Prefeitura realiza Cadastramento Escolar na próxima semana

A Secretaria Municipal de Educação receberá inscrições para o cadastramento escolar para o ano 2014. Pais e responsáveis interessados em garantir vaga para seus filhos devem procurar as escolas Governador Israel Pinheiro (EMIP), Cônego José Higino de Freitas, Centro Educacional de João Monlevade, Efigênio Mota e Manoel Loureiro entre os dias 17 e 21 de junho, no horário de 7h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30.

Podem se inscrever no cadastro escolar crianças que terão 6 anos completos até o dia 31 de março de 2014, para ingressar no primeiro ano do ensino fundamental. Além disso, os candidatos às vagas nos demais anos ou ciclos do ensino fundamental que desejam iniciar ou retomar os estudos na rede pública de ensino.

Para a inscrição, o pai, mãe ou responsável pelo aluno deverá apresentar original ou cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento do candidato, comprovante de residência, documento comprobatório expedido pela escola de origem, no caso de transferência para a rede pública ou retomada de estudos. Os candidatos maiores de 18 anos poderão fazer a sua própria inscrição no cadastro escolar. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.

Em razão da decisão proferida nos autos da ação civil pública nº 0050861.51.2012.4.01.3800, que tramita na Sessão Judiciária Federal de Minas Gerais, o pai ou responsável da criança que completar 6 anos entre 1º de abril e 31 de dezembro de 2014 também poderá inscrever seu filho, sendo que, no ato da matrícula, a criança será submetida a uma avaliação psicopedagógica para comprovação de sua capacidade intelectual. Caso seja aprovada, a criança terá sua matrícula efetivada e o pai ou responsável deverá assinar um termo de ciência e responsabilidade.

O candidato que fizer a matrícula dentro do prazo estabelecido terá sua vaga assegurada em uma escola pública próxima à sua residência. O candidato que não se matricular no prazo previsto será reencaminhado para escola onde houver vaga remanescente.

O cadastro escolar é um levantamento utilizado para planejar e garantir vaga ao estudante na rede pública de ensino. Ele é unificado nas redes públicas municipais e estadual de ensino e possibilita dimensionar a demanda escolar, encaminhando as crianças que vão iniciar os estudos, os alunos que desejam a transferência para a rede pública e os estudantes que queiram retornar à escola, seja qual for o ano do ensino fundamental.

EMIP: Rua Trinta e Sete, 115 Bairro - Loanda

CÔNEGO JOSÉ HIGINO: Rua Dom Bosco, 813 Bairro - Aclimação

CENTRO EDUCACIONAL: Av. Wilson Alvarenga, 830 Bairro - Carneirinhos

EFIGÊNIO MOTA: Rua Realeza, 561 Bairro - Aclimação

MANOEL LOUREIRO: Rua Nova York, S/N Bairro - Cruzeiro Celeste