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Publicações

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Ano: 2023

Categoria

Ano Publicação

Número

Descrição

Categoria

ACORDO DE COOPERAÇÃO 4

Adjudicação 37

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1

Chamada Pública 95

CONSELHO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE. 4

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JOÃO MONLEVDE- COMJUVE JM 1

Conselho Municipal da Terceira Idade (Comti) 2

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 3

Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS 4

Conselho Municipal de Saúde 23

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM 32

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDPI 5

Credenciamento 16

CREDENCIAMENTO CISMEPI 1

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 31

Edital de Credenciamento 14

EDITAL DE LICITAÇÃO 1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TOMBAMENTO PROVISÓRIO Nº 1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- LOTEAMENTO SUJO 1

EDITAL DE PREMIAÇÃO 1

Edital do Conselho Municipal de Saúde 2

EDITAL PARA ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR 2

EDITAL PARA FESTIVAL DA CANÇÃO DO BICENTENÁRIO 7

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 FUNDAÇÃO CRÊ-SER 2

Edital Transporte Universitário 3

EXTINÇÃO DO TERMO DE COMODATO 3

EXTRATOS/PARCERIAS 2021 30

Fichas e formulários 5

FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA 40

FUNDAÇÃO CRÊ-SER 22

Homologação 52

Horário de ônibus 25

Inexigibilidade 2

Informativo JARI 43

INFORMATIVO SETTRAN 343

JARI - FORMULÁRIOS 7

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA 7

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 37

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 9

JUSTIFICATIVA TERMO DE COLABORAÇÃO 2

Lei Aldir Blanc 9

Marco Regulatório 126

Medicamentos Farmácia Municipal 2

OFÍCIO Nº: 15/2021 1

Patrimônio Cultural 9

Plano Contratual Anual 1

Plano Diretor 11

Processo Seletivo do DAE nº 01/2019 1

Ratificação 71

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 1

REGULAMENTO DO FESTIVAL DA CANÇÃO ESTUDANTIL 2018 1

Resolução n° 709/2017 - Conselho Nacional de Trân 1

RESOLUÇÃO Nº 04/2018 1

RESOLUÇÃO Nº 06/2018 1

Resoluções CMDCA 6

Retificação 25

TERMO ADITIVO 31

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 8

Termo de anulação 1

TERMO DE APOSTILAMENTO 17

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 4

TERMO DE CESSÃO DE USO 3

TERMO DE COLABORAÇÃO 45

Termo de Contrato 28

Termo de Cooperação 3

TERMO DE FOMENTO 42

Termo de Parceria 2

Ano

LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA
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Categoria: Chamada Pública
Descrição: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/14.
Detalhes

EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO APLICADAS Nº 2023/00005
Útilma alteração:
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO APLICADAS Nº 2023/00005
Detalhes

EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2023/00002
Útilma alteração:
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2023/00002
Detalhes

EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2023/00003
Útilma alteração:
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2023/00003
Detalhes

EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2023/00003
Útilma alteração:
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2023/00003
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADEPOR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2023/00004
Útilma alteração:
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADEPOR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2023/00004
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CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS (COLETA, REALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO)
Útilma alteração:
Categoria: Edital de Credenciamento
Descrição: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS (COLETA, REALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO)
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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2023
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Categoria: FUNDAÇÃO CRÊ-SER
Descrição: EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2023 EXCLUSIVO ME E EPP
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Divulga a consulta pública do Plano de Manejo para a criação da Unidade de Conservação do Parque do Areão
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Categoria: Comunicado
Descrição: Divulga a consulta pública do Plano de Manejo para a criação da Unidade de Conservação do Parque do Areão
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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023 EXCLUSIVO ME E EPP - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTOS DE CARGA DE GÁS
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Categoria: FUNDAÇÃO CRÊ-SER
Descrição: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023 EXCLUSIVO ME E EPP - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FORNECIMENTOS DE CARGA DE GÁS
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CREDENCIAMENTO PARA EVENTO DOS DIAS 11 DE FEVEREIRO DE 2023 NA PRAÇA DO POVO
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Categoria: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Descrição: CREDENCIAMENTO PARA EVENTO DOS DIAS 11 DE FEVEREIRO DE 2023 NA PRAÇA DO POVO
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Credenciamento de profissionais de arte e cultura para Feira de Economia Popular Solidária
Útilma alteração:
Categoria: Edital de Credenciamento
Descrição: Credenciamento de profissionais de arte e cultura para Feira de Economia Popular Solidária
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2023/00001
Útilma alteração:
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2023/00001
Detalhes

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE BLOCOS DE CARNAVAL PARA A PROGRAMAÇÃO DO PRÉ-CARNAVAL DE JOÃO MONLEVADE 2023
Útilma alteração:
Categoria: Edital de Credenciamento
Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE BLOCOS DE CARNAVAL PARA A PROGRAMAÇÃO DO PRÉ-CARNAVAL DE JOÃO MONLEVADE 2023
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2023/00001
Útilma alteração:
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2023/00001
Detalhes

EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO APLICADA Nº 2023/00002
Útilma alteração:
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO APLICADA Nº 2023/00002
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Retificação da Resolução 21/2023 e da Retificação do Edital 03/2023
Útilma alteração:
Categoria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM
Descrição: Retificação da Resolução 21/2023 e da Retificação do Edital 03/2023
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ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA GERAL DE JOÃO MONLEVADE – CONSEP GERAL JM
Útilma alteração:
Categoria: TERMO DE APOSTILAMENTO
Descrição: REFERÊNCIA: Termo de Fomento nº 20/2022 – CHAMAMENTO PÚBLICO: 04/2022 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA GERAL DE JOÃO MONLEVADE – CONSEP GERAL JM
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Associação de Serviços Voluntários de João Monlevade
Útilma alteração:
Categoria: TERMO DE FOMENTO
Descrição: Associação de Serviços Voluntários de João Monlevade
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Conheça Nossas Nascentes
Útilma alteração:
Categoria: Comunicado
Descrição: Conheça Nossas Nascentes
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