Lei Ordinária 0059/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA |
Detalhes |
Lei Ordinária 0058/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Decreto 0057/ |
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Vigente |
NOMEIA CONTRIBUINTES RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0057/ |
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Vigente |
FICA CONSTITUÍDO O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADSE, FORMADO POR UMA COMISSÃO CENTRAL DE 5 SUB-COMITÊS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0056/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0055/ |
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Vigente |
MODIFICA A LEI Nº 21, DE 30 DE MARÇO DE 1.966 |
Detalhes |
Lei Ordinária 0054/ |
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Vigente |
AUTORIZA CALÇAMENTO DE RUAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA,ÁGUA POTÁVEL E CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0053/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0052/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O CADASTRAMENTO DOS BAIRROS: CRUZEIRO CELESTE, METALÚRGICO E CARNEIRINHOS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0051/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOME PARA O BAIRRO JACUÍ DE CIMA |
Detalhes |
Lei Ordinária 0050/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUB-DELEGACIA DA VILA TANQUE |
Detalhes |
Lei Ordinária 0049/ |
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Vigente |
CONCEDE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0048/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0047/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0046/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Lei Ordinária 0045/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO GRUPO DE LOANDA |
Detalhes |
Lei Ordinária 0044/ |
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Vigente |
BAIXA REGULAMENTO PARA FEIRAS-LIVRES DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Lei Ordinária 0043/ |
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Vigente |
DISCIPLINA OS SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS, APROVA TABELA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CRIANDO CARGO NO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0042/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0041/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0040/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE QUOTAS DE ENSINO DO COLÉGIO KENNEDY E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0039/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA O BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0038/ |
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Vigente |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0037/ |
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Vigente |
AUTORIZA A CONSTRUÇÁO DE REDE DE ÁGUA |
Detalhes |
Lei Ordinária 0036/ |
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Vigente |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0035/ |
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Vigente |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA O BAIRRO FORMOSA |
Detalhes |
Lei Ordinária 0034/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0033/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0032/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DA RUA TIETÊ DE BAIXO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0031/ |
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Vigente |
AUTORIZA A CONSTRUIR PRAÇA E JARDIM |
Detalhes |
Lei Ordinária 0030/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0029/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO DENOMINADO LARANJEIRAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0028/ |
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Vigente |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INICIAR OS ESTUDOS NECESSÁRIOS A PROVER DE ÁGUA POTÁVEL OS BAIRROS PLANALTO E LOANDA. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0027/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE REDE DE ÁGUA PARA O BAIRRO FORMOSA |
Detalhes |
Lei Ordinária 0026/ |
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Vigente |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DO ESTÁDIO AMAZONAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0025/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Lei Ordinária 0024/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DOS IMPOSTOS E TAXAS NAS ÁREAS VENDIDAS PELA CIA. SIDERURGICA BELGO-MINEIRA E DOAÇÕES E MUNICIPALIDADE |
Detalhes |
Lei Ordinária 0023/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0022/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL, RELATIVAMENTE À COMPANHIA SIDERÚRGICA BELGO-MINEIRA. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0021/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS |
Detalhes |