CONTRATOS COVID-19

Acesse as informações relativas a contratações emergenciais relacionadas ao Coronavírus, nos termos da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, contendo nome do contratado, CNPJ, objeto, valor, processo de compra, datas de início e fim e órgão contratante.

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

 


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