Publicações Oficiais

Categoria

Ano

TERMO DE APOSTILAMENTO - AME – ASSOCIAÇÃO MARIA EFIGÊNIA

20/11/2019 14:46
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO - AME – ASSOCIAÇÃO MARIA EFIGÊNIA
Detalhes

TERMO DE APOSTILAMENTO - AME – ASSOCIAÇÃO MARIA EFIGÊNIA

20/11/2019 14:49
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO - AME – ASSOCIAÇÃO MARIA EFIGÊNIA
Detalhes

Inventário João Monlevade

19/11/2019 09:51
Patrimônio Cultural
Inventário João Monlevade
Detalhes

Termo de Apostilamento - MENINOS DO MORRO

19/11/2019 16:53
TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento - MENINOS DO MORRO - TC 13 2019
Detalhes

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL 2019.

19/11/2019 09:48
Patrimônio Cultural
ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL 2019.
Detalhes

2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019

13/11/2019 15:04
TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019
Detalhes

PORTARIA Nº 01/2019 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

05/11/2019 15:25
INFORMATIVO SETTRAN
“EXONERA SERVIDORA DENOMINADA AGENTE FISCALIZADOR DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE EXERCE A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG”
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2019

04/11/2019 10:45
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2019
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2019

04/11/2019 13:55
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2019
Detalhes

SEGUNDO TERMO ADITIVO - ACORDO DE COOPERAÇÃO 01 2019 - SEVOR VECTRA

04/11/2019 16:42
TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO - ACORDO DE COOPERAÇÃO 01 2019 - SEVOR VECTRA
Detalhes

TERMO DE APOSTILAMENTO - LIGA

01/11/2019 10:26
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO - LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL.
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 28/2019 – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CNPJ n° 20.962.437/0001-13

31/10/2019 14:16
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 28/2019 – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CNPJ n° 20.962.437/0001-13
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº29/2019 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE- CNPJ n° 23.947.138/0001-06

31/10/2019 14:23
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº29/2019 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE- CNPJ n° 23.947.138/0001-06
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº30/2019 - CARITAS DIOCESANA DE ITABIRA - CNPJ n° 20.962.437/0001-13

31/10/2019 14:52
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº30/2019 - CARITAS DIOCESANA DE ITABIRA - CNPJ n° 20.962.437/0001-13
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº31/2019 - CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO LUIZ MARIA DE MONTFORT - CNPJ n° 00.373.521/0001-94

31/10/2019 15:15
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº31/2019 - CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO LUIZ MARIA DE MONTFORT - CNPJ n° 00.373.521/0001-94
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO - Associação Metodista de Assistência Social de João Monlevade - AMAS

29/10/2019 16:33
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Associação Metodista de Assistência Social de João Monlevade - AMAS
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO - Associação dos Amigos do Bairro Cruzeiro Celeste

29/10/2019 16:40
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Associação dos Amigos do Bairro Cruzeiro Celeste
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO - Associação dos Amigos do Bairro Cruzeiro Celeste

29/10/2019 16:40
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Associação dos Amigos do Bairro Cruzeiro Celeste
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO - Cáritas Diocesana de João Monlevade

29/10/2019 16:42
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Cáritas Diocesana de João Monlevade
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO - Corporação Musical São Luiz Maria de Montfort

29/10/2019 16:43
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Corporação Musical São Luiz Maria de Montfort
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 27/2019 – APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - CNPJ: 19.155.282/0001-24

25/10/2019 16:41
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 27/2019 – APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - CNPJ: 19.155.282/0001-24
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ATO DE RATIFICAÇÃO - nexigibilidade de Chamamento Público nº 02/2019

22/10/2019 16:49
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - nexigibilidade de Chamamento Público nº 02/2019
Detalhes

TERMO DE CONVÊNIO Nº. 32/2019 – ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA - CNPJ n° 21.142.203/0001-92

18/10/2019 14:57
Convênios
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 32/2019 – ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA - CNPJ n° 21.142.203/0001-92
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RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 002/2019 - NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

14/10/2019 16:22
Informativo JARI
RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 002/2019 - NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
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Resultado de Defesa Prévia - 16º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN

14/10/2019 16:28
INFORMATIVO SETTRAN
Resultado de Defesa Prévia - 16º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN
Detalhes

TERMO DE CONVÊNIO Nº. 31/2019 – ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA - CNPJ n° 21.142.203/0001-92

03/10/2019 13:41
Convênios
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 31/2019 – ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA - CNPJ n° 21.142.203/0001-92
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 04/2019 – CORAL MONLEVADE - CNPJ n° 21.545.199/0001-03

03/10/2019 14:11
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 04/2019 – CORAL MONLEVADE - CNPJ n° 21.545.199/0001-03
Detalhes

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO PARA USO DE ÁREA PÚBLICA

03/10/2019 14:16
TERMO DE CESSÃO DE USO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO PARA USO DE ÁREA PÚBLICA
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 05/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE - CNPJ n° 19.155.282/0001-24

03/10/2019 14:22
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 05/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE - CNPJ n° 19.155.282/0001-24
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 26/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON - CNPJ n° 04.280.580/0001-79

03/10/2019 14:50
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 26/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON - CNPJ n° 04.280.580/0001-79
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2019

02/10/2019 15:06
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2019
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2019

02/10/2019 15:52
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2019
Detalhes

2º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019

01/10/2019 10:16
TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019
Detalhes

RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – Artigos 31 e 32 da Lei 13.019/20

30/09/2019 08:37
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – Artigos 31 e 32 da Lei 13.019/2014 e Artigo 8º, § 2º do Decreto Municipal 112/2018
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RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 25/2019 –APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE -CNPJ:19.155.282/0001-24–

30/09/2019 08:57
Retificação
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 25/2019 –APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE -CNPJ:19.155.282/0001-24–
Detalhes

Resolução nº 09/2019, de 26 de Setembro de 2019.

30/09/2019 16:32
Resolução
Resolução nº 09/2019, de 26 de Setembro de 2019.
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 25/2019

27/09/2019 10:56
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 25/2019
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ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO APASMON

17/09/2019 10:10
ATA
ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de Saúde Auditiva em Média Complexidade da Tabela Unificada de Procedimentos SUS.
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Resolução nº 06 - Planos de Serviço da SEDESE

17/09/2019 10:45
Resolução
Dispõe sobre as aprovações dos Planos de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para os anos de 2018 e 2019.
Detalhes

Resolução nº 06 - Planos de Serviço da SEDESE

17/09/2019 10:50
Resolução
Dispõe sobre as aprovações dos Planos de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para os anos de 2018 e 2019.
Detalhes