Opções de acessibilidade
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Decreto 0025/2023 |
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| Vigente |
| 29/05/2023 |
| RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0024/2023 |
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| Vigente |
| 09/02/2023 |
| “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 97/2013 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| Detalhes |
Decreto 0023/2023 |
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| Vigente |
| 31/01/2023 |
| DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0022/2023 |
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| Vigente |
| 31/01/2023 |
| DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAIS ESPECIAIS DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0021/2023 |
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| Vigente |
| 14/06/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0020/2023 |
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| Vigente |
| 15/06/2023 |
| Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2023. |
| Detalhes |
Decreto 0018/2023 |
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| Vigente |
| 17/05/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0017/2023 |
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| Vigente |
| 31/05/2023 |
| RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0016/2023 |
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| Vigente |
| 29/05/2023 |
| Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem e dá outras providências |
| Detalhes |
Decreto 0014/2023 |
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| Vigente |
| 16/01/2023 |
| DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA E PAPEL DE TRABALHO DE AUDITORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0013/2023 |
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| Vigente |
| 16/01/2023 |
| DISPÕE SOBRE REPACTUAÇÃO E EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE MATERIAL, DE SERVIÇOS, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| Detalhes |
Decreto 0012/2023 |
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| Vigente |
| 16/01/2023 |
| DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0012/2023 |
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| Vigente |
| 16/01/2023 |
| DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0011/2023 |
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| Vigente |
| 16/01/2023 |
| INSTITUI O MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS OU INSTRUMENTOS EQUIVALENTES E ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO E SEUS PAGAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 |
| Detalhes |
Decreto 0010/2023 |
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| Vigente |
| 16/01/2023 |
| REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 |
| Detalhes |
Decreto 0009/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO |
| Detalhes |
Decreto 0008/2023 |
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| Vigente |
| 17/01/2023 |
| DECRETO Nº 08 / 2.023, DE 04 DE JANEIRO DE 2.023. “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. |
| Detalhes |
Decreto 0007/2023 |
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| Vigente |
| 16/01/2023 |
| REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0006/2023 |
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| Vigente |
| 16/01/2023 |
| DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0005/2023 |
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| Vigente |
| 16/01/2023 |
| DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0003/2023 |
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| Vigente |
| 11/07/2023 |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS DE JOÃO MONLEVADE – CPUJM |
| Detalhes |
Decreto 0002/2023 |
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| Vigente |
| 29/05/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0001/2023 |
|---|
| Vigente |
| 14/06/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 2023 |
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| Vigente |
| 25/01/2021 |
| DECRETO Nº 06/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021. ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
| Detalhes |
Decreto 0443/2022 |
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| Vigente |
| 13/12/2022 |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0215/2022 |
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| Vigente |
| 12/01/2023 |
| Dispõe sobre homologação do processo de indicação qualificada ao cargo de Diretor de escola e Vice-diretor de escola, nos termos do Edital n. º 015 de 11 de novembro de 2022 e dá outras providências |
| Detalhes |
Decreto 0213/2022 |
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| Vigente |
| 05/01/2022 |
| APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES MOBILIÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA EFEITOS DE LANÇAMENTOS DE ITBI |
| Detalhes |
Decreto 0213/2022 |
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| Vigente |
| 30/12/2023 |
| APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES MOBILIÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA EFEITOS DE LANÇAMENTOS DE ITBI |
| Detalhes |
Decreto 0212/2022 |
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| Vigente |
| 12/01/2023 |
| DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO NÚCLEO ORIGINÁRIO |
| Detalhes |
Decreto 0211/2022 |
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| Vigente |
| 09/01/2023 |
| NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O DISTRITO INDUSTRIAL. |
| Detalhes |
Decreto 0208/2022 |
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| Vigente |
| 23/12/2022 |
| FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE – UFPMJM PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0207/2022 |
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| Vigente |
| 23/12/2022 |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0206/2022 |
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| Vigente |
| 26/12/2022 |
| DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Decreto 0205/2022 |
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| Vigente |
| 26/12/2022 |
| INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Decreto 0203/2022 |
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| Vigente |
| 13/01/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0202/2022 |
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| Vigente |
| 14/12/2022 |
| DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DA COVID-19 NOS AMBIENTES EM QUE ESPECIFICA. |
| Detalhes |
Decreto 0201/2022 |
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| Vigente |
| 14/12/2022 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N°15/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL |
| Detalhes |
Decreto 0200/2022 |
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| Vigente |
| 13/12/2022 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0199/2022 |
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| Vigente |
| 13/01/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0198/2022 |
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| Vigente |
| 14/12/2022 |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL E TÉCNICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |