REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (NOVOS PAVIMENTOS) E INFRAESTRUTURA EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma, memorial descritivo e anexo deste edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO JOSÉ HIGINO DE FREITAS, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma, memorial descritivo e anexo deste edital.

1. O presente instrumento tem por objeto a Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, sediada no município para transferência de recursos financeiros visando a aquisição, uso e manutenção de equipamentos de segurança pública para a ampliação e continuidade do Projeto de Vigilância Colaborativa no Município de João Monlevade/MG, que tem por objetivo atender os munícipes com a política municipal de segurança pública.

Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistema de Esgotamento Sanitário de localidades do município de João Monlevade/MG (CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 0602894-69/2021/AGEPAV/CAIXA)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE, NA REALIZAÇÃO DE RECEPÇÃO DA COMITIVA LUXEMBURGUESA DA CIDADE DE ERCH-SUR-ALZETTE EM JOÃO MONLEVADE, PARA CELEBRAÇÃO DE RELAÇÃO PARADIPLOMÁTICA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PONTE FUNDA–PACAS, RUA JOAQUIM MARTINS COTA E VEREADOR BENEDITO MARCELINO, BAIRRO NOVA MONLEVADE E RUA PROJETADA NO BAIRRO TANQUINHO I (Contrato de Financiamento CAIXA nº 0533.105 - FINISA), com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma, memorial descritivo e projetos anexos deste edital

O objeto da presente Chamada Pública para cadastramento de fornecedores para futura aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, EMISSÃO DE CARTÕES EQUIPADOS COM TECNOLOGIA DE CHIP DE SEGURANÇA E REALIZAÇÃO DE RECARGAS, NA MODALIDADE “PRÉ-PAGO” PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E REFEIÇÕES, com mecanismo eletrônico de controle de concessão de créditos em forma eletrônica que permita a gestão dos pagamentos, compensações, liquidações, mediante créditos concedidos pela administração, com recurso próprio ou decorrentes de repasse ou convênio com o Governo do Estado ou Federal, a serem utilizados como meio de pagamento em estabelecimentos credenciados, com a finalidade de atender aos servidores da Administração Municipal Direta de João Monlevade e Indireta (Fundação Crê-Ser e Departamento Municipal de Água e Esgoto) e aos projetos e programas de assistência e auxílio, implementados pelas diversas Secretarias e Autarquias da Prefeitura de João Monlevade, conforme a necessidade da administração, seguindo as regras deste Edital e Anexo. Credenciamento de 26 de julho a 09 de agosto de 2022, no horário das 07:30  às 11:00 horas e das 13:00 às 16:30 horas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA VIA DE ACESSO AO BAIRRO PEDREIRA (Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 332.995/21), com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma, memorial descritivo e projetos anexos deste edital.

O objeto da presente Chamada Pública é o cadastramento de fornecedores para a futura aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE VEÍCULOS DO TIPO ONIBUS CONVENCIONAL, 45 LUGARES, PARA VIAGENS NO PERÍMETRO URBANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO, conforme especificado no Anexo I deste Edital.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, em conformidade com a Lei nº 8666/93, Lei nº 13.426 de 2017, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos em todo território nacional, Lei Municipal 01/2021, que institui o Código Municipal dos direitos dos animais, Portaria MS nº 1138 /2014 que define as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância e controle de zoonoses, demais legislação vigente e princípios gerais da administração pública.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE CESTAS DE NATAL, em atendimento a Administração Municipal Direta, Fundação Crê-Ser e DAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM EMBALAGEM MARMITEX, em atendimento às Secretarias de Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Urbanos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO NA FONTE DA PRAÇA DO POVO , C.

Chamada Pública é o cadastramento de fornecedores para a futura aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços de propaganda, publicidade, comunicação, marketing e divulgação institucional para a Administração Direta do Município de João Monlevade.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, em atendimento as demandas do Gabinete do Prefeito, conforme descrições do Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, BISCOITO POLVILHO), em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, ao Serviço de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência Social, Albergue Municipal.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO SITUADA À RUA DO ANDRADE N. 154 - CARNERIINHOS - PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRA POPULAR SOLIDARIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS E REVISÃO E MONITORAMENTO DE REPASSES E RECURSOS FINANCEIROS DE PRODUÇÃO DE SERVIÇOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO NOVAS HABILITAÇÕES E INCENTIVOS  FINANCEIROS ORIUNDOS   DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E GOVERNO FEDERAL, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma, termo de referência e anexo deste edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DIVERSAS (BLOCOS INTERTRAVADOS, DRENAGEM PLUVIAL E INFRA-ESTRUTURA), com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma, memorial descritivo e anexo deste edital, conforme segue:

