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Lei Ordinária 1778/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua Randolfo Moreira de Souza a atual rua Três, localizada no bairro José Elói . |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1777/ |
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| Vigente |
| Denomina de Praça Padre Geraldo Lucien Peeters, a atual praça localizada na rua Boa Esperança, no bairro Santa Cruz. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1776/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1775/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1774/ |
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| Vigente |
| Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1773/ |
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| Vigente |
| Fixa o subsídio mensal dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1772/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a Família Alcântara Coral. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1771/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua Madre Tereza de Calcutá, a atual rua projetada que faz esquina com a rua Suassui e frente para rua José de Alencar no bairro Palmares. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1770/ |
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| Vigente |
| Denomina de Praça Creusa Carneiro de Souza, a atual praça localizada entre as ruas Natal e Vitória no bairro Satélite. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1769/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a CEVV - Central Espírita de Valorização da Vida |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1768/ |
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| Vigente |
| Altera a Lei nº 351, de 10 de julho de 1973, que estabelece normas para declaração de Utilidade Pública. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1767/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a instituição de medidas permanentes de combate e prevenção à dengue e seus vetores, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1766/ |
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| Vigente |
| Denomina de Avenida Efigênia Ferreira Moreira, a rua de acesso ao bairro Vale do Sol, situada entre as ruas 29 de Junho e Barra Mansa. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1765/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1764/ |
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| Vigente |
| Altera o artigo 14 da Lei 1.572, de 15 de abril de 2003, que Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1763/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1762/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua Otacílio Felix de Menezes, a atual rua E, localizada no bairro Paineiras. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1761/ |
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| Vigente |
| Declara tombada, para fins de preservação como Patrimônio Histórico, Esportivo, Cultural e Educacional, a ACM - Associação Cristã de Moços. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1760/ |
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| Vigente |
| Institui no município de João Monlevade o Dia Municipal da Cultura. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1759/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua Doutor Eduardo de Oliveira Marliere, a atual rua Nove, localizada no bairro Nova Esperança. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1758/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua Otacílio Felix de Menezes, a atual rua C, localizada no bairro Paineiras. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1757/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua Alonso Batista Leite, a atual rua Dois, localizada no bairro Nova Esperança. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1756/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua Vicente Alves da Silva, a atual rua Sete, localizada no bairro Nova Esperança. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1755/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua Onofre Newton de Ambrósio, a atual rua Três, localizada no bairro Nova Esperança. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1754/ |
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| Vigente |
| Denomina de Praça de Esportes Olímpio dos Santos Milanio, a Praça localizada entre as ruas Barão de Cocais e Santa Cruz, no bairro Nova Esperança. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1753/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua Eduardo de Oliveira Marliere a atual rua Nove, localizada no bairro Nova Esperança. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1752/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a AMPAF, Associação Monlevadense de Produtores da Agricultura Familiar. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1751/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Município a desafetar e realizar permuta de bem público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1750/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Reciclagem de Entulhos de Construção Civil e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1749/ |
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| Vigente |
| Denomina de Avenida Luzia Brandão Fraga de Souza a atual avenida H, localizada no bairro Vera Cruz, próxima da Escola Municipal Israel Pinheiro. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1748/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Município a realizar permissão em serviço público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1747/ |
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| Vigente |
| Institui no Município o Programa Adote um Reciclador e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1746/ |
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| Vigente |
| Concede revisão geral na remuneração dos funcionários públicos municipais de João Monlevade e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1745/ |
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| Vigente |
| Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na estrutura organizacional estabelecida pela Lei Municipal nº 924, de 13 de julho de 1989, alterada pelas Leis nºs: 1.300/1995, 1.519/2001 e 1.719/2007 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1744/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a celebração de convênios para consignação de débitos de funcionários públicos em folha de pagamento e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1743/ |
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| Vigente |
| Denomina de avenida Osvaldo Lara a atual avenida Marataízes, localizada no bairro Sion. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1742/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Município a desafetar e realizar permuta de bem público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1741/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Município a desafetar e realizar permuta de bem público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1740/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Município a desafetar e realizar permuta de bem público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1739/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre normas para instalação, manutenção e funcionamento de Postos de Revendedores Varejistas de Combustíveis, Lubrificantes e serviços para veículos, no Município de João Monlevade, Estado de Minas Gerais, bem como estabelece critérios para presta |
| Detalhes |