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Ano

ATO DE RATIFICAÇÃO - Associação dos Amigos do Bairro Cruzeiro Celeste
29/10/2019 16:40
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Associação dos Amigos do Bairro Cruzeiro Celeste
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO - Cáritas Diocesana de João Monlevade
29/10/2019 16:42
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Cáritas Diocesana de João Monlevade
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO - Corporação Musical São Luiz Maria de Montfort
29/10/2019 16:43
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Corporação Musical São Luiz Maria de Montfort
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 27/2019 – APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - CNPJ: 19.155.282/0001-24

25/10/2019 16:41
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 27/2019 – APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - CNPJ: 19.155.282/0001-24
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO - nexigibilidade de Chamamento Público nº 02/2019
22/10/2019 16:49
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - nexigibilidade de Chamamento Público nº 02/2019
Detalhes

TERMO DE CONVÊNIO Nº. 32/2019 – ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA - CNPJ n° 21.142.203/0001-92
18/10/2019 14:57
Convênios
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 32/2019 – ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA - CNPJ n° 21.142.203/0001-92
Detalhes

RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 002/2019 - NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
14/10/2019 16:22
Informativo JARI
RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 002/2019 - NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
Detalhes

Resultado de Defesa Prévia - 16º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN
14/10/2019 16:28
INFORMATIVO SETTRAN
Resultado de Defesa Prévia - 16º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN
Detalhes

TERMO DE CONVÊNIO Nº. 31/2019 – ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA - CNPJ n° 21.142.203/0001-92
03/10/2019 13:41
Convênios
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 31/2019 – ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA - CNPJ n° 21.142.203/0001-92
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 04/2019 – CORAL MONLEVADE - CNPJ n° 21.545.199/0001-03
03/10/2019 14:11
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 04/2019 – CORAL MONLEVADE - CNPJ n° 21.545.199/0001-03
Detalhes

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO PARA USO DE ÁREA PÚBLICA
03/10/2019 14:16
TERMO DE CESSÃO DE USO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO PARA USO DE ÁREA PÚBLICA
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 05/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE - CNPJ n° 19.155.282/0001-24
03/10/2019 14:22
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 05/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE - CNPJ n° 19.155.282/0001-24
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 26/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON - CNPJ n° 04.280.580/0001-79
03/10/2019 14:50
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 26/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON - CNPJ n° 04.280.580/0001-79
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2019
02/10/2019 15:06
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2019
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2019
02/10/2019 15:52
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2019
Detalhes

2º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019
01/10/2019 10:16
TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019
Detalhes

RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – Artigos 31 e 32 da Lei 13.019/20
30/09/2019 08:37
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – Artigos 31 e 32 da Lei 13.019/2014 e Artigo 8º, § 2º do Decreto Municipal 112/2018
Detalhes

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 25/2019 –APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE -CNPJ:19.155.282/0001-24–
30/09/2019 08:57
Retificação
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 25/2019 –APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE -CNPJ:19.155.282/0001-24–
Detalhes

Resolução nº 09/2019, de 26 de Setembro de 2019.
30/09/2019 16:32
Resolução
Resolução nº 09/2019, de 26 de Setembro de 2019.
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 25/2019
27/09/2019 10:56
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 25/2019
Detalhes

ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO APASMON
17/09/2019 10:10
ATA
ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de Saúde Auditiva em Média Complexidade da Tabela Unificada de Procedimentos SUS.
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Resolução nº 06 - Planos de Serviço da SEDESE
17/09/2019 10:45
Resolução
Dispõe sobre as aprovações dos Planos de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para os anos de 2018 e 2019.
Detalhes

Resolução nº 06 - Planos de Serviço da SEDESE
17/09/2019 10:50
Resolução
Dispõe sobre as aprovações dos Planos de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para os anos de 2018 e 2019.
Detalhes

Resolução nº 06 - Planos de Serviço da SEDESE
17/09/2019 10:51
Resolução
Dispõe sobre as aprovações dos Planos de Serviço da SEDESE referente à Caracteriza- ção do co-financiamento e previsão de atendimento físico-financeiro para os anos de 2018 e 2019.
Detalhes

RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - APASMON
16/09/2019 10:23
Retificação
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - APASMON
Detalhes

REQUERIMENTO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO – ART 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
10/09/2019 14:10
INFORMATIVO SETTRAN
REQUERIMENTO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO – ART 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 03/2019
06/09/2019 10:35
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 03/2019 – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CONGADO DE JOÃO MONLEVADE, CNPJ: 05.138.883/0001-14
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03 - CASA DE CULTURA - CONGADO MONLEVADE
05/09/2019 08:47
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03 - CASA DE CULTURA - CONGADO MONLEVADE
Detalhes

Resultado de Defesa Prévia - 15º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN
04/09/2019 08:01
INFORMATIVO SETTRAN
Resultado de Defesa Prévia - 15º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2019
02/09/2019 08:35
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2019
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2019
02/09/2019 08:47
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2019
Detalhes

TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2019 – FLORESTA CLUBE DR. HENRY MEYERS - CNPJ sob nº 21.857.164/0001-00.
30/08/2019 15:47
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2019 – FLORESTA CLUBE DR. HENRY MEYERS - CNPJ sob nº 21.857.164/0001-00.
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 25/2019 – APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - CNPJ: 19.155.282/0001-24
29/08/2019 08:15
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 25/2019 – APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - CNPJ: 19.155.282/0001-24
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – Artigos 31 e 32 da Lei 13.019/2014 e Artigo 8º,
29/08/2019 09:05
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – Artigos 31 e 32 da Lei 13.019/2014 e Artigo 8º, § 2º do Decreto Municipal 112/2018
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RESOLUÇÃO Nº 007/2019
28/08/2019 07:40
Resolução
Aprova a instauração do Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundo do Programa Cidadãos do Amanhã, estabelecendo Diretrizes e orientações sobre o procedimento, e dá outras providências.
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019
27/08/2019 16:22
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019
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ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Chamamento Público nº 17/2019.
23/08/2019 15:46
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Chamamento Público nº 17/2019.
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Chamamento Público nº 18/2019.
23/08/2019 15:49
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Chamamento Público nº 18/2019.
Detalhes

RESOLUÇÃO CMDCA/JM Nº 11/2019
21/08/2019 14:04
Resolução
Aprova e homologa o Resultado Final da Fase de Seleção de Projetos do Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundo do Programa Cidadãos do Amanhã.
Detalhes

TERMO DE APOSTILAMENTO TC 15 2019 - APAE
20/08/2019 13:38
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO TC 15 2019 - APAE
Detalhes