Lei Ordinária 1845/2009 |
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Vigente |
14/12/2009 |
Cria a Região Administrativa que especifica. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1844/2009 |
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Vigente |
11/12/2009 |
Institui o Programa Emancipar. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1843/2009 |
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Vigente |
11/12/2009 |
Dispõe sobre desafetação e alienação, por permuta, dos imóveis que menciona. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1842/2009 |
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Vigente |
03/12/2009 |
Denomina de Bosque da Consolação o bosque situado próximo ao Velório Municipal, no bairro José de Alencar. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1841/2009 |
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Vigente |
03/12/2009 |
Cria o Programa de Teste Vocacional para alunos das escolas públicas municipais. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1840/2009 |
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Vigente |
03/12/2009 |
Estima receita e fixa despesas do município para o exercício de 2010. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1839/2009 |
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Vigente |
03/12/2009 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1838/2009 |
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Vigente |
03/12/2009 |
Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1837/2009 |
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Vigente |
24/11/2009 |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1836/2009 |
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Vigente |
24/11/2009 |
Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Social Universitário. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1835/2009 |
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Vigente |
17/11/2009 |
Denomina de Rocha e Filhos Passarela do bairro Cruzeiro Celeste. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1834/2009 |
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Vigente |
11/11/2009 |
Declara de Utilidade Pública a AERJ - Associação dos Atletas de Esportes Radicais de João Monlevade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1834/2009 |
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Vigente |
17/11/2009 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1833/2009 |
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Vigente |
17/11/2009 |
Institui a Tarifa Social para concessão de isenção nas tarifas de água e esgoto. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1831/2009 |
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Vigente |
11/11/2009 |
Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Distrito Industrial. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1830/2009 |
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Vigente |
11/11/2009 |
Aprova Termo Aditivo do Acordo Coletivo firmado entre o Município e o Sintramon. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1829/2009 |
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Vigente |
11/11/2009 |
Institui a Semana da Saúde da Mulher Servidora Municipal. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1828/2009 |
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Vigente |
11/11/2009 |
Dispõe sobre a informação sobre a data de validade de produtos em promoção. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1827/2009 |
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Vigente |
11/11/2009 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1826/2009 |
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Vigente |
11/11/2009 |
Adota o Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais como meio oficial de comunicação dos atos normativos do Município. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1825/2009 |
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Vigente |
29/09/2009 |
Dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros para portadores de deficiência visual. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1824/2009 |
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Vigente |
29/09/2009 |
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Doação de Sangue por parte dos servidores municipais. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1823/2009 |
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Vigente |
29/09/2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar parceria com o contribuinte. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1822/2009 |
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Vigente |
29/09/2009 |
Institui o Dia do Empregado (a) Doméstico (a). |
Detalhes |
Lei Ordinária 1821/2009 |
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Vigente |
21/09/2009 |
Dispõe sobre a utilização de embalagens plásticas em estabelecimentos comerciais. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1820/2009 |
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Vigente |
14/09/2009 |
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário São Geraldo. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1819/2009 |
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Vigente |
31/08/2009 |
Altera a Lei 1.677/2006. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1818/2009 |
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Vigente |
25/08/2009 |
Dispõe sobre a isenção aos doador de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concurso público. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1817/2009 |
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Vigente |
17/08/2009 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento da Câmara Municipal. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1816/2009 |
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Vigente |
23/07/2009 |
Autoriza os agentes de trânsito do Settran a registrar ocorrência de abalroamento de veículos. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1815/2009 |
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Vigente |
21/07/2009 |
Denomina de Vó Mena o Coreto da Praça Sete de Setembro. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1814/2009 |
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Vigente |
21/07/2009 |
Proíbe o uso de cerol em áreas públicas e comuns. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1813/2009 |
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Vigente |
21/07/2009 |
Dispõe sobre a utilização de papel reciclado. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1812/2009 |
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Vigente |
21/07/2009 |
Prorroga os prazos de Licença-Maternidade e de Licença-Paternidade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1811/2009 |
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Vigente |
14/07/2009 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Médica de João Monlevade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1810/2009 |
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Vigente |
14/07/2009 |
Denomina de Olga Krupp Silva rua do bairro Vila da Serra. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1809/2009 |
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Vigente |
14/07/2009 |
Dispõe sobre a criação do SISCAN - Sistema Municipal de Registro de Câncer. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1808/2009 |
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Vigente |
14/07/2009 |
Dispõe sobre a Proteção Ambiental no município. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1807/2009 |
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Vigente |
14/07/2009 |
Institui a Semana Municipal da Mamografia. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1806/2009 |
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Vigente |
06/07/2009 |
Autoriza a abertura de crédito especial para o orçamento da Câmara Municipal. |
Detalhes |