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Categoria

Ano

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER
11/08/2020 11:23
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER.
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020
10/08/2020 09:19
Marco Regulatório
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020
10/08/2020 09:19
Marco Regulatório
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020
10/08/2020 09:19
Marco Regulatório
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2020
10/08/2020 09:18
Marco Regulatório
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2020
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2020 PARA REPASSE DE VALORES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL

10/08/2020 09:17
Marco Regulatório
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2020 PARA REPASSE DE VALORES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER.
Detalhes

RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇAO Nº 01/2020
10/08/2020 11:00
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇAO Nº 01/2020
Detalhes

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 (INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS)
10/08/2020 16:31
Credenciamento
O Município de João Monlevade, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que estão abertas as inscrições para credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como Banco Comercial, Banco Múltiplo ou Cooperativa de Crédito para prestar serviços de arrecadação de tributos e outras receitas Municipais. O credenciamento de que trata este edital e as contratações dele decorrentes são regidos pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇAO Nº 01/2020
06/08/2020 09:15
Marco Regulatório
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇAO Nº 01/2020
Detalhes

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CRÉDITO CONSIGNADO CAIXA
31/07/2020 15:12
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Caixa Econômica Federal e a/o Prefeitura Municipal de João Monlevade, com anuência da entidade sindical, para concessão de crédito consignado aos seus empregados, mediante averbação em folha de pagamento.
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
30/07/2020 14:49
Informativo JARI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2020
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
29/07/2020 13:45
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
Celebração de Termo de Fomento com Fundamento na Lei 13.019/14 e Decreto Municipal Nº 112/2018, entre o MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O FLORESTA CLUBE DR. HENRY MEYERS - FCHM
Detalhes

REVOGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO Nº02/2020 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
27/07/2020 13:59
Convocação
Considerando o Edital de Convocação nº16/2020, publicado em 26/06/2020 para o cargo de Enfermeiro da Estratégia da Saúde de Família, em substituição de servidora exonerada do mesmo cargo.
Detalhes

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO

23/07/2020 14:11
Marco Regulatório
3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Detalhes

TERMO DE APOSTILAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - SEVOR
23/07/2020 14:14
Marco Regulatório
2º TERMO DE APOSTILAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2019 - SEVOR
Detalhes

ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS.
22/07/2020 13:59
ATA
Credenciamento de candidatos Privados para serem Prestadores de Serviços de Saúde ao Município de João Monlevade, realizando dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA)
Detalhes

RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2020
17/07/2020 10:53
Convênios
RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2020
Detalhes

RETIFICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
14/07/2020 14:22
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Detalhes

Edital de Chamamento Público nº 001/2020

13/07/2020 13:37
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital de Chamamento para o credenciamento dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) .
Detalhes

TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E CORAL MONLEVADE
13/07/2020 13:47
Marco Regulatório
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E CORAL MONLEVADE
Detalhes

RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÃOPANHIA DO BEM - Lei 13.019/14

08/07/2020 13:28
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÃOPANHIA DO BEM - Lei 13.019/14
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2020 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ sob o nº: 21.857.271//0001-38
08/07/2020 13:31
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2020 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ sob o nº: 21.857.271//0001-38
Detalhes

TERMO DE APOSTILAMENTO - LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
06/07/2020 13:35
Marco Regulatório
TERMO DE APOSTILAMENTO - LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 27/2020
06/07/2020 13:42
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 27/2020
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 28/2020
06/07/2020 13:45
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 28/2020
Detalhes

ACORDO DE COOPERAÇÃO
07/07/2020 15:01
Extratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE E REGIÃO – LEI 13.019/14.
23/06/2020 13:31
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE E REGIÃO – LEI 13.019/14.
Detalhes

RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE – APASMON – LEI 13.019/14.
22/06/2020 10:12
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE – APASMON – LEI 13.019/14.
Detalhes

RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.
22/06/2020 10:16
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.
Detalhes

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 -INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – ARRECADAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO.
19/06/2020 09:45
Credenciamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 -INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – ARRECADAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO.
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 06/2020
18/06/2020 09:15
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 06/2020
Detalhes

TERMO DE APOSTILAMENTO - SEVOR
18/06/2020 13:36
Marco Regulatório
TERMO DE APOSTILAMENTO - SEVOR - VALES
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2020
08/06/2020 15:35
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2020
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2020
08/06/2020 15:38
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2020
Detalhes

RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020
02/06/2020 15:36
Informativo JARI
RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020
Detalhes

RESOLUÇÃO CMDCA/JM N° 006/2020, 22/05/2020
22/05/2020 10:28
Resolução
Aprova e homologa o Resultado Final da Fase de Seleção de Projetos do Procedimento de Chamamento Público 001/2020 com objetivo de repasse de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FMIA/JM, captados por diversas fontes.
Detalhes

Resolução nº 02, de 12 de maio de 2020
21/05/2020 11:33
Resolução
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para o ano de 2020.
Detalhes

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTRAN PORTARIA Nº 04/2020 NOMEIA SERVIDORA COMO “AGENTE DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A AUTORIDADE
21/05/2020 15:46
INFORMATIVO SETTRAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTRAN PORTARIA Nº 04/2020 NOMEIA SERVIDORA COMO “AGENTE DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG, no uso das suas competências e atribuições previstas na Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997 e suas alterações, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 280 e 269 da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997 e suas alterações, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, que dispõem sobre a autuação de infração de trânsito e adoção de medidas administrativas por agente da autoridade de trânsito, que poderá ser servidor civil ou policial militar; CONSIDERANDO as competências previstas no art. 24 da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e suas alterações; CONSIDERANDO que AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO é a pessoa NOMEADA pela AUTORIDADE DE TRÂNSITO para o exercício das atividades de fiscalização, autuação e as medidas administrativas cabíveis relativas às infrações de trânsito, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a servidora, abaixo relacionada, para exercer a função de “AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO” para executar a FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, AUTUAR E APLICAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS cabíveis, previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, nas áreas sob jurisdição do órgão executivo de trânsito do Município de João Monlevade. AGENTE DE TRÂNSITO MATRÍCULA JAQUELINE CAMPOS ARAUJO 11580 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. João Monlevade, 21 de Maio de 2020. BRENNO CARLOS OLIVEIRA LIMA Autoridade Municipal de Trânsito Decreto Municipal nº. 04/2017.
Detalhes

PORTARIA Nº 04/2020 - NOMEIA SERVIDORA COMO “AGENTE DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/05/2020 15:48
INFORMATIVO SETTRAN
PORTARIA Nº 04/2020 - NOMEIA SERVIDORA COMO “AGENTE DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 002/2020 - AULAS

19/05/2020 10:23
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2' PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 002/2020
Detalhes