Resolução nº 06, de 14 de dezembro de 2020 |
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23/12/2020 14:21 |
Resolução |
Resolução nº 06, de 14 de dezembro de 2020 |
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Resolução nº 07, de 14 de dezembro de 2020 |
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23/12/2020 14:23 |
Resolução |
Resolução nº 07, de 14 de dezembro de 2020 |
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Resolução nº 05, de 14 de outubro de 2020 |
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15/10/2020 13:41 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Questionário Semestral Piso Mineiro Fixo e do Plano de Serviço de recursos extraordinários da SEDESE- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social |
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Resolução nº 04, de 25 de setembro de 2020 |
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07/10/2020 10:36 |
Resolução |
Resolução nº 04, de 25 de setembro de 2020 |
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Resolução nº 03 de 25 de junho de 2020 |
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13/08/2020 16:27 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação – Execução das Ações Socioassisten- ciais – Covid19 |
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RESOLUÇÃO CMDCA/JM N° 006/2020, 22/05/2020 |
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22/05/2020 10:28 |
Resolução |
Aprova e homologa o Resultado Final da Fase de Seleção de Projetos do Procedimento de Chamamento Público 001/2020 com objetivo de repasse de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FMIA/JM, captados por diversas fontes. |
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Resolução nº 02, de 12 de maio de 2020 |
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21/05/2020 11:33 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para o ano de 2020. |
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RESOLUÇÃO N° 005/2020 |
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12/05/2020 10:04 |
Resolução |
Aprova o Resultado Preliminar da Fase de Seleção de Projetos do Procedimento de Chamamento Público 001/2020 com objetivo de repasse de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FMIA/JM, captados por diversas fontes. |
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RESOLUÇÃO CMDCA/JM Nº 004/2020 |
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24/04/2020 15:30 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração das datas nas fases do Chamamento Público 001/2020, CMDCA/JM, referente o item 6.1.4 do prazo para analise da Comissão de Seleção do CMDCA/JM dos projetos e outras aprovada pela plenária em reunião extraordinária do dia 22/04/2020. |
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Resolução nº 01, de 19 de março de 2020. |
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19/03/2020 14:08 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar Federal nº31860010, sobre verba, para despesas de custeio destinada à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Entidade cadastrada no COMAS na modalidade de Proteção Social Básica Especial de Média Complexidade. |
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Resolução 01 de 10 de fevereiro de 2020 |
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18/02/2020 14:17 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das revisões do Plano Municipal para a Infância e Adolescência 2019/2028. |
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