EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25 |
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13/08/2020 10:35 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25 |
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RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020 |
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13/08/2020 11:06 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020 |
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10/08/2020 09:19 |
Marco Regulatório |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020 |
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10/08/2020 09:19 |
Marco Regulatório |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020 |
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10/08/2020 09:19 |
Marco Regulatório |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2020 |
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10/08/2020 09:18 |
Marco Regulatório |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2020 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2020 PARA REPASSE DE VALORES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL |
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10/08/2020 09:17 |
Marco Regulatório |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2020 PARA REPASSE DE VALORES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER. |
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RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇAO Nº 01/2020 |
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10/08/2020 11:00 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇAO Nº 01/2020 |
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1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇAO Nº 01/2020 |
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06/08/2020 09:15 |
Marco Regulatório |
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇAO Nº 01/2020 |
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TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO |
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23/07/2020 14:11 |
Marco Regulatório |
3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO |
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TERMO DE APOSTILAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - SEVOR |
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23/07/2020 14:14 |
Marco Regulatório |
2º TERMO DE APOSTILAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2019 - SEVOR |
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RETIFICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
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14/07/2020 14:22 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
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TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E CORAL MONLEVADE |
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13/07/2020 13:47 |
Marco Regulatório |
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E CORAL MONLEVADE |
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RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÃOPANHIA DO BEM - Lei 13.019/14 |
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08/07/2020 13:28 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÃOPANHIA DO BEM - Lei 13.019/14 |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2020 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ sob o nº: 21.857.271//0001-38 |
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08/07/2020 13:31 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2020 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ sob o nº: 21.857.271//0001-38 |
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TERMO DE APOSTILAMENTO - LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
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06/07/2020 13:35 |
Marco Regulatório |
TERMO DE APOSTILAMENTO - LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE E REGIÃO – LEI 13.019/14. |
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23/06/2020 13:31 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE E REGIÃO – LEI 13.019/14. |
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RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE – APASMON – LEI 13.019/14. |
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22/06/2020 10:12 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE – APASMON – LEI 13.019/14. |
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RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14. |
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22/06/2020 10:16 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14. |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 06/2020 |
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18/06/2020 09:15 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 06/2020 |
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TERMO DE APOSTILAMENTO - SEVOR |
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18/06/2020 13:36 |
Marco Regulatório |
TERMO DE APOSTILAMENTO - SEVOR - VALES |
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TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE E ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARUJOS DE JOÃO MONLEVADE |
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19/05/2020 13:24 |
Marco Regulatório |
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE E ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARUJOS DE JOÃO MONLEVADE |
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TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE E CORAL MONLEVADE |
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19/05/2020 13:26 |
Marco Regulatório |
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE E CORAL MONLEVADE |
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÃOPANHIA DO BEM - Lei 13.019/14 |
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18/05/2020 14:03 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÃOPANHIA DO BEM - Lei 13.019/14 |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 05/2020 |
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18/05/2020 14:05 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 05/2020 |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 04/2020 |
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15/05/2020 10:37 |
Marco Regulatório |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 04/2020 – ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 03/2020 |
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15/05/2020 10:47 |
Marco Regulatório |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 03/2020 – LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 02/2020 |
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15/05/2020 10:49 |
Marco Regulatório |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 02/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE |
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ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 02/2020 |
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14/05/2020 15:13 |
Marco Regulatório |
ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 02/2020 |
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ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 03/2020 |
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14/05/2020 15:15 |
Marco Regulatório |
ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 03/2020 |
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ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 04/2020 |
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14/05/2020 15:16 |
Marco Regulatório |
ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 04/2020 |
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ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 05/2020 |
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14/05/2020 15:18 |
Marco Regulatório |
ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 05/2020 |
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3º TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019 - LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL |
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11/05/2020 10:56 |
Marco Regulatório |
3º TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019 - LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL |
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TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2020 |
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04/05/2020 10:33 |
Marco Regulatório |
TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA. |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE RESCISÃO CONVÊNIO Nº 32/2019 |
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30/04/2020 10:34 |
Marco Regulatório |
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONVÊNIO Nº 32/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA. |
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CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO |
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24/04/2020 13:58 |
Marco Regulatório |
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, DORAVANTE DENOMINADA CONVENENTE E ITAÚ UNIBANCO S.A, DORAVANTE DESIGNADO ITAÚ UNIBANCO |
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TERMO DE APOSTILAMENTO DATA: 23/04/2020 REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação 01/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO: nº 11/2019 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Serviço Voluntário de Resgate - SEVOR OBJETO DA PARCERIA: Estabelecer cooperação mútua com o Município de |
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23/04/2020 13:55 |
Marco Regulatório |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
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TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, (CONCEDENTE) E O DAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE (CONVENENTE). |
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22/04/2020 13:39 |
Marco Regulatório |
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, (CONCEDENTE) E O DAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE (CONVENENTE). |
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2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 223/2018QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
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22/04/2020 13:42 |
Marco Regulatório |
2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 223/2018QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE – APASMON – LEI 13.019/14. |
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22/04/2020 15:53 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE – APASMON – LEI 13.019/14. |
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