Lei Ordinária 1657/2005 |
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Vigente |
26/12/2005 |
Autoriza o Município a indenizar proprietário de bem imóvel. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1656/2005 |
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Vigente |
19/12/2005 |
Declara de Utilidade Pública a CACFE - Centro de Apoio Criança Feliz. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1655/2005 |
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Vigente |
19/12/2005 |
Estima a receita e fixa as despesas do exercício de 2006. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1654/2005 |
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Vigente |
14/12/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1653/2005 |
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Vigente |
05/12/2005 |
Declara de Utilidade Pública a AAPIMON - Associação dos Apicultores de João Monlevade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1652/2005 |
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Vigente |
29/11/2005 |
Altera Lei nº 955/1989. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1651/2005 |
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Vigente |
18/11/2005 |
Autoria o Poder Executivo a desafetar área pública e doar a OAB- Ordem dos Advogados do Brasil Subseção João Monlevade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1650/2005 |
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Vigente |
18/11/2005 |
Dispõe sobre contratação temporária. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1650/2005 |
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Vigente |
18/11/2005 |
Dispõe sobre contratação temporária. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1649/2005 |
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Vigente |
16/11/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem público. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1648/2005 |
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Vigente |
16/11/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública e doar à Copremon - Cooperativa dos Servidores Públicos Municipais. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1647/2005 |
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Vigente |
16/11/2005 |
Autoriza o Município a indenizar proprietários de bens desapropriados. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1646/2005 |
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Vigente |
01/11/2005 |
Autoriza o chefe do Executivo a transferir recursos ao CPGRS - Consórcio Público de gestão de Resíduos Sólidos. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1645/2005 |
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Vigente |
01/11/2005 |
Autoriza doação de bem imóvel para o Estado de Minas Gerais através da SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1644/2005 |
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Vigente |
21/10/2005 |
Altera Lei Municipal 1.041/1991. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1643/2005 |
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Vigente |
06/10/2005 |
Dispõe sobre a celebração de parceria entre o poder público municipal e entidades filantrópicas de assistência social sem fins lucrativos. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1642/2005 |
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Vigente |
06/10/2005 |
Declara de Utilidade Pública a Ação de Assistência Social Filadélfia de João Monlevade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1641/2005 |
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Vigente |
06/10/2005 |
Autoriza subvencionar a LMF (Liga Monlevadense de Futebol). |
Detalhes |
Lei Ordinária 1640/2005 |
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Vigente |
06/10/2005 |
Altera Lei que institui o Sistema Municipal de Prevenção Educativa, Fiscalização e Combate ao Uso de Entorpecentes. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1639/2005 |
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Vigente |
06/09/2005 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos fixarem placas com números de telefone para denúncias de abuso e violência contra crianças e adolescentes. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1638/2005 |
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Vigente |
26/08/2005 |
Autoriza o Executivo a receber em doação área que menciona. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1636/2005 |
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Vigente |
18/08/2005 |
Declara de Utilidade Pública o Grupo Reencontro em Seresta. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1635/2005 |
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Vigente |
04/07/2005 |
Autoriza o Município a indenizar proprietário de bem desapropriado. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1634/2005 |
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Vigente |
04/07/2005 |
Autoriza o município a indenizar proprietário de bem desapropriado. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1633/2005 |
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Vigente |
04/07/2005 |
Dispõe sobre a identificação de caçambas de recolhimento de resíduos sólidos. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1632/2005 |
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Vigente |
04/07/2005 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2006. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1631/2005 |
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Vigente |
23/06/2005 |
Altera a Lei 955/1989, que institui o Plano de Cargos e Salário da Prefeitura. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1630/2005 |
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Vigente |
16/06/2005 |
Cria o Consórcio Público de Cooperação para Gestão de Resíduos Sólidos entre os municípios de João Monlevade, Rio Piracicaba, Bela Vista de Minas e Nova Era. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1629/2005 |
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Vigente |
14/06/2005 |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributáveis municipais. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1628/2005 |
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Vigente |
30/05/2005 |
Aprova Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1627/2005 |
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Vigente |
30/05/2005 |
Declara de Utilidade Pública o CISMEPI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1626/2005 |
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Vigente |
19/05/2005 |
Declara de Utilidade Pública a ASSUME - Associação dos Usuários do Serviço de Saúde Mental do Município de João Monlevade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1625/2005 |
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Vigente |
19/05/2005 |
Denomina de Dr. Lúcio Flávio de Souza Mesquita a Quadra Poliesportiva da Emip - Escola Municipal Governador Israel Pinheiro. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1624/2005 |
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Vigente |
19/05/2005 |
Dispõe sobre a criação e regras de segurança para posse e condução responsável de cães no município. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1623/2005 |
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Vigente |
03/05/2005 |
Denomina de Dr. Lúcio Flávio de Souza Mesquita o Ponto de Táxi de Carneirinhos. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1622/2005 |
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Vigente |
06/04/2005 |
Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1621/2005 |
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Vigente |
01/04/2005 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Alunos e Mestres da Escola Estadual Luiz Prisco de Braga. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1620/2005 |
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Vigente |
01/04/2005 |
Autoriza subvencionar o Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo - Hospital Margarida. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1619/2005 |
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Vigente |
11/03/2005 |
Altera Lei 1.610/2004, que aprovou o Orçamento do Município para o exercício de 2005. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1618/2005 |
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Vigente |
11/02/2005 |
Autoriza subvencionar o Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo - Hospital Margarida. |
Detalhes |