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Prefeitura esclarece sobre locação de grades nas Praças

 

Publicado em: 23/05/2020 09:25 | Fonte/Agência: Prefeitura Municipal de João Monlevade

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Nota de esclarecimento:

 

A Prefeitura de João Monlevade vem a público esclarecer, de forma transparente, a questão do aluguel das grades para isolamento das praças públicas da cidade.

Desde o início das medidas de combate à pandemia no município de João Monlevade, a Prefeitura começou a procurar orçamentos com fornecedores das grades mencionadas anteriormente.

Contudo, muitas foram as dificuldades para que os fornecedores emitissem os orçamentos, tendo em vista a grande quantidade de grades a serem adquiridas para atender todos os locais que precisavam ser isolados.

Diante da necessidade do isolamento social na cidade em razão do CORONAVÍRUS, a Secretaria de Serviços Urbanos optou pelo aluguel dos materiais e, em paralelo, estão sendo realizadas as tentativas de compra das grades.

Ressalta-se ainda que o contrato de aluguel das grades tem previsão de 6 meses por uma questão de segurança de fornecimento. Contudo, ele pode ser cancelado a qualquer momento e a Prefeitura irá pagar apenas pelo período que houver utilizado as grades alugadas. Destaca-se que o valor de R$ 202 mil é o valor equivalente a 6 meses e não pelo período mensal do aluguel.

O prazo de 6 meses foi estabelecido apenas como forma de assegurar que a Prefeitura possa realizar a licitação, modalidade pregão, para adquirir os gradis, haja vista a dificuldade de fornecimento imediato da quantidade necessária para a Prefeitura.

É preciso deixar claro que o valor a ser pago pela locação realizada neste ano foi menor do que o valor pago ano passado na locação feita para o Desfile de 7 de Setembro.

A compra dos gradis será realizada por meio de licitação, na modalidade pregão, que é considerada a regra geral para compras de materiais e serviços na Administração Pública.

Por fim, a Prefeitura deixa claro que toda a documentação referente às compras que estão sendo realizadas por meio de dispensa de licitação, em razão da calamidade pública decretada após a pandemia, serão enviadas para o Ministério Público da Comarca de João Monlevade.