Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 1904/ |
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| Vigente |
| Denomina de Rua Juliano Marlon Lage, a atual Rua D, localizada no loteamento Vale da Serra no Bairro Santa Bárbara. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1901/ |
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| Vigente |
| Registra como bem cultural Guarda de Marujo Nossa Senhora do Rosário. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1900/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do município, do título de organização, da sociedade civil de interesse público - OSCIP concedido pelo ministério da justiça - Secretaria Nacional de Justiça e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1899/ |
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| Vigente |
| Denomina de centro Administrativo Germin Loureiro o anexo administrativo da Câmara Municipal. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1898/ |
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| Vigente |
| Denomina Rua Sebastião de Abreu Silva, a atual Rua Projetada localizada no Bairro Loanda. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1897/ |
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| Vigente |
| Declara de utilidade pública a Prosperar - Casa de apoio a vida |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1896/ |
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| Vigente |
| Declara de utilidade pública a Associação Por Amor. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1895/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Programa de saúde Vocal do professor da rede pública de ensino do âmbito do Município de João Monlevade e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1894/ |
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| Vigente |
| Denomina de Rua Vicente de Paulo Soares, a atual Rua Seis localizada no Bairro Nova Esperança. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1893/ |
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| Vigente |
| Denomina de Rua Hélio Ventura, a atual rua Projetada localizada no Bairro Campos Elísios. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1892/ |
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| Vigente |
| Denomina de Rua Antônio Pereira da Silva a atual Rua projetada localizada no Bairro Loanda. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1891/ |
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| Vigente |
| Denomina de Rua José Jacinto Costa, a atual Rua Projetada localizada no Bairro Nova Cachoeirinha. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1890/ |
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| Vigente |
| Declara de utilidade pública o SESC Esporte Clube. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1889/ |
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| Vigente |
| Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Maria Vitória Fernandes de Souza, a Creche localizada no Bairro Boa Vista. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1888/ |
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| Vigente |
| Aprova termo aditivo ao acordo coletivo firmado entre a Administração Pública do Município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de João Monlevade - SINTRAMON. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1887/ |
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| Vigente |
| Autoriza a alteração do artigo 5º da Lei Orçamentário e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1886/ |
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| Vigente |
| Altera os anexos I e III da lei municipal nº 1876 de 12/07/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1885/ |
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| Vigente |
| Declara de utilidade pública a Associação dos Taxistas de João Monlevade - ATJM |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1884/ |
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| Vigente |
| Dá denominação às Ruas a que menciona do Bairro Tanquinho II desta Cidade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1883/ |
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| Vigente |
| Institui o Programa de Parcelamento Especial de Crédito Tributário Municipal, estabelecendo descontos sobre multas e juros e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1882/ |
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| Vigente |
| Denomina a Rua José Guilherme de Miranda, a atual Rua Projetada, localizada no Bairro Laranjeiras. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1881/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Pólo Universitário de apoio presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil, no município de João Monlevade e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1879/ |
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| Vigente |
| Autoriza o poder Executivo a conceder isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridos pelas chuvas ocorridas no município de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1877/ |
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| Vigente |
| Denomina de Rua Divino Manoel Silvestre, a Rua Projetada, paralela à Marquês de Marialva, localizada ao Bairro Novo Cruzeiro. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1876/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2011 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1874/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o recolhimento e destinação de pneus inservíveis existentes no Município de João Monlevade para produção de asfalto-borracha e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1873/ |
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| Vigente |
| Define os débitos ou obrigações considerados de pequeno valor, regulamentando a dispensabilidade dos precatórios para o pagamento da dívida da fazenda pública municipal, nos termos do artigo 100, §§ 3º e 4º da CF e arts 78,87 e 97, § 12 do adct e dá outra |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1872/ |
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| Vigente |
| Aprova termo aditivo do acordo coletivo firmado entre a Administração Pública do Município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1871/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Município a realizar permuta de bem público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1870/ |
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| Vigente |
| Denomina de Rua José Benedito dos Santos, a rua Projetada, localizada entre as ruas Wilson de Souza e Campo Belo no bairro Laranjeiras. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1869/ |
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| Vigente |
| Altera a Lei municipal nº 908 de 12 de maio, alterada pelas leis nº 1546 de 22 de outubro de 2006 e 1791, de 26 de março de 2009 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1868/ |
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| Vigente |
| Denomina de Rua Conceição Malta a atual Rua Quatro no Bairro São Geraldo. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1867/ |
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| Vigente |
| Autoriza o executivo a municipalizar o Lar Imaculada da Conceição e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1866/ |
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| Vigente |
| Altera a lei municipal nº 1812 de 21 de julho de 2009, que prorroga os prazos da licença maternidade para 180 (cento e oitenta) dias e da licença paternidade para 10 (dez) dias dos servidores públicos municipais de João Monlevade e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1865/ |
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| Vigente |
| Aprova o Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do município de João Monlevade e do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1864/ |
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| Vigente |
| Altera a lei municipal nº 1839 de 03 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a lei municipal nº 1801 de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2010 e au |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1863/ |
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| Vigente |
| Denomina Rua João Ferreira da Costa a atual Rua Três, situada no Bairro Santa Bárbara. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1862/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o agendamento de exames de mamografia na forma que especifica, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1861/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a prioridade para marcação de consultas médicas e exames do atendimento básico de saúde aos pacientes com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos na forma que especifica e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1860/ |
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| Vigente |
| Estabelece o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas portadoras de necessidades especiais já cadastrados nas unidades de saúde do município de João Monlevade e dá outras providências. |
| Detalhes |