Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0065/2023
Vigente
00/00/0000
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE-MG.
Detalhes

Decreto 0064/2023
Vigente
17/05/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Decreto 0063/2023
Vigente
11/07/2023
RETIFICA O DECRETO Nº 65/2022, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0062/2023
Vigente
31/05/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0060/2023
Vigente
15/06/2023
DECRETA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE DELEGADOS REGIONAIS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR
Detalhes

Decreto 0059/2023
Vigente
14/06/2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0058/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0057/2023
Vigente
17/03/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0056/2023
Vigente
06/03/2023
CONVOCA PARA A 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0055/2023
Vigente
14/06/2023
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PROVISÓRIA DE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
Detalhes

Decreto 0054/2023
Vigente
14/06/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0054/2023
Vigente
14/06/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0054/2023
Vigente
30/04/2021
DECRETO Nº 054/ 2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021 “APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO, BAIRRO CORUMBIARA DE VANESSA NESTE MUNICÍPIO.”
Detalhes

Decreto 0053/2023
Vigente
14/06/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0052/2023
Vigente
11/07/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0051/2023
Vigente
15/06/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO.
Detalhes

Decreto 0050/2023
Vigente
15/06/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE VIGIA.
Detalhes

Decreto 0049/2023
Vigente
07/03/2023
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0048/2023
Vigente
01/03/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA
Detalhes

Decreto 0047/2023
Vigente
01/03/2023
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE HOMOLOGOU O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 03/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL.
Detalhes

Decreto 0046/2023
Vigente
24/02/2023
DECRETO Nº 46/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Detalhes

Decreto 0044/2023
Vigente
20/06/2023
DECRETA O REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG
Detalhes

Decreto 0044/2023
Vigente
18/07/2023
DECRETO Nº 44/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETA O REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG.
Detalhes

Decreto 0043/2023
Vigente
29/05/2023
ALTERA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO “LOTEAMENTO BELVEDERE”, BAIRRO BELVEDERE, NESTE MUNICÍPIO. APROVADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 86/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Detalhes

Decreto 0042/2023
Vigente
11/07/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.452, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O SELO “AMIGO DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG.
Detalhes

Decreto 0041/2023
Vigente
11/07/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2022 QUE “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL DE SÍFILIS/HIV/HEPATITES B E C DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0041/2023
Vigente
12/07/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2022 QUE “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL DE SÍFILIS/HIV/HEPATITES B E C DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0040/2023
Vigente
10/02/2023
INSTITUI O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA GERAL MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE/MG (COE - GERAL - JM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0039/2023
Vigente
13/02/2023
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL NO 2.467 DE 20 DE JUNHO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0037/2023
Vigente
14/06/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRA DESTINADA PARA ACESSO ENTRE AS RUAS GAIVOTA E BOA VISTA, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG
Detalhes

Decreto 0036/2023
Vigente
13/02/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF
Detalhes

Decreto 0034/2023
Vigente
14/06/2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0033/2023
Vigente
13/02/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRA DESTINADA PARA O ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ DE ABREU, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG.
Detalhes

Decreto 0032/2023
Vigente
15/06/2023
DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0031/2023
Vigente
15/06/2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO INSTAURADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2021
Detalhes

Decreto 0030/2023
Vigente
29/05/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL E TÉCNICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0029/2023
Vigente
29/05/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0028/2023
Vigente
29/05/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0027/2023
Vigente
29/05/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0026/2023
Vigente
17/05/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes