Recursos são oriundos do ICMS Cultural; prêmio foi aprovado pelo Conselho Municipal de Patrimônio

Depois do grande sucesso do Festival Baobá - Pretas Tradicionais, realizado em maio deste ano e focado na cultura afro-brasileira, a Fundação Casa de Cultura lança agora o Prêmio Baobá de Culturas Tradicionais. São 113 mil a serem distribuídos a sete grupos como congados, corporações musicais e corais. As inscrições para o edital, aprovado pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, começaram na segunda-feira (30) e se estendem até 13 de novembro.

Com recursos do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural, oriundos do ICMS Cultural, o Prêmio Baobá objetiva valorizar entidades sem fins lucrativos, que, ao preservarem saberes e difundirem tradições, contribuem para fortalecer o sentido de memória e pertencimento das comunidades locais. Serão contemplados grupos registrados como bem imaterial do município, inventariados ou em processo de inventário.

"O Prêmio Baobá é a continuação do nosso esforço em fortalecer e fomentar as culturas tradicionais em João Monlevade, principalmente, mas não somente, as manifestações com raízes na cultura negra, aderindo às políticas estaduais da Afromineiridade. Esse edital é realizado com recursos próprios, do nosso Fundo Municipal do Patrimônio Cultural, porque acreditamos que nada cresce e frutifica sem raízes fortes, muito menos a cultura”, pontuou a diretora presidente da Fundação casa de Cultura, Nadja Lírio Furtado.

Ao optar por um edital de premiação, a FCC procura tornar menos burocrático o processo de repasse de recursos, uma vez que, nesse tipo de chamamento público, se premia a trajetória de trabalho. Dessa forma, por não exigir projetos e contrapartidas, há menos exigências de documentações que, muitas vezes, representam entraves para instituições tradicionais sem grandes estruturas administrativas.

Inscrições e premiações

Para a inscrição é necessário encaminhar um envelope fechado, entregue pelo próprio proponente ou por seu representante, na sede da Fundação Casa de Cultura, situada à rua Timóteo, nº 172, bairro Nossa Senhora da Conceição.

O envelope deverá conter a identificação: “Prêmio Baobá de Culturas Tradicionais” e conter os seguintes documentos: Ficha de inscrição; Descrição da Prática Cultural e Histórico da Entidade; Procuração do mestre para o representante, se for o caso; Declaração de não impedimento do representante do grupo; Declaração De Veracidade e o Portifólio da entidade.

Serão premiados com o valor bruto de R$20 mil cada, até três grupos de culturas tradicionais, registrados como bem patrimonial imaterial do município. Serão premiados, ainda, com o valor bruto de R$13.250,00 cada, até quatro grupos que sejam bens inventariados ou em processo de inventário.

A abertura dos envelopes será realizada no dia 14 de novembro, o resultado da fase de Habilitação e Seleção será no dia 16 e o recebimento de recursos entre os dias 17 e 21. O resultado final, após a apreciação dos possíveis recursos, será no dia 22 de novembro.