Lei Ordinária 0177/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0176/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
Detalhes |
Lei Ordinária 0175/ |
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Vigente |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0174/ |
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Vigente |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0173/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÁO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0172/ |
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Vigente |
AUTORIZA INDENIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0171/ |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0170/ |
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Vigente |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DO NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0169/ |
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Vigente |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0168/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Detalhes |
Lei Ordinária 0167/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0166/ |
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Vigente |
DISPÓE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0165/ |
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Vigente |
A Câmara Municipal decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei . |
Detalhes |
Lei Ordinária 0164/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0163/ |
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Vigente |
CONCEDE ABONO DE FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0162/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Detalhes |
Lei Ordinária 0161/ |
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Vigente |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0160/ |
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Vigente |
MODIFICA O AFASTAMENTO OBRIGATÓRIO "DA FRENTE" DOS LOTES QUE CONSTA NO ART. 351, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 82, DE 05-O1-67, APENAS PARA A AVENIDA GETULIO VARGAS EM CARNEIRINHOS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0159/ |
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Vigente |
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0158/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0157/ |
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Vigente |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0156/ |
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Vigente |
AUTORIZA INDENIZAÇÃO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0155/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0154/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTA DO NÃO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO COMERCIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0153/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0152/ |
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Vigente |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0151/ |
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Vigente |
DISPÕE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0150/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0149/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0148/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDTTO ESPECIAL. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0147/ |
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Vigente |
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS PELO LEGISLATIVO MUNIClPAL EM 1967 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0146/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Detalhes |
Lei Ordinária 0145/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0144/ |
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Vigente |
ABRA CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0143/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Detalhes |
Lei Ordinária 0142/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0141/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0140/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
Detalhes |
Lei Ordinária 0139/ |
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Vigente |
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS ANUAIS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
Detalhes |
Lei Ordinária 0138/ |
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Vigente |
APROVA O PLANO DE APLICAÇÁO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE JOÁO MONLEVADE, PARA O PERÍODO DE 1968/1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |