EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2019 |
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06/08/2019 16:40 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2019 |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 21/2019 |
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05/08/2019 10:47 |
Marco Regulatório |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 21/2019 |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 22/2019 |
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05/08/2019 10:52 |
Marco Regulatório |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 22/2019 |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 23/2019 |
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05/08/2019 10:53 |
Marco Regulatório |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 23/2019 |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – LEI 13.019/14. |
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01/08/2019 09:06 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – LEI 13.019/14. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 20/2019 |
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31/07/2019 16:36 |
Marco Regulatório |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 20/2019 |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 24/2019 |
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31/07/2019 16:40 |
Marco Regulatório |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 24/2019 |
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TERMO DE APOSTILAMENTO - Serviço Voluntário de Resgate - SEVOR |
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30/07/2019 08:47 |
Marco Regulatório |
TERMO DE APOSTILAMENTO - Serviço Voluntário de Resgate - SEVOR |
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
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29/07/2019 13:22 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
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29/07/2019 13:23 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
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RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014. |
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29/07/2019 13:25 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014. |
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGASTE – LEI 13.019/14. |
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29/07/2019 15:36 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGASTE – LEI 13.019/14. |
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FLORESTA CLUBE |
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29/07/2019 15:43 |
Marco Regulatório |
Celebração de Termo de Colaboração com Fundamento na Lei 13.019/14 e Decreto Municipal Nº 112/2018, entre o MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O FLORESTA CLUBE DR. HENRY MEYERS - FCHM |
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1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019 |
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25/07/2019 16:53 |
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO |
1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 |
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18/07/2019 13:48 |
Credenciamento |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE SAÚDE AUDITIVA |
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Resultado de Defesa Prévia - 14º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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18/07/2019 13:59 |
INFORMATIVO SETTRAN |
Resultado de Defesa Prévia - 14º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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Processo Seletivo do DAE nº 01/2019 |
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16/07/2019 09:19 |
Processo Seletivo do DAE nº 01/2019 |
Resultado Processo Seletivo Simplificado 01/2019 - Operador de Máquinas (Retroescavadeira) |
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
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16/07/2019 16:01 |
Retificação |
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
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RETITIFCAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14. |
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16/07/2019 16:40 |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA |
RETITIFCAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14. |
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Resolução nº 05, de 11 de julho de 2019 |
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12/07/2019 07:47 |
Resolução |
Dispõe sobre as aprovações do Plano de Ação para o co-financiamento do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social referente ao ano de 2019. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014. |
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12/07/2019 13:15 |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14. |
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10/07/2019 13:38 |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14. |
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10/07/2019 15:59 |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14. |
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Resolução 10 de 08 de julho de 2019 |
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09/07/2019 14:14 |
Resolução |
Retificação da Resolução nº 08/2017, de 16 de outubro de 2017 em 24 de setembro de 2018 e aprovação sobre a destinação dos recursos oriundos das penas pecuniárias, depositadas no Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FMIA e, conforme as diretrizes da política de atendimento preconizadas nos artigos 87 e 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. |
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RETIFICAÇÃO - ATO DE RATIFICAÇÃO SEVOR |
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05/07/2019 09:00 |
Retificação |
RETIFICAÇÃO - ATO DE RATIFICAÇÃO SEVOR |
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Resultado de Defesa Prévia - 13º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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05/07/2019 17:04 |
INFORMATIVO SETTRAN |
Resultado de Defesa Prévia - 13º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 01/2019 – SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGATE - SEVOR |
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04/07/2019 08:07 |
Extratos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 01/2019 – SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGATE - SEVOR |
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Resultado de Defesa Prévia - 11º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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04/07/2019 09:39 |
INFORMATIVO SETTRAN |
Resultado de Defesa Prévia - 11º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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ATO DE RATIFICAÇÃO SEVOR |
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04/07/2019 14:30 |
Retificação |
ATO DE RATIFICAÇÃO SEVOR |
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ATO DE RATIFICAÇÃO SEVOR |
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04/07/2019 14:31 |
Ratificação |
ATO DE RATIFICAÇÃO SEVOR |
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ATO DE RATIFICAÇÃO COLÔNIA BOM SAMARITANO |
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04/07/2019 14:33 |
Ratificação |
ATO DE RATIFICAÇÃO COLÔNIA BOM SAMARITANO |
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Resultado de Defesa Prévia - 12º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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04/07/2019 16:34 |
INFORMATIVO SETTRAN |
Resultado de Defesa Prévia - 12º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2019 |
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02/07/2019 15:46 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2019 |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 09/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – CNPJ sob o nº. 19.155.282/0001-24. |
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28/06/2019 10:05 |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 09/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – CNPJ sob o nº. 19.155.282/0001-24. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 08/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO |
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28/06/2019 10:15 |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 08/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 19/2019 – CTCBS – COMUNIDADE TERAPÊUTICA COLONIA BOM SAMARITANO |
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28/06/2019 10:18 |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 19/2019 – CTCBS – COMUNIDADE TERAPÊUTICA COLONIA BOM SAMARITANO |
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGASTE – LEI 13.019/14. |
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28/06/2019 16:56 |
Retificação |
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGASTE – LEI 13.019/14. |
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RESOLUÇÃO Nº 04 de 07 de junho de 2019 |
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27/06/2019 09:20 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesa do Piso Mineiro de Assistência Social referente ao exercício de 2016. |
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RESULTADO: SOLICITAÇÃO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO - 1º BOLETIM INFORMATIVO DE 2019 – SETTRAN |
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27/06/2019 09:51 |
INFORMATIVO SETTRAN |
RESULTADO: SOLICITAÇÃO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO - 1º BOLETIM INFORMATIVO DE 2019 – SETTRAN |
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Resultado de Defesa Prévia - 10º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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26/06/2019 13:53 |
INFORMATIVO SETTRAN |
Resultado de Defesa Prévia - 10º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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