Decreto 0115/2022 |
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Vigente |
03/08/2022 |
DECRETO Nº 115/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE MECÂNICO |
Detalhes |
Decreto 0114/2022 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0113/2022 |
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Vigente |
01/09/2022 |
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG |
Detalhes |
Decreto 0112/2022 |
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Vigente |
29/07/2022 |
DECRETO Nº 112 DE 28 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇAO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0110/2022 |
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Vigente |
29/07/2022 |
DECRETO Nº 110/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei Municipal N. 2444, de 29 de março de 2022, no âmbito do Município de João Monlevade. |
Detalhes |
Decreto 0109/2022 |
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Vigente |
25/07/2022 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE “TARIFA ZERO” NAS LINHAS SOCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.481, DE 18 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0108/2022 |
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Vigente |
01/08/2022 |
DECRETO Nº 108/2022 DE 22 DE JULHO DE 2022 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE JULHO DE 2022 OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO 001/2022. |
Detalhes |
Decreto 0107/2022 |
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Vigente |
26/07/2022 |
DECRETO Nº 107 DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 QUE “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0106/2022 |
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Vigente |
26/07/2022 |
DECRETO Nº 106 DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0105/2022 |
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Vigente |
31/08/2022 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0104/2022 |
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Vigente |
15/07/2022 |
ALTERA O CAPUT DO ART. 7º DO DECRETO Nº 40, DE 10 DE ABRIL DE 2015. |
Detalhes |
Decreto 0103/2022 |
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Vigente |
26/08/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO – DAE. |
Detalhes |
Decreto 0102/2022 |
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Vigente |
04/08/2022 |
DECRETO Nº 102/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER . |
Detalhes |
Decreto 0101/2022 |
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Vigente |
31/08/2022 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0100/2022 |
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Vigente |
31/08/2022 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0099/2022 |
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Vigente |
06/07/2022 |
DECRETO Nº 99/2022 DE 05 DE JULHO 2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA CESTA CIDADÃ MEDIANTE CHEQUE NOMINAL |
Detalhes |
Decreto 0098/2022 |
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Vigente |
15/07/2022 |
REGULAMENTA A LEI N° 2.454, DE 02 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FRENTE DE TRABALHO AUTÔNOMA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0097/2022 |
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Vigente |
01/07/2022 |
DECRETO Nº 97/2022 DE 01 DE JULHO 2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR WILSON STARLING JÚNIOR |
Detalhes |
Decreto 0096/2022 |
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Vigente |
26/08/2022 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO – DAE |
Detalhes |
Decreto 0095/2022 |
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Vigente |
30/08/2022 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0094/2022 |
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Vigente |
12/07/2022 |
DECRETO Nº94/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER.” . |
Detalhes |
Decreto 0093/2022 |
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Vigente |
15/07/2022 |
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei Municipal N. 2444, de 29 de março de 2022, no âmbito do Município de João Monlevade. |
Detalhes |
Portarias 0092/2022 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA |
Detalhes |
Decreto 0092/2022 |
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Vigente |
30/06/2022 |
DECRETO Nº 92/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022 REGULAMENTA O PROJETO DE LEI N° 1.254/2022 QUE DISPÕE SOBRE A FRENTE DE TRABALHO AUTÔNOMA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0091/2022 |
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Vigente |
27/09/2022 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER |
Detalhes |
Decreto 0089/2022 |
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Vigente |
30/08/2022 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0087/2022 |
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Vigente |
13/10/2022 |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE JUNHO DE 2022 OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO 001/2022 |
Detalhes |
Decreto 0085/2022 |
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Vigente |
10/10/2022 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER.” |
Detalhes |
Decreto 0085/2022 |
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Vigente |
10/10/2022 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER |
Detalhes |
Decreto 0084/2022 |
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Vigente |
01/07/2022 |
DECRETO N° 84/ 2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022. Regulamenta o Programa Adote Um Bem Público e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa, em conformidade com a Lei Municipal 2454/2022 |
Detalhes |
Decreto 0083/2022 |
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Vigente |
30/08/2022 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0082/2022 |
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Vigente |
09/06/2022 |
DECRETO Nº 82/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 08/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO |
Detalhes |
Decreto 0081/2022 |
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Vigente |
09/06/2022 |
DECRETO Nº 81/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 07/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
Detalhes |
Decreto 0080/2022 |
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Vigente |
12/07/2022 |
DECRETO Nº 80 DE 03 DE JUNHO DE 2022 Declara Situação de Emergência no Município de João Monlevade/MG, em virtude do desastre classificado e codificado como |
Detalhes |
Decreto 0078/2022 |
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Vigente |
30/08/2022 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0077/2022 |
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Vigente |
30/08/2022 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0076/2022 |
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Vigente |
12/08/2022 |
DECRETO Nº 076/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO – DAE. |
Detalhes |
Decreto 0075/2022 |
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Vigente |
21/06/2022 |
DECRETO Nº 75/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE-MG. |
Detalhes |
Decreto 0074/2022 |
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Vigente |
12/07/2022 |
DECRETO Nº 74/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022 CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
Detalhes |
Decreto 0072/2022 |
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Vigente |
12/07/2022 |
DECRETO N°72 /2022 DE 16 DE MAIO DE 2022 ‘’ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA’’ |
Detalhes |