Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 1859/ |
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| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº 1.839, de 03 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, Altera a Lei Municipal nº 1.801, de 29 de Junho de 2009, que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2010, |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1858/ |
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| Vigente |
| Altera a Lei Municipal Nº 1.839, de 03 de dezembro de 2009, que Dispõe Sobre O Plano Plurianual do Período de 2010 a 2013, Altera A Lei Municipal Nº 1.801, de 29 de junho de 2009, que Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2010 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1857/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a Associação Ecológica Serra do