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Categoria

Ano

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: Nº 001/2020
31/08/2020 13:33
Chamada Pública
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: Nº 001/2020 - CEMIG
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– LEI 13.019/14.
27/08/2020 09:18
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– LEI 13.019/14.
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE
27/08/2020 09:22
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 35/2020
27/08/2020 15:18
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 35/2020
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2020

25/08/2020 15:14
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2020
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2020
14/08/2020 09:52
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2020
Detalhes

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO N° 15/2020
14/08/2020 16:45
Extratos
TERMO DE CESSÃO PARA USO Nº15/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PMMG
Detalhes

RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020
13/08/2020 10:04
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020
Detalhes

RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020
13/08/2020 10:05
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020
Detalhes

RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020
13/08/2020 10:06
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020
Detalhes

RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020
13/08/2020 10:07
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020
Detalhes

RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020
13/08/2020 10:08
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020
Detalhes

RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2020
13/08/2020 10:09
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2020
Detalhes

TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM
13/08/2020 10:33
Marco Regulatório
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25
13/08/2020 10:35
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25
Detalhes

RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020
13/08/2020 11:06
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020
Detalhes

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 13/2020
13/08/2020 14:30
Extratos
Termo de Convênio N°13/2020 que entre si celebram o Estado De Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG e o Município de João Monlevade.
Detalhes

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 14/2020
13/08/2020 14:32
Extratos
Termo De Convenio Nº 14/2020 que entre si celebram o Município de JOÃO Monlevade, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Obras e a Fundação Municipal Crê-Ser.
Detalhes

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 15/2020
13/08/2020 15:39
Extratos
Termo de Convênio N°15/2020 que entre si celebram o Município de João Monlevade, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Órgão gestor do Sistema único de Saúde / Fundo Municipal de Saúde e Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade/MG – Hospital Margarida.
Detalhes

Resolução nº 03 de 25 de junho de 2020
13/08/2020 16:27
Resolução
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação – Execução das Ações Socioassisten- ciais – Covid19
Detalhes

EXTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO N° 001/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ZETRASOFT LTDA
11/08/2020 08:10
Extratos
EXTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO N° 001/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ZETRASOFT LTDA
Detalhes

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER
11/08/2020 11:23
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER.
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020
10/08/2020 09:19
Marco Regulatório
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020
10/08/2020 09:19
Marco Regulatório
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020
10/08/2020 09:19
Marco Regulatório
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2020
10/08/2020 09:18
Marco Regulatório
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2020
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2020 PARA REPASSE DE VALORES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL

10/08/2020 09:17
Marco Regulatório
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2020 PARA REPASSE DE VALORES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER.
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RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇAO Nº 01/2020
10/08/2020 11:00
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇAO Nº 01/2020
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 (INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS)
10/08/2020 16:31
Credenciamento
O Município de João Monlevade, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que estão abertas as inscrições para credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como Banco Comercial, Banco Múltiplo ou Cooperativa de Crédito para prestar serviços de arrecadação de tributos e outras receitas Municipais. O credenciamento de que trata este edital e as contratações dele decorrentes são regidos pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇAO Nº 01/2020
06/08/2020 09:15
Marco Regulatório
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇAO Nº 01/2020
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TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CRÉDITO CONSIGNADO CAIXA
31/07/2020 15:12
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Caixa Econômica Federal e a/o Prefeitura Municipal de João Monlevade, com anuência da entidade sindical, para concessão de crédito consignado aos seus empregados, mediante averbação em folha de pagamento.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
30/07/2020 14:49
Informativo JARI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2020
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REVOGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO Nº02/2020 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
27/07/2020 13:59
Convocação
Considerando o Edital de Convocação nº16/2020, publicado em 26/06/2020 para o cargo de Enfermeiro da Estratégia da Saúde de Família, em substituição de servidora exonerada do mesmo cargo.
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ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS.
22/07/2020 13:59
ATA
Credenciamento de candidatos Privados para serem Prestadores de Serviços de Saúde ao Município de João Monlevade, realizando dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA)
Detalhes

RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2020
17/07/2020 10:53
Convênios
RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2020
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RETIFICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
14/07/2020 14:22
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
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Edital de Chamamento Público nº 001/2020

13/07/2020 13:37
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital de Chamamento para o credenciamento dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) .
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TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E CORAL MONLEVADE
13/07/2020 13:47
Marco Regulatório
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E CORAL MONLEVADE
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RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÃOPANHIA DO BEM - Lei 13.019/14

08/07/2020 13:28
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÃOPANHIA DO BEM - Lei 13.019/14
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2020 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ sob o nº: 21.857.271//0001-38
08/07/2020 13:31
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2020 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ sob o nº: 21.857.271//0001-38
Detalhes