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Ano

Decreto 0014/2024

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0013/2024

Vigente
00/00/0000
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0012/2024

Vigente
00/00/0000
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2024.
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Decreto 0011/2024

Vigente
00/00/0000
Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício de 2024.
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Decreto 0010/2024

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0009/2024

Vigente
19/01/2024
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, CARACTERIZADO PELA EPIDEMIA DE DENGUE E ADOTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE
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Decreto 0008/2024

Vigente
00/00/0000
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF, EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0007/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 12/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA GINECOLOGISTA.
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Decreto 0006/2024

Vigente
00/00/0000
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 33/2014 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E ADIANTAMENTO FINANCEIRO PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SERVIÇO OU INTERESSE DO MUNICÍPIO”
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Decreto 0005/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Decreto 0004/2024

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0004/2024

Vigente
08/02/2024
DECRETO Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL E TÉCNICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0002/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 012/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS INICIAIS, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS, PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, PROFESSOR INSTRUTOR DE BRAILE, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E SUPERVISOR PEDAGÓGICO.
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Decreto 0001/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 11/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE CRECHE, MONITOR PARA ATENDER ALUNO COM DEFICIÊNCIA E SECRETÁRIO ESCOLAR.
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