LOTE 1 – EXECUÇÃO DE PASSEIO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM TORNO DA ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE;

LOTE 2 – EXECUÇÃO DE REFORMA DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DO CEMEI LOUIS ENSCH;

LOTE 3 – EXECUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA EM TRECHO DA RUA CAXAMBÚ NO BAIRRO DE LOURDES.

Aquisição de CONJUNTO RADIOLÓGICO DIGITAL DR E IMPRESSORA DE FILMES RADIOLÓGICOS, em atendimento ao Centro de Apoio Diagnóstico da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Monlevade.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA DO CENTRO EDUCACIONAL, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma, memorial descritivo e anexo deste edital

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E PAISAGISMO EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma, plano de trabalho e anexo do edital.

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, SOBRE TERRENO URBANO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E A EXPLORAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER, BEM COMO SUA UTILIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS, EM PARCERIA ENTRE O CONCESSIONÁRIO E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE

Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, inclusive com mão de obra e manutenção, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação - Programa de Transporte Social Universitário.

Contratação de empresa para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO ANALISADOR AUTOMÁTICO PARA TESTES BIOQUÍMICOS, com fornecimento de reagentes e insumos, em atendimento ao Centro de Apoio ao Diagnóstico da Secretaria Municipal de Saúde de João Monlevade.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ÔNIBUS, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS 1, CRAS 2, Grupos de Convivência e de Ginástica da Terceira Idade), conforme especificações constantes no Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE SERVIDORES E COMPUTADORES PORTÁTEIS (NOTEBOOKS), visando atender as demandas da
Administração Direta do Município de João Monlevade.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E PAISAGISMO EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma, plano de trabalho e anexo deste edital.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER (Balanço Infantil, Casinha de Boneca, Escorregador, Gira Gira, Túnel Ludico, Playgrounds Adaptados e Playgrounds em Madeira), destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e Lazer.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, EMISSÃO DE CARTÕES EQUIPADOS COM TECNOLOGIA DE CHIP DE SEGURANÇA E REALIZAÇÃO DE RECARGAS, NA MODALIDADE “PRÉ-PAGO” PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E REFEIÇÕES, com mecanismo eletrônico de controle de concessão de créditos em forma eletrônica que permita a gestão dos pagamentos, compensações, liquidações, mediante créditos concedidos pela administração, com recurso próprio ou decorrentes de repasse ou convênio com o Governo do Estado ou Federal, a serem utilizados como meio de pagamento em estabelecimentos credenciados, com a finalidade de atender aos servidores da Administração Municipal Direta de João Monlevade e Indireta (Fundação Crê-Ser e Departamento Municipal de Água e Esgoto) e aos projetos e programas de assistência e auxílio, implementados pelas diversas Secretarias e Autarquias da Prefeitura de João Monlevade, conforme a necessidade da administração, seguindo as regras deste Edital e Anexo. Credenciamento de 06 de junho a 20 de junho de 2022, no horário das 07:30  às 11:00 horas e das 13:00 às 16:30 horas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RASTREAMENTO VEICULAR, ABRANGENDO MONITORAMENTO VIA GPS E GSM (GPRS/SMS), PARA ATENDIMENTO À FROTA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE/PASSARELA EM ESTRUTURA METÁLICA (OBRAS DE ARTE) E ACESSOS À MESMA, NO BAIRRO SANTA CRUZ, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma, memorial descritivo e projetos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO COMPLEMENTAR, NA RUA CAXAMBU, BAIRRO DE LOURDES, NO MUNICÍPIO, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma, memorial descritivo, anexos deste edital.

Contratação de empresa especializada para Assessoria Técnica em Engenharia de Trânsito e Mobilidade à Prefeitura Municipal de JOÃO MONLEVADE/MG, para Desenvolver o Plano de Mobilidade Urbana e um Plano de Ação Imediata de Trânsito – PAIT do município, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma, termo de referência e anexos deste edital

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO EM ATENDIMENTO A DEFESA CIVIL, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma, memorial descritivo e anexo do edital.