CONVENIO Nº 10 / 2020 |
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17/04/2020 16:49 |
Convênios |
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O DAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER (CEDENTE) E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, (CESSIONÁRIA) |
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16/04/2020 15:28 |
Marco Regulatório |
TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER (CEDENTE) E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, (CESSIONÁRIA) |
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RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25 |
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01/04/2020 10:11 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25 |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25 |
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30/03/2020 14:49 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25 |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
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30/03/2020 14:56 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25 |
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30/03/2020 14:58 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25 |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
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30/03/2020 15:00 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PMMG E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
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23/03/2020 11:43 |
Marco Regulatório |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PMMG E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LEI 13.019/2014. |
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23/03/2020 14:32 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LEI 13.019/2014. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE – LEI 13.019/2014. |
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23/03/2020 14:36 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE – LEI 13.019/2014. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LEI 13.019/2014. |
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23/03/2020 14:37 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LEI 13.019/2014. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/2014. |
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23/03/2020 14:41 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/2014. |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 32/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO |
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23/03/2020 14:47 |
Marco Regulatório |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 32/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE DE JOÃO MONLEVADE / MG – HOSPITAL MARGARIDA. |
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PORTARIA Nº 03 DE 20 DE MARÇO DE 2020 -DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO, INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, IDENTIFICAÇÃO DO REAL CONDUTOR INFRATOR, EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E DE PENALIDADE DAS INFRAÇÕES DE COMP |
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20/03/2020 14:19 |
INFORMATIVO SETTRAN |
PORTARIA Nº 03 DE 20 DE MARÇO DE 2020 -DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO, INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, IDENTIFICAÇÃO DO REAL CONDUTOR INFRATOR, EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E DE PENALIDADE DAS INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NO ÂMBITO DO SETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2020 |
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20/03/2020 14:57 |
Marco Regulatório |
TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ESCOLA ESTADUAL DR. GERALDO PARREIRAS |
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Resolução nº 01, de 19 de março de 2020. |
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19/03/2020 14:08 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar Federal nº31860010, sobre verba, para despesas de custeio destinada à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Entidade cadastrada no COMAS na modalidade de Proteção Social Básica Especial de Média Complexidade. |
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TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ESCOLA ESTADUAL DR. GERALDO PARREIRAS |
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18/03/2020 09:17 |
Convênios |
TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ESCOLA ESTADUAL DR. GERALDO PARREIRAS |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/2014. |
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18/03/2020 16:16 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/2014. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE |
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18/03/2020 16:19 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON – LEI 13.019/14. |
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18/03/2020 16:22 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON – LEI 13.019/14. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LEI 13.019/14. |
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18/03/2020 16:24 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LEI 13.019/14. |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2020 |
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16/03/2020 16:01 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2020 |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2020 |
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16/03/2020 16:06 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2020 |
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 |
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12/03/2020 08:06 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER MONLEVADESSE - CONVOCAÇÃO |
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12/03/2020 13:36 |
Convocação |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER MONLEVADESSE - CONVOCAÇÃO |
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ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº. 06/2020 |
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12/03/2020 15:08 |
Ratificação |
ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº. 06/2020 |
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ n° 21.857.271/0001-38 |
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06/03/2020 15:28 |
Extratos |
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ n° 21.857.271/0001-38 |
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO A TÍTULO GRATUITO - Associação Cultural Navio Negreiro de João Monlevade- ANAM. |
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03/03/2020 10:35 |
Extratos |
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO A TÍTULO GRATUITO - Associação Cultural Navio Negreiro de João Monlevade- ANAM. |
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RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2020 |
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03/03/2020 16:26 |
Informativo JARI |
RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2020 |
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RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CÃOPANHIA DO BEM |
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02/03/2020 10:47 |
Retificação |
Celebração de Termo de Colaboração com Fundamento na Lei 13.019/14 e Decreto Municipal Nº 112/2018, entre o MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CÃOPANHIA DO BEM |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2020 – CORAL MONLEVADE - CNPJ n° 21.545.199/0001-03 |
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28/02/2020 08:51 |
Extratos |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2020 – CORAL MONLEVADE - CNPJ n° 21.545.199/0001-03 |
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Resultado de Defesa Prévia - 1º Boletim Informativo de 2020 - SETTRAN |
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21/02/2020 16:02 |
INFORMATIVO SETTRAN |
Resultado de Defesa Prévia - 1º Boletim Informativo de 2020 - SETTRAN |
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RESULTADO: REQUERIMENTO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO – ART 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB |
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21/02/2020 16:39 |
INFORMATIVO SETTRAN |
RESULTADO: REQUERIMENTO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO – ART 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ n° 21.857.271//0001-38 |
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20/02/2020 10:46 |
Extratos |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ n° 21.857.271//0001-38 |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER, - CNPJ n° 21.857.271//0001-38 |
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20/02/2020 10:48 |
Extratos |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER, - CNPJ n° 21.857.271//0001-38 |
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RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA |
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20/02/2020 16:51 |
Retificação |
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA |
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Resolução 01 de 10 de fevereiro de 2020 |
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18/02/2020 14:17 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das revisões do Plano Municipal para a Infância e Adolescência 2019/2028. |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020 |
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12/02/2020 15:49 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020 |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020 |
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12/02/2020 15:58 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020 |
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TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
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27/01/2020 15:05 |
Termo de Cooperação |
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
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