Opções de acessibilidade
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Decreto 0018/2023 |
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| Vigente |
| 17/05/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0017/2023 |
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| Vigente |
| 31/05/2023 |
| RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0016/2023 |
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| Vigente |
| 29/05/2023 |
| Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem e dá outras providências |
| Detalhes |
Decreto 0014/2023 |
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| Vigente |
| 16/01/2023 |
| DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA E PAPEL DE TRABALHO DE AUDITORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0013/2023 |
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| Vigente |
| 16/01/2023 |
| DISPÕE SOBRE REPACTUAÇÃO E EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE MATERIAL, DE SERVIÇOS, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| Detalhes |
Decreto 0012/2023 |
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| Vigente |
| 16/01/2023 |
| DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0012/2023 |
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| Vigente |
| 16/01/2023 |
| DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0011/2023 |
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| Vigente |
| 16/01/2023 |
| INSTITUI O MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS OU INSTRUMENTOS EQUIVALENTES E ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO E SEUS PAGAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 |
| Detalhes |
Decreto 0010/2023 |
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| Vigente |
| 16/01/2023 |
| REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 |
| Detalhes |
Decreto 0009/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO |
| Detalhes |
Decreto 0008/2023 |
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| Vigente |
| 17/01/2023 |
| DECRETO Nº 08 / 2.023, DE 04 DE JANEIRO DE 2.023. “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. |
| Detalhes |
Decreto 0007/2023 |
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| Vigente |
| 16/01/2023 |
| REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0006/2023 |
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| Vigente |
| 16/01/2023 |
| DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0005/2023 |
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| Vigente |
| 16/01/2023 |
| DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0003/2023 |
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| Vigente |
| 11/07/2023 |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS DE JOÃO MONLEVADE – CPUJM |
| Detalhes |
Decreto 0002/2023 |
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| Vigente |
| 29/05/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0001/2023 |
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| Vigente |
| 14/06/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 2023 |
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| Vigente |
| 25/01/2021 |
| DECRETO Nº 06/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021. ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
| Detalhes |