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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 17/07/2026 14:50:21


Legislações
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Portarias nº 124 / 2026
23/06/2026 2026 Portarias
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 09/02026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA (PEDIATRA).
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Portarias nº 125 / 2026
23/06/2026 2026 Portarias
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 10/02026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL.
853ce15d45a02685a0ad125469355a46.pdf
Portarias nº 126 / 2026
23/06/2026 2026 Portarias
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias nº 391 / 2026
19/06/2026 2026 Portarias
NOMEIA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
371f20d9ab3c78f1236f963339bbb0a0.pdf
Portarias nº 392 / 2026
19/06/2026 2026 Portarias
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG E AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS
0e417d2549c26542f95cee59ee0997d2.pdf
Portarias nº 398 / 2026
19/06/2026 2026 Portarias
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO RA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
fc71cc61e28f60931bdd35c7bd60d797.pdf
Portarias nº 397 / 2026
19/06/2026 2026 Portarias
INSTITUI FLUXO FORMAL DE SUPORTE JURÍDICO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E DESIGNA ASSESSOR ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA, EM CUMPRIMENTO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 31.16.0362.0260985.2025-38.
975e2a0af6db24a724e144416a39f35f.pdf
Portarias nº 2798 / 2026
18/06/2026 2026 Portarias
Altera a Lei Municipal nº 1.572, de 2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e Institui o Fundo Municipal de Habitação – FMH, e dá outras providências.
c6b23f4edd40a110cfa0249bf0b876cf.pdf
Portarias nº 393 / 2026
18/06/2026 2026 Portarias
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
5472476ad5ea9bbed903eb777452d40b.pdf
Portarias nº 394 / 2026
18/06/2026 2026 Portarias
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
dc3e900d47569f891a4c1cb0b34a32de.pdf