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Procuradoria Jurídica
Entre as tarefas desempenhadas pela Procuradoria Jurídica Municipal podem ser citadas: representar o Município, em juízo ou fora dele, por delegação do Prefeito; manter o Prefeito e demais autoridades municipais a par das decisões judiciais; participar do preparo de documentos, atos ou outros trabalhos relacionados à questão jurídica; redigir minutas de contratos, convênios, editais, decretos, portarias e instruções; elaborar e acompanhar projetos de lei; orientar juridicamente os processos administrativos.
Procurador: Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo
Contato: 3851-6122 - ramais: 214 / 234
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Secretaria de Fazenda
A Secretaria Municipal de Fazenda tem a função de coordenar a administração e gestão orçamentária, contábil, econômica e patrimonial do município.
Secretária: Angélica Maria Silva Bueno Drumond
Contato: 3851-6122 - ramais: 232 / 230
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Secretaria de Esporte e Lazer
Tem o objetivo de programar uma política municipal de esporte e lazer participativa, contemplando os diversos segmentos, priorizando o adolescente. Desenvolve parcerias, atraindo investimentos para promover o desenvolvimento do esporte. Busca a manutenção e ampliação dos espaços físicos em auxílio ao desportista.
Secretário: Marcos José de Freitas
Contato: 3851-4510
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Fundação Crê-Ser
A Fundação Municipal Crê-Ser é uma entidade filantrópica, sem finalidades lucrativas, mantida pela Prefeitura Municipal de João Monlevade, que tem como objetivo básico amparar crianças e adolescentes de vulnerabilidade social e pessoal. Mantém atualmente, os Núcleos Comunitários, o Abrigo, Programa Oiti onde se desenvolve o Trabalho Educativo, Casa do Adolescente e cursos.
Diretora: Cleusa Maria Gomes
Contato: 3851-1558
[email protected];[email protected]
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Controladoria Interna
Tem a missão de zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos, no âmbito da administração pública direta e indireta. Atua de maneira sistêmica e integrada, de acordo com a Constituição Federal, nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, para fim de: avaliar o cumprimento de metas e a execução dos programas governamentais e orçamentos; comprovar a legalidade e avaliar os resultados da gestão; exercer o controle das obrigações, direitos e haveres; apoiar o controle externo.
Controladora: Luzia Nunes dos Santos
Contato: 3851-6122 - ramal 243 / 244
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Fundação Casa de Cultura
A Fundação Casa de Cultura é o órgão da Administração Indireta do município responsável pelas ações nas áreas de cultura e de preservação do patrimônio histórico.
Diretor: Gladevon Costa
Contato: 3851-449
Chefia de Gabinete
Exerce a direção geral, orienta, coordena e fiscaliza os trabalhos do gabinete; promove o atendimento das pessoas que procuram o Prefeito, agendando as audiências; representa oficialmente o Prefeito, sempre que para isso for credenciado; desempenha outras atribuições que lhe sejam conferidas pelo Chefe do Executivo, bem como fiscaliza todos os fatos internos.
Interino: Wilson Bastieri
Contato: 3851-6122 - ramal 226 / 210
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Secretaria de Planejamento
Tem a função de planejar e coordenar ações de governo através da elaboração, acompanhamento e controle de programas e ações de duração anual e plurianual. Propõe as diretrizes para o desenvolvimento econômico do município e coordena a alocação de recursos orçamentários e financeiros de acordo com as prioridades das unidades da Prefeitura, seja da Administração Direta e Indireta, garantindo e acompanhando a execução dos objetivos e metas da Administração.
Secretário: Eduardo Bastos
Contato: 3851-6122 - ramais: 258 / 220
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Assessoria de Governo
Trabalho de assessoria ao chefe do executivo municipal na colaboração das diretrizes políticas do governo municipal. O assessor de governo presta assistência direta ao prefeito na direção das atividades da Administração Municipal. Entre outras atividades, representa oficialmente o prefeito junto aos órgãos internos e externos com os quais a Administração mantenha relação.
Assessor de Governo: Ivo José Silva
Contato: 3851-6122 - ramais: 258 / 220
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Departamento de Águas e Esgotos
Planeja, estuda, projeta e executa diretamente ou mediante contrato as obras relativas à manutenção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água potável e esgotos sanitários. Lança, fiscaliza e arrecada as tarifas dos serviços de águas e esgotos e as contribuições de melhoria que incidirem sobre os terrenos beneficiados com tais serviços e obras.
Diretor: Flávio Duarte Pinto
Contato: 3851-6288 /
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Assessoria de Comunicação e Relações Públicas
Realiza a total cobertura dos acontecimentos oriundos da Administração Municipal ou que a envolva e divulgue de forma ampla em mídia própria ou através dos veículos de comunicação do município todas as ações do Governo com ética e transparência. Entre as ações pertinentes podem ser citadas: atendimento da imprensa local, produção de releases diários para a imprensa, produção de fotos, atendimento às Secretarias Municipais, acompanhamento diário da agenda do prefeito, produção do informativo oficial da prefeitura, produção de informativo interno.
Assessor: Sérgio Henrique Braga
Contato: 3851-6122 - ramais: 215 / 228 / 209
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Secretaria de Administração
Exerce atividades ligadas à Administração Geral da Prefeitura. Executa atividades de recrutamento, seleção, treinamento e controle funcional dos servidores do Município, proporcionando-lhes condições de produtividade, segurança e bem-estar social; exerce o controle sobre todos os bens móveis e imóveis do Município; realiza atividades de serviços gerais, tais como sistema de comunicação interna e externa, especialmente os serviços de telefonia, informática, expedição de correspondência, protocolos e arquivos; exerce a administração e manutenção de funcionamento dos edifícios públicos da municipalidade, bem como sua zeladoria; coordena e responde pela administração de pessoal; distribuição e controle de materiais; controle do sistema de patrimônio; protocolo; compras e licitações; contratos; arquivo e serviços gerais.
Secretário: Ricardo de Oliveira
Contato: 3851-6122 - ramal: 217
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Secretaria de Educação
A Secretaria Municipal de Educação tem como propósito efetivar uma política educacional comprometida tanto com prerrogativas legais quanto sociais. Nesse sentido, garantir o direito à aprendizagem, à diversidade, à inclusão e à formação tecnológica, além de contribuir para a constituição de novos espaços formadores e novos sujeitos capazes de formação passam a ser o seu maior compromisso. Os programas propostos vêm de encontro à necessidade de dar cumprimento a nove eixos estabelecidos pela Administração Pública Municipal que tem como objetivo maior, mais que garantir os direitos aqui listados, constituir um sistema integrado de educação, valorizar o profissional e fomentar a participação popular na gestão da Escola.
Secretário: Fabrício Nereu Brandão
Contato: 3852-4313 / 3852-6645 / ramal: 204
[email protected]; [email protected]
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Secretaria de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) em João Monlevade , que tem como atribuições coordenar os serviços, as ações e as políticas de saúde voltadas para a promoção do atendimento integral à saúde da população do Município. Estabelece ações integradas com outros setores públicos e privados das esferas municipal, estadual e federal.
Secretária: Polliana Prandini de Assis
Contato: 3851-3609 / 3851-8740 / 3851-5224
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Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Obras
Administrar o Cemitério e Velório Municipal e viveiro Municipal; executar as atividades relativas aos serviços de limpeza pública; fiscalizar empresa de coleta de lixo domiciliar e hospitalar; promover a execução dos serviços de iluminação pública em coordenação com os órgãos competentes do Estado; vistorias, notificação de lotes sujos, entulhos e materiais de construção nas vias públicas, água pluvial e esgoto irregular e vistorias para liberação de alvarás; vistorias em barracas de camelôs, entulhos nas vias públicas, outdoor e faixas de propagandas em locais impróprios (poluição visual) e sonoras; levantamento do inventário ambiental do Município; corte e poda de árvores em vias públicas, análise de requerimento e vistorias; administrar a Divisão de Trânsito (Settran).
Secretário: Luiz Gonzaga Dias Pena
Contato: 3852-8100 / ramail: 200
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Secretaria de Trabalho Social
A Secretaria de Trabalho Social de João Monlevade tem como objetivo atender as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, assim como garantir a efetivação de seus direitos enquanto cidadãos. Através dos programas e projetos desenvolvidos pela mesma. Atende famílias que, em decorrência da pobreza, estão vulneráveis, privadas de renda e do acesso a serviços públicos, com vínculos afetivos frágeis, discriminadas por questões de gênero, idade, etnia, deficiência, entre outras.
Secretária: Cláudia Márcia Paiva
Contato: 3852-6645 / ramal: 225
[email protected]; [email protected]
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Secretaria de Meio Ambiente
A Secretaria do Meio Ambiente compete, entre outras funções, executar, direta e indiretamente, a política ambiental do Município; estudar, definir e expedir normas técnicas legais, visando a proteção ambiental do Município; coordenar ações e executar planos, programas, projetos e atividades de preservação e recuperação ambiental.
Secretário: Cristiano Vasconcelos de Araújo
Contato: 3851-3151
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Presidência da Fundação Casa de Cultura
A Fundação Casa de Cultura é o órgão da Administração Indireta do município responsável pelas ações nas áreas de cultura e de preservação do patrimônio histórico.
Presidente: Marcos Martino de Abreu Lima
Contato: 3851-4499