Prefeitura de Monlevade firma parceria com CREA

Convênio para implantação do Projeto Alianças pela Urbanicidade garantirá melhor

organização e controle de obras em João Monlevade

Na próxima quarta-feira, 4, o Prefeito Teófilo Torres assinará convênio com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA, Federação das Associações de Engenharia Arquitetura e Agronomia do estado de Minas Gerais – FAEA MG, e Associação de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos e Associação de Engenheiros, Associação dos Engenheiros de João Monlevade – AEJM.

O evento acontecerá na sede do CREA-MG, localizada na Rua Maria Antônia Cota, 91, Bairro JK, às 19h30.

O convênio tem como objetivo melhorar o controle do crescimento urbano através de conscientização e correta orientação à população através da organização e dinamização nas vias públicas, mudando a paisagem urbana, o que resultará em melhorias de qualidade de vida para os cidadãos e maior valorização dos imóveis e da cidade. Para tanto, será disponibilizado ao município auxílio na verificação e orientação da lei de uso e ocupação do solo, postura e pré-análise de projetos, representando um novo conceito na relação da Administração Municipal com os cidadãos.

As entidades envolvidas promoverão ações conscientizando e orientando a população acerca dos códigos de posturas e obras, bem como no cumprimento da legislação pertinente. Desta forma, todas as situações que ferem os códigos de obras e posturas serão verificadas e, havendo qualquer problema não previsto ou em contrariedade com a lei, inicialmente é solicitada a correção e no segundo momento a notificação, procedendo as possíveis multas e embargos necessários. Além disso, os processos de análises e aprovações podem se tornar mais ágeis, com a população recebendo informações sobre as incorreções e ilegalidades cometidas.

Portanto, o Projeto Alianças pela Urbanicidade será um instrumento para corrigir, coibir, instruir e ajudar nas diversas situações que deterioram a paisagem urbana, como ocupações desordenadas, ocupações em áreas de risco, loteamentos clandestinos, baixa qualidade das edificações e a autoconstrução, construções irregulares, instabilidade psicossocial devido ao caos urbano.

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