Prefeitura Municipal de João Monlevade
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 2/2025 | 27/02/2026 | 27/11/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 27/11/2025 | R$ 10.000,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 02/2025 |
Ativo
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| SEVOR - SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGATE | |||
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O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a aquisição de equipamentos permanentes para aprimorar a gestão e operacionalização do serviço de atendimento primário às vítimas de acidente, traumas de toda natureza e emergências clínicas, em regime de mútua cooperação com o Município de João Monlevade. O projeto será desenvolvido em regime de mútua cooperação, visando à realização de finalidades de interesse público e recíproco, com relevância social, conforme descrito no plano de trabalho, o qual é parte integrante e indissociável deste termo de parceria. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 40/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 40/2025 | 28/05/2025 | 28/11/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 31/12/1969 | R$ 50.000,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público nº 25/2025 |
Ativo
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| ASSOC. CÃOPANHIA DO BEM | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução do projeto “Ninhada Zero”, voltado à realização de ações integradas de controle populacional de cães e gatos no Município de João Monlevade/MG, mediante a contratação de serviço especializado de castramóvel para procedimentos de esterilização cirúrgica em massa, incluindo filhotes a partir de 60 (sessenta) dias de vida. As ações compreenderão, ainda, a promoção de palestras educativas e campanhas de conscientização sobre posse responsável, guarda ética e prevenção de zoonoses, visando ao fomento do bem-estar animal, à redução do abandono e à proteção da saúde pública, em conformidade com as diretrizes municipais de proteção animal e meio ambiente, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 9/2025 | 03/03/2026 | 03/12/2025 | - |
| 03/12/2025 | R$ 15.000,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público nº 10/2025 |
Ativo
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| AMAS - ASSOC. METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||
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O objeto deste Termo de Colaboração é a execução do projeto “Renovar”, que busca aprimorar a infraestrutura da AMAS, tornando o ambiente mais acolhedor, seguro e adequado para as atividades educacionais e sociais por meio da aquisição de equipamentos permanentes que contribuirão para a melhoria dos serviços prestados, beneficiando diretamente crianças, adolescentes e suas famílias. O projeto será implementado em regime de mútua cooperação, garantindo a efetivação de finalidades de interesse público e recíproco, com comprovada relevância social, conforme detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável deste termo de parceria. |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 01/2021 |
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| Nº 1/2021 | 15/12/2025 | 29/06/2021 | - |
| 29/06/2021 | SEM REPASSE FINANCEIRO | Dispensa de Chamamento Público Nº 12/2021 |
Encerrado
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| SEVOR - SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGATE | |||
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Estabelecer cooperação mútua com o Município de João Monlevade/MG para viabilizar o desenvolvimento das atividades pertinentes ao atendimento primário às vítimas de acidentes, estando o Município responsável pelo fornecimento de insumos básicos, manutenção da sede do SEVOR, incremento na frota de veículos e custeio de serviços mecânicos e elétricos dos veículos cedidos, incluindo trocas de pneus e peças, de acordo com a disponibilidade no estoque do Município, conforme detalhado no Plano de Trabalho. |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 05/2025 |
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| Acordo de Cooperação Nº 5/2025 | 31/12/2028 | 15/12/2025 | - |
| 15/12/2025 | NÃO HÁ REPASSE FINANCEIRO | Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 27/2025 |
Ativo
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| SEVOR - SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGATE | |||
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Estabelecimento de cooperação mútua entre o Município de João Monlevade/MG e o Serviço Voluntário de Resgate – SEVOR, visando assegurar o suporte operacional necessário à realização das atividades de atendimento pré-hospitalar e primeiros socorros às vítimas de acidentes, emergências clínicas e eventos de mal súbito no território municipal e na região do Médio Piracicaba, mediante disponibilização, pelo Município, de combustível para a frota da entidade, insumos médico-hospitalares básicos, materiais de limpeza, medicamentos, vale-transporte, apoio à manutenção da sede e cessão de veículos, sem transferência de recursos financeiros, conforme detalhado no Plano de Trabalho. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 30/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 30/2025 | 31/12/2026 | 12/12/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 10/12/2025 | R$ 140.000,00 | Chamamento Público Nº 40/2025 |
Ativo
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| REDE CIDADÃ | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução do projeto “Trilha de Desenvolvimento”, que visa aumentar o nível de empregabilidade de adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, visando o desenvolvimento da autonomia, do protagonismo e a inclusão social e produtiva, conforme descrito no plano de trabalho, o qual é parte integrante e indissociável deste termo de parceria. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 21/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 21/2025 | 12/01/2027 | 12/12/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 12/12/2025 | R$ 50.000,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público nº 21/2025 |
Ativo
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| ASSOCIAÇÃO CULTURAL CONGADO LARANJEIRAS | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto executar ações voltadas à preservação e promoção da tradição cultural do Congado de João Monlevade, por meio da contratação de transporte para deslocamento dos congadeiros em eventos religiosos e festivos e da confecção de uniformes, vestimentas e adereços tradicionais, garantindo a participação da Associação Cultural do Congado de Laranjeiras em celebrações locais e regionais durante o exercício de 2026. A execução do objeto será realizada conforme especificado no Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 20/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 20/2025 | 04/06/2025 | 04/12/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 04/12/2025 | R$ 60.000,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público nº 20/2025 |
Ativo
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| INDUSTRIAL FUTEBOL CLUBE | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução do projeto “Esporte e Convivência no Industrial”, voltado à promoção de atividades esportivas, recreativas e comunitárias, como instrumento de inclusão social e fortalecimento das políticas públicas municipais de esporte e lazer, por meio da adequação e melhoria da infraestrutura física do espaço do Industrial Futebol Clube, garantindo condições adequadas de uso, segurança e acessibilidade para o desenvolvimento das ações esportivas e de convivência com a comunidade local. A execução do objeto será realizada conforme especificado no Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 38/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 38/2025 | 23/04/2026 | 23/12/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 23/12/2025 | R$ 350.000,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 24/2025 |
Ativo
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| AÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FILADÉLFIA DE JOÃO MONLEVADE | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto o fortalecimento estrutural e operacional da Brigada Templo Arca, vinculada à Ação de Assistência Social Filadélfia, mediante a aquisição de veículo de emergência tipo B, devidamente adaptado e equipado com kit de atendimento de urgência e emergência, assegurando maior eficiência, segurança e agilidade no atendimento à população de João Monlevade/MG, conforme descrito no plano de trabalho, o qual é parte integrante e indissociável do termo de parceria. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 42/2025 |
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| Termo de Colaboração Nº 42/2025 | 23/04/2026 | 23/12/2025 | PARCELA ÚNICA |
| 23/12/2025 | R$ 36.200,00 | Inexigibilidade de Chamamento Público nº 24/2025 |
Ativo
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| ASSOC. CULTURAL MARUJOS DE JOÃO MONLEVADE | |||
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O presente Termo de Colaboração tem por objeto apoiar a preservação e o fortalecimento das atividades culturais da Associação Cultural Marujos de João Monlevade, por meio da execução da reforma do telhado da sede da entidade, intervenção necessária para assegurar condições estruturais adequadas à continuidade das ações de salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial do município. As ações serão realizadas conforme detalhado no Plano de Trabalho, visando a continuidade e o fortalecimento dessa manifestação cultural. |
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