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Categoria

Ano

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

06/07/2021 16:22
Lei Aldir Blanc
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
Detalhes

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

06/07/2021 16:23
Lei Aldir Blanc
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
Detalhes

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

06/07/2021 16:23
Lei Aldir Blanc
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
Detalhes

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
05/07/2021 17:03
FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Detalhes

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
05/07/2021 17:04
FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 042021 TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE
29/06/2021 15:51
Extratos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 042021 TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 02/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE.
29/06/2021 15:53
EXTINÇÃO DO TERMO DE COMODATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 02/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2021 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON
29/06/2021 15:53
Extratos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2021 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2021 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON
29/06/2021 15:54
Extratos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2021 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2021 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON
29/06/2021 15:55
Extratos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2021 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2021 –  FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER CNPJ n° 21.857.271/0001-38
29/06/2021 15:55
Extratos
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2021 –  FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER CNPJ n° 21.857.271/0001-38
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2021 –  ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA - CNPJ n° 21.142.203/0001- 92
29/06/2021 16:06
Extratos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2021 –  ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA - CNPJ n° 21.142.203/0001- 92
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 05/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, POR INTERMEDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JO
29/06/2021 16:07
Extratos
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 05/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, POR INTERMEDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG – HOSPITAL MARGARIDA.
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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO DE CONVÊNIO Nº 33/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE OBJETIVANDO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS COM O INTUITO DE PROMOVER O ATENDIMENTO GRATUITO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO PRONTO S
29/06/2021 16:08
Extratos
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO DE CONVÊNIO Nº 33/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE OBJETIVANDO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS COM O INTUITO DE PROMOVER O ATENDIMENTO GRATUITO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL MARGARIDA À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA DE SAÚDE DO CONCEDENTE DE JOÃO MONLEVADE/MG.
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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 15/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, POR INTERMEDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JO
29/06/2021 16:08
Extratos
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 15/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, POR INTERMEDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG – HOSPITAL MARGARIDA.
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CONVÊNIO 07/2021 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG, E O LAR DOS IDOSOS MONSENHOR ROCHA DE CARATINGA.
29/06/2021 16:10
Convênios
CONVÊNIO 07/2021 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG, E O LAR DOS IDOSOS MONSENHOR ROCHA DE CARATINGA.
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE –

29/06/2021 16:18
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2021 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER-MG
29/06/2021 16:19
Extratos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2021 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER-MG
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TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG SEM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGATE – SEVOR
29/06/2021 16:21
Extratos
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG SEM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGATE – SEVOR
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MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 01/2021 – SEVOR
29/06/2021 16:22
Extratos
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 01/2021 – SEVOR
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TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2021 – ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA - CNPJ n° 21.142.203/0001-92
25/06/2021 10:44
Convênios
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2021 – ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA - CNPJ n° 21.142.203/0001-92
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ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. CREDENCIAMENTO Nº. 002/2021
25/06/2021 16:46
Credenciamento
ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. CREDENCIAMENTO Nº. 002/2021.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - Fundação Casa de Cultura
24/06/2021 16:55
Credenciamento
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - Fundação Casa de Cultura
Detalhes

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021
05/07/2021 17:11
FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021
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ATO DE RATIFICAÇÃO- 08
22/06/2021 10:09
Chamada Pública
ATO DE RATIFICAÇÃO- Dispensa de Chamamento Público nº 008/2021
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ATO DE RATIFICAÇÃO
22/06/2021 10:10
Chamada Pública
ATO DE RATIFICAÇÃO- Dispensa de Chamamento Público nº 00/2021
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO
22/06/2021 10:11
Chamada Pública
Dispensa de Chamamento Público nº 010/2021
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO
22/06/2021 10:11
Chamada Pública
ATO DE RATIFICAÇÃO- de Dispensa de Chamamento Público nº 011/2021
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO
22/06/2021 10:12
Chamada Pública
ATO DE RATIFICAÇÃO-de Dispensa de Chamamento Público nº 012/2021
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EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 16/2021
21/06/2021 14:50
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 16/2021
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RESOLUÇÃO 01/2021
17/06/2021 14:14
Resoluções CMDCA
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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RESOLUÇÃO 02/2021
17/06/2021 14:15
Resoluções CMDCA
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – FMIA/JM -- ANO 2021
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RESOLUÇÃO Nº 003/2021 CMDCA / J.M.
17/06/2021 14:16
Resoluções CMDCA
Aprova a disponibilização de recursos do Fundo Municipal Para a Infância e a Adolescência - FMIA/J.M., para as organizações da sociedade civil devidamente cadastradas e com programa (s) de proteção e/ou socioeducativo (s) inscrita (s) no CMDCA / J.M., em virtude da situação de emergência em saúde e calamidade pública.
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RESOLUÇÃO Nº 04/2021
17/06/2021 14:17
Resoluções CMDCA
DESIGNA membros para compor Comissão para atuar NA SELEÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FMIA/JM
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10º BOLETIM INFORMATIVO DE 2021 – DEFESA PRÉVIA - RESULTADO DE JULGAMENTO
17/06/2021 14:35
INFORMATIVO SETTRAN
10º BOLETIM INFORMATIVO DE 2021 – DEFESA PRÉVIA - RESULTADO DE JULGAMENTO
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EDITAL Nº 01/2021 – COMISSÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER MONLEVADENSE – PORTARIA 500/2021 -CODEMM
17/06/2021 16:45
Comunicado
EDITAL Nº 01/2021 – COMISSÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER MONLEVADENSE – PORTARIA 500/2021 -CODEMM
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EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 13/2021
16/06/2021 15:08
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 13/2021
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EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 15/2021
16/06/2021 15:06
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 15/2021
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9º BOLETIM INFORMATIVO DE 2021 – DEFESA PRÉVIA - RESULTADO DE JULGAMENTO
16/06/2021 15:09
Informativo JARI
9º BOLETIM INFORMATIVO DE 2021 – DEFESA PRÉVIA - RESULTADO DE JULGAMENTO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.o 013/2021
07/06/2021 15:50
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.o 013/2021
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