Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 0177/

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Ordinária 0176/

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Detalhes

Lei Ordinária 0175/

Vigente
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Ordinária 0174/

Vigente
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Detalhes

Lei Ordinária 0173/

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÁO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Ordinária 0172/

Vigente
AUTORIZA INDENIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Ordinária 0171/

Vigente
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Ordinária 0170/

Vigente
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DO NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 0169/

Vigente
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Ordinária 0168/

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes

Lei Ordinária 0167/

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
Detalhes

Lei Ordinária 0166/

Vigente
DISPÓE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Detalhes

Lei Ordinária 0165/

Vigente
A Câmara Municipal decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei .
Detalhes

Lei Ordinária 0164/

Vigente
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Ordinária 0163/

Vigente
CONCEDE ABONO DE FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO
Detalhes

Lei Ordinária 0162/

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes

Lei Ordinária 0161/

Vigente
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Ordinária 0160/

Vigente
MODIFICA O AFASTAMENTO OBRIGATÓRIO "DA FRENTE" DOS LOTES QUE CONSTA NO ART. 351, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 82, DE 05-O1-67, APENAS PARA A AVENIDA GETULIO VARGAS EM CARNEIRINHOS
Detalhes

Lei Ordinária 0159/

Vigente
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 0158/

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Ordinária 0157/

Vigente
CONCEDE GRATIFICAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 0156/

Vigente
AUTORIZA INDENIZAÇÃO
Detalhes

Lei Ordinária 0155/

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
Detalhes

Lei Ordinária 0154/

Vigente
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTA DO NÃO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO COMERCIAL
Detalhes

Lei Ordinária 0153/

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
Detalhes

Lei Ordinária 0152/

Vigente
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Lei Ordinária 0151/

Vigente
DISPÕE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
Detalhes

Lei Ordinária 0150/

Vigente
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Ordinária 0149/

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.
Detalhes

Lei Ordinária 0148/

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDTTO ESPECIAL.
Detalhes

Lei Ordinária 0147/

Vigente
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS PELO LEGISLATIVO MUNIClPAL EM 1967 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Ordinária 0146/

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes

Lei Ordinária 0145/

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Ordinária 0144/

Vigente
ABRA CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Ordinária 0143/

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes

Lei Ordinária 0142/

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
Detalhes

Lei Ordinária 0141/

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Detalhes

Lei Ordinária 0140/

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Detalhes

Lei Ordinária 0139/

Vigente
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS ANUAIS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Detalhes

Lei Ordinária 0138/

Vigente
APROVA O PLANO DE APLICAÇÁO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE JOÁO MONLEVADE, PARA O PERÍODO DE 1968/1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes