON – LEI 13.019/14.

22/06/2020 10:12
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE – APASMON – LEI 13.019/14.
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RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.

22/06/2020 10:16
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 -INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – ARRECADAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO.

19/06/2020 09:45
Credenciamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 -INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – ARRECADAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 06/2020

18/06/2020 09:15
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 06/2020
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TERMO DE APOSTILAMENTO - SEVOR

18/06/2020 13:36
Marco Regulatório
TERMO DE APOSTILAMENTO - SEVOR - VALES
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2020

08/06/2020 15:35
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2020
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2020

08/06/2020 15:38
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2020
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RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020

02/06/2020 15:36
Informativo JARI
RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020
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RESOLUÇÃO CMDCA/JM N° 006/2020, 22/05/2020

22/05/2020 10:28
Resolução
Aprova e homologa o Resultado Final da Fase de Seleção de Projetos do Procedimento de Chamamento Público 001/2020 com objetivo de repasse de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FMIA/JM, captados por diversas fontes.
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Resolução nº 02, de 12 de maio de 2020

21/05/2020 11:33
Resolução
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para o ano de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTRAN PORTARIA Nº 04/2020 NOMEIA SERVIDORA COMO “AGENTE DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A AUTORIDADE

21/05/2020 15:46
INFORMATIVO SETTRAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTRAN PORTARIA Nº 04/2020 NOMEIA SERVIDORA COMO “AGENTE DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG, no uso das suas competências e atribuições previstas na Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997 e suas alterações, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 280 e 269 da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997 e suas alterações, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, que dispõem sobre a autuação de infração de trânsito e adoção de medidas administrativas por agente da autoridade de trânsito, que poderá ser servidor civil ou policial militar; CONSIDERANDO as competências previstas no art. 24 da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e suas alterações; CONSIDERANDO que AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO é a pessoa NOMEADA pela AUTORIDADE DE TRÂNSITO para o exercício das atividades de fiscalização, autuação e as medidas administrativas cabíveis relativas às infrações de trânsito, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a servidora, abaixo relacionada, para exercer a função de “AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO” para executar a FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, AUTUAR E APLICAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS cabíveis, previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, nas áreas sob jurisdição do órgão executivo de trânsito do Município de João Monlevade. AGENTE DE TRÂNSITO MATRÍCULA JAQUELINE CAMPOS ARAUJO 11580 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. João Monlevade, 21 de Maio de 2020. BRENNO CARLOS OLIVEIRA LIMA Autoridade Municipal de Trânsito Decreto Municipal nº. 04/2017.
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PORTARIA Nº 04/2020 - NOMEIA SERVIDORA COMO “AGENTE DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/05/2020 15:48
INFORMATIVO SETTRAN
PORTARIA Nº 04/2020 - NOMEIA SERVIDORA COMO “AGENTE DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 002/2020 - AULAS

19/05/2020 10:23
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2' PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 002/2020
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TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE E ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARUJOS DE JOÃO MONLEVADE

19/05/2020 13:24
Marco Regulatório
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE E ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARUJOS DE JOÃO MONLEVADE
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TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE E CORAL MONLEVADE

19/05/2020 13:26
Marco Regulatório
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE E CORAL MONLEVADE
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PORTARIA Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 - CREDENCIA POLICIAIS MILITARES COMO “AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/05/2020 13:32
INFORMATIVO SETTRAN
PORTARIA Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 - CREDENCIA POLICIAIS MILITARES COMO “AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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XTRATO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO Nº.09/2020 - MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE X POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

19/05/2020 13:34
INFORMATIVO SETTRAN
XTRATO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO Nº.09/2020 - MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE X POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÃOPANHIA DO BEM - Lei 13.019/14

18/05/2020 14:03
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÃOPANHIA DO BEM - Lei 13.019/14
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 05/2020

18/05/2020 14:05
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 05/2020
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2020

18/05/2020 16:08
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2020
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2020

18/05/2020 16:12
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2020
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 04/2020

15/05/2020 10:37
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 04/2020 – ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE
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