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Resolução nº 06, de 14 de dezembro de 2020
23/12/2020 14:21
Resolução
Resolução nº 06, de 14 de dezembro de 2020
Detalhes

Resolução nº 07, de 14 de dezembro de 2020
23/12/2020 14:23
Resolução
Resolução nº 07, de 14 de dezembro de 2020
Detalhes

Resolução nº 05, de 14 de outubro de 2020
15/10/2020 13:41
Resolução
Dispõe sobre a aprovação do Questionário Semestral Piso Mineiro Fixo e do Plano de Serviço de recursos extraordinários da SEDESE- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
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Resolução nº 04, de 25 de setembro de 2020
07/10/2020 10:36
Resolução
Resolução nº 04, de 25 de setembro de 2020
Detalhes

Resolução nº 03 de 25 de junho de 2020
13/08/2020 16:27
Resolução
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação – Execução das Ações Socioassisten- ciais – Covid19
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RESOLUÇÃO CMDCA/JM N° 006/2020, 22/05/2020
22/05/2020 10:28
Resolução
Aprova e homologa o Resultado Final da Fase de Seleção de Projetos do Procedimento de Chamamento Público 001/2020 com objetivo de repasse de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FMIA/JM, captados por diversas fontes.
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Resolução nº 02, de 12 de maio de 2020
21/05/2020 11:33
Resolução
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para o ano de 2020.
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RESOLUÇÃO N° 005/2020
12/05/2020 10:04
Resolução
Aprova o Resultado Preliminar da Fase de Seleção de Projetos do Procedimento de Chamamento Público 001/2020 com objetivo de repasse de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FMIA/JM, captados por diversas fontes.
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RESOLUÇÃO CMDCA/JM Nº 004/2020
24/04/2020 15:30
Resolução
Dispõe sobre a alteração das datas nas fases do Chamamento Público 001/2020, CMDCA/JM, referente o item 6.1.4 do prazo para analise da Comissão de Seleção do CMDCA/JM dos projetos e outras aprovada pela plenária em reunião extraordinária do dia 22/04/2020.
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Resolução nº 01, de 19 de março de 2020.
19/03/2020 14:08
Resolução
Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar Federal nº31860010, sobre verba, para despesas de custeio destinada à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Entidade cadastrada no COMAS na modalidade de Proteção Social Básica Especial de Média Complexidade.
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Resolução 01 de 10 de fevereiro de 2020
18/02/2020 14:17
Resolução
Dispõe sobre a aprovação das revisões do Plano Municipal para a Infância e Adolescência 2019/2028.
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