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Categoria

Ano Publicação

Número

Descrição

Categoria

ACORDO DE COOPERAÇÃO 2

Adjudicação 37

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1

Chamada Pública 83

CONSELHO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE. 4

Conselho Municipal da Terceira Idade (Comti) 2

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 2

Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS 1

Conselho Municipal de Saúde 14

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM 16

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDPI 1

Credenciamento 12

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 31

Edital de Credenciamento 14

EDITAL DE LICITAÇÃO 1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TOMBAMENTO PROVISÓRIO Nº 1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- LOTEAMENTO SUJO 1

Edital do Conselho Municipal de Saúde 2

EDITAL PARA ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR 2

EDITAL PARA FESTIVAL DA CANÇÃO DO BICENTENÁRIO 7

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 FUNDAÇÃO CRÊ-SER 2

Edital Transporte Universitário 3

EXTINÇÃO DO TERMO DE COMODATO 3

EXTRATOS/PARCERIAS 2021 30

Fichas e formulários 5

FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA 32

FUNDAÇÃO CRÊ-SER 22

Homologação 52

Horário de ônibus 25

Inexigibilidade 2

Informativo JARI 41

INFORMATIVO SETTRAN 306

JARI - FORMULÁRIOS 7

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA 7

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 36

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 9

JUSTIFICATIVA TERMO DE COLABORAÇÃO 2

Lei Aldir Blanc 9

Marco Regulatório 126

Medicamentos Farmácia Municipal 2

OFÍCIO Nº: 15/2021 1

Patrimônio Cultural 9

Plano Diretor 11

Processo Seletivo do DAE nº 01/2019 1

Ratificação 68

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 1

REGULAMENTO DO FESTIVAL DA CANÇÃO ESTUDANTIL 2018 1

Resolução n° 709/2017 - Conselho Nacional de Trân 1

RESOLUÇÃO Nº 04/2018 1

RESOLUÇÃO Nº 06/2018 1

Resoluções CMDCA 6

Retificação 25

TERMO ADITIVO 30

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 7

Termo de anulação 1

TERMO DE APOSTILAMENTO 15

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 4

TERMO DE CESSÃO DE USO 2

TERMO DE COLABORAÇÃO 41

Termo de Contrato 28

Termo de Cooperação 2

TERMO DE FOMENTO 33

Termo de Parceria 2

Ano

PORTARIA Nº 03 DE 15 DE MAIO DE 2023. "DISPÕEM SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE POLICIAIS MILITARES DENOMINADOS "AGENTE DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Útilma alteração:
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: PORTARIA Nº 03 DE 15 DE MAIO DE 2023. "DISPÕEM SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE POLICIAIS MILITARES DENOMINADOS "AGENTE DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

PORTARIA Nº 04 DE 15 DE MAIO DE 2023 - CREDENCIA POLICIAIS MILITARES COMO “AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Útilma alteração:
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: PORTARIA Nº 04 DE 15 DE MAIO DE 2023 - CREDENCIA POLICIAIS MILITARES COMO “AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2015
Útilma alteração: 24/10/2018 09:38
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2015
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2015
Útilma alteração: 24/10/2018 09:38
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2015
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