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Ano

Decreto 0195/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Decreto 0194/2023
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 194/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Decreto 0193/2023
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 193/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Decreto 0192/2023
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 192/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Decreto 0191/2023
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 191/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Decreto 0190/2023
Vigente
31/10/2023
NOMEIA OS DELEGADOS PARA REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0188/2023
Vigente
10/11/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Decreto 0187/2023
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 187/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Decreto 0186/2023
Vigente
10/11/2023
Institui Comitê da Primeira Infância no Município de João Monlevade e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0185/2023
Vigente
30/10/2023
REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0183/2023
Vigente
09/10/2023
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE
Detalhes

Decreto 0182/2023
Vigente
09/10/2023
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0181/2023
Vigente
05/10/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 009/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL E TÉCNICO DE RADIOLOGIA
Detalhes

Decreto 0180/2023
Vigente
05/10/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 008/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO-FACIAL
Detalhes

Decreto 0179/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0178/2023
Vigente
04/10/2023
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO / ADICIONAL DE URGÊNCIA CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL DE JOÃO MONLEVADE - SESAMO/CAPS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0176/2023
Vigente
06/12/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Decreto 0175/2023
Vigente
06/12/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0174/2023
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 174/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Decreto 0173/2023
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 173/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Decreto 0172/2023
Vigente
10/11/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0171/2023
Vigente
29/09/2023
ESTABELECE O ACESSO GRATUITO NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE JOÃO MONLEVADE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE CONSELHEIROS TUTELARES
Detalhes

Decreto 0170/2023
Vigente
10/11/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0169/2023
Vigente
10/11/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0168/2023
Vigente
18/10/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Decreto 0167/2023
Vigente
28/09/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0166/2023
Vigente
20/10/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0165/2023
Vigente
28/09/2023
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO / ADICIONAL DE URGÊNCIA CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL DE JOÃO MONLEVADE - SESAMO/CAPS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0164/2023
Vigente
02/10/2023
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Detalhes

Decreto 0163/2023
Vigente
20/10/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0162/2023
Vigente
08/11/2023
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL E TÉCNICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PREVISTA NO DECRETO 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0161/2023
Vigente
25/09/2023
DECRETO Nº 161/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. RETIFICA O DECRETO Nº 159/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0160/2023
Vigente
18/09/2023
Dispõe sobre os critérios para ingresso, classificação e reclassificação de novos alunos e a documentação para matrícula nos Centros Municipais de Educação Infantil da rede pública municipal de ensino, para o ano letivo de 2024 e dá outras providências
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Decreto 0159/2023
Vigente
18/09/2023
ESTABELECE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE JOÃO MONLEVADE, COM O TEMA "RECONSTRUIR NO PRESENTE, CONSTRUIR O FUTURO: DESENVOLVIMENTO, DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E BEM VIVER," E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0158/2023
Vigente
10/11/2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0157/2023
Vigente
15/09/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0155/2023
Vigente
20/10/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Detalhes

Decreto 0154/2023
Vigente
12/09/2023
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.808/09.
Detalhes

Decreto 0153/2023
Vigente
06/09/2023
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0152/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes