Portarias 0027/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
EXONERA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG |
Detalhes |
Decreto 0026/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA URBANA, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portarias 0026/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR DE DIRETORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. |
Detalhes |
Portarias 0025/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
NOMEIA MEMBROS PARA ACOMPANHAR A MIGRAÇÃO DO SISTEMA E e L PARA A NOVA LEI 14.133, NOS SETORES QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Detalhes |
Decreto 0025/2024 |
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Vigente |
16/02/2024 |
DECRETO Nº 25/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. |
Detalhes |
Portarias 0024/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSORA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. |
Detalhes |
Portarias 0023/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
EXONERA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Decreto 0023/2024 |
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Vigente |
21/02/2024 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA N° 07/2024 DO CODEMA QUE REVOGA A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA N° 03/2016; APROVA NOVO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG. |
Detalhes |
Portarias 0022/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
EXONERA OFICIAL ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG |
Detalhes |
Portarias 0021/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONCEDE RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA. |
Detalhes |
Decreto 0020/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
Detalhes |
Portarias 0020/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
REVOGA PORTARIA Nº 92 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 |
Detalhes |
Portarias 0019/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Decreto 0018/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DA CASA DE CULTURA, DO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 0018/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
NOMEIA CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS E SUPLENTES, EDITAL 02/2023 QUADRIÊNIO 2024/2028 |
Detalhes |
Portarias 0017/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Decreto 0017/2024 |
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Vigente |
05/02/2024 |
DECRETO Nº 17/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE VIGIA, EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portarias 0016/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONCEDE RENOVAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA. |
Detalhes |
Decreto 0015/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 0015/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI |
Detalhes |
Decreto 0015/2024 |
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Vigente |
09/02/2024 |
DECRETO N°15-2023 DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO PREGOEIROS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO |
Detalhes |
Decreto 0014/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 0014/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI |
Detalhes |
Decreto 0013/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 0013/2024 |
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Vigente |
29/01/2024 |
DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO |
Detalhes |
Portarias 0012/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA |
Detalhes |
Decreto 0012/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Portarias 0011/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
PORTARIA Nº11/2024 De 02 de JANEIRO DE 2024 |
Detalhes |
Decreto 0011/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício de 2024. |
Detalhes |
Decreto 0010/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 0009/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Decreto 0009/2024 |
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Vigente |
19/01/2024 |
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, CARACTERIZADO PELA EPIDEMIA DE DENGUE E ADOTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE |
Detalhes |
Portarias 0008/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2024 PARA PREENCHIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS PARA O CARGO DE CUIDADOR SOCIAL DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA |
Detalhes |
Decreto 0008/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF, EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portarias 0007/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. |
Detalhes |
Decreto 0007/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 12/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA GINECOLOGISTA. |
Detalhes |
Portarias 0006/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR DA PROCURADORIA JURÍDICA INTERINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. |
Detalhes |
Decreto 0006/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 33/2014 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E ADIANTAMENTO FINANCEIRO PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SERVIÇO OU INTERESSE DO MUNICÍPIO” |
Detalhes |
Decreto 0005/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Detalhes |
Portarias 0005/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INTERINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. |
Detalhes |