Programa de Aposentadoria Incentivada

Prefeitura e Sintramon propõem 40% indenização de FGTS

A Prefeitura de João Monlevade encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que aumenta para 40% a indenização sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o servidor aposentado que aderir ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).

Inicialmente, o acordo coletivo firmado entre a Prefeitura e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Serviço Público de João Monlevade (Sintramon) no final do mês de abril previa 25% de indenização sobre o FGTS quando da rescisão.

O aumento do percentual do Fundo de Garantia para 40% foi proposto pelo Sintramon e prontamente aceito pelo Executivo. O novo índice é mais um incentivo para a adesão ao programa. É um reconhecimento para o servidor que já prestou relevantes serviços ao município possa gozar dos benefícios de uma aposentadoria digna.

O secretário Municipal de Administração, Gilberto Vicente Barcelos, informou que além desse acréscimo, a Prefeitura vai manter durante três meses o Vale Alimentação para os servidores que aderirem ao PAI.

Adesão

A Administração Municipal possui em torno de 300 funcionários públicos aposentados. De acordo com Gilberto, a procura pelo Programa de Aposentadoria Incentivada vem crescendo e depois da mudança do índice para 40% deve aumentar ainda mais. “O PAI é um programa que vai permitir uma melhor alocação dos recursos humanos, propiciar a modernização da administração e auxiliar o equilíbrio das contas públicas. Acredito que, com esse novo índice, ocorram mais adesões”, finalizou.