Lei Ordinária 1536/2001 |
---|
Vigente |
28/12/2001 |
Suprime dispositivo da Lei nº 1.472/2000. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1535/2001 |
---|
Vigente |
28/12/2001 |
Extingue cobrança de Taxa de Iluminação Pública (TIP). |
Detalhes |
Lei Ordinária 1534/2001 |
---|
Vigente |
26/12/2001 |
Autoriza o município a prorrogar contratações. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1533/2001 |
---|
Vigente |
26/12/2001 |
Autoriza contratação temporária. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1532/2001 |
---|
Vigente |
26/12/2001 |
Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2002. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1531/2001 |
---|
Vigente |
26/12/2001 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1530/2001 |
---|
Vigente |
20/12/2001 |
Dispõe sobre a proteção do Canário da Terra. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1529/2001 |
---|
Vigente |
27/11/2001 |
Concede Licença Remunerada aos servidores da administração. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1528/2001 |
---|
Vigente |
19/11/2001 |
Altera Lei nº 1.195/1992. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1527/2001 |
---|
Vigente |
30/10/2001 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do diagnóstico de audição de bebês. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1526/2001 |
---|
Vigente |
30/10/2001 |
Cria normas para a comercialização de alimentos para lactentes. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1524/2001 |
---|
Vigente |
01/10/2001 |
Estabelece penalidades a estabelecimentos por discriminação. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1524/2001 |
---|
Vigente |
24/10/2001 |
Autoriza o município a realizar permuta de bem público. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1523/2001 |
---|
Vigente |
01/10/2001 |
Proíbe a produção e a comercialização de Organismo Geneticamente Modificado. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1522/2001 |
---|
Vigente |
26/09/2001 |
Denomina de Laurindo de Moura rua do bairro Industrial. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1520/2001 |
---|
Vigente |
27/08/2001 |
Cria o cargo de Auditor na Prefeitura Municipal. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1519/2001 |
---|
Vigente |
27/08/2001 |
Cria Subunidade Administrativa na estrutura organizacional. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1518/2001 |
---|
Vigente |
27/08/2001 |
Altera a Lei nº 1.104/1992. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1517/2001 |
---|
Vigente |
17/08/2001 |
Autoriza o Município a receber e doar bem imóvel. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1516/2001 |
---|
Vigente |
17/08/2001 |
Institui obrigatoriedade do uso de filtro separador de água e óleo. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1515/2001 |
---|
Vigente |
13/07/2001 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do exercício de 2002. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1514/2001 |
---|
Vigente |
09/07/2001 |
Autoriza subvencionar a Liga Monlevadense de Fitebol (LMF). |
Detalhes |
Lei Ordinária 1513/2001 |
---|
Vigente |
09/07/2001 |
Altera a Lei nº 1.472/2000. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1512/2001 |
---|
Vigente |
09/07/2001 |
Institui o Programa Bolsa Escola. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1511/2001 |
---|
Vigente |
09/07/2001 |
Dispõe sobre o Programa Saúde da Família. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1509/2001 |
---|
Vigente |
04/07/2001 |
Autoriza o Executivo a desafetar área pública e doar à Acimpode. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1508/2001 |
---|
Vigente |
04/07/2001 |
Assegura prioridade em atendimento em hospitais e postos de saúde. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1507/2001 |
---|
Vigente |
25/06/2001 |
Autoriza contratação temporária. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1506/2001 |
---|
Vigente |
18/06/2001 |
Abre crédito especial ao orçamento vigente do município. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1505/2001 |
---|
Vigente |
18/06/2001 |
Dá preferência na tramitação de ações administrativas às pessoas com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1504/2001 |
---|
Vigente |
24/05/2001 |
Aprova Acordo Coletivo firmado com o Sintramon. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1503/2001 |
---|
Vigente |
23/05/2001 |
Altera a Lei nº 496/78. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1502/2001 |
---|
Vigente |
04/05/2001 |
Altera Lei nº 1.313/1995. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1501/2001 |
---|
Vigente |
04/05/2001 |
Dispõe sobre o atendimento a clientes em estabelecimento bancário. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1500/2001 |
---|
Vigente |
23/04/2001 |
Prorroga prazo de contratação para o Programa Saúde da Família. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1499/2001 |
---|
Vigente |
29/01/2001 |
Isenta o pagamento mensal do consumo de água tratada. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1498/2001 |
---|
Vigente |
29/01/2001 |
Autoriza contratação temporária. |
Detalhes |