Opções de acessibilidade
.png)
Lei Ordinária 1738/ |
|---|
| Vigente |
| Denomina de rua Monte Sinai a atual rua Projetada, localizada no bairro Satélite. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1737/ |
|---|
| Vigente |
| Aprova a atualização dos subsídios dos agentes políticos de João Monlevade com base na legislação vigente. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1736/ |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre os pontos de ônibus do transporte coletivo municipal. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1735/ |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre os pontos de ônibus do transporte coletivo municipal. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1734/ |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza em caixas d’águas, na forma que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1733/ |
|---|
| Vigente |
| Acrescenta dispositivo à Lei 1.654, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1732/ |
|---|
| Vigente |
| Altera a Lei 1.367/96, que Cria Plano de Cargos, Salários e Carreira do Departamento Municipal de Águas e Esgotos. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1731/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Município a desafetar e realizar permuta de bem público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1730/ |
|---|
| Vigente |
| Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2008 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1729/ |
|---|
| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a AMAIC – Associação Clube de Mães e Amigos Imaculada Conceição. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1728/ |
|---|
| Vigente |
| Altera a Lei nº 1.358, de 13 de dezembro de 1996, que Institui o Código de Obras do Município de João Monlevade e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1727/ |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a criação da Escola Municipal do Bairro Estrela Dalva. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1726/ |
|---|
| Vigente |
| Institui o Dia do Voluntário no Município de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1725/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Município a realizar permuta de bem público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1724/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Câmara Municipal. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1723/ |
|---|
| Vigente |
| Denomina de “Zé do Muro” a trincheira situada na avenida Wilson Alvarenga, no bairro Castelo. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1722/ |
|---|
| Vigente |
| Denomina de avenida Nova York, a atual rua Nova York, localizada nos Bairros Cruzeiro Celeste e Novo Cruzeiro. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1721/ |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – revoga a Lei 1.705/2007. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1720/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Município a realizar permuta de bem público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1719/ |
|---|
| Vigente |
| Altera dispositivo da Lei Municipal nº 924, de 13 de julho de 1989, alterada pela lei nº 1.300, de 3 de novembro de 1995 e pela lei nº 1.519, de 27 de agosto de 2001, que estabelece a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de João Monlevade e d |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1718/ |
|---|
| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Hospital Margarida. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1717/ |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Imigrante. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1716/ |
|---|
| Vigente |
| Obriga as Unidades de Saúde Pública do Município afixar cartaz contendo a lista dos remédios fornecidos gratuitamente através do SUS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1715/ |
|---|
| Vigente |
| Dá denominação a Logradouro Público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1714/ |
|---|
| Vigente |
| Dá denominação a Logradouro Público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1713/ |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o parcelamento de multas de trânsito decorrentes da competência Municipal. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1712/ |
|---|
| Vigente |
| Altera a lei 955, de 13 de dezembro de 1989, que Institui o plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, alterada pela lei 1.631, de 23 de junho de 2005. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1710/ |
|---|
| Vigente |
| Proíbe o uso de capacete em estabelecimentos públicos e privados. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1709/ |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre reutilização, descarte, armazenagem, coleta, transporte, tratamento e destinação final de óleos comestíveis nos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e similares na cidade de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1708/ |
|---|
| Vigente |
| Assegura direito aos idosos na forma que menciona. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1707/ |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Município a realizar permuta de bem público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1706/ |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária anual do exercício de 2007. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1705/ |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1704/ |
|---|
| Vigente |
| Altera o dispositivo da Lei nº 1.546, de 22 de outubro de 2002. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1703/ |
|---|
| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do bairro Jacuí. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1702/ |
|---|
| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a Associação Adolescentes Rumo ao Futuro de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1701/ |
|---|
| Vigente |
| Concede reajuste aos Servidores Públicos Municipais e aprova Acordo Coletivo. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1700/ |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de serviço público de administração de cemitério e velório, precedido da execução de obra pública, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1699/ |
|---|
| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública o Conselho Central São Bento da Sociedade São Vicente de Paulo de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1698/ |
|---|
| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública ANAN – Associação Cultural Navio Negreiro de João Monlevade. |
| Detalhes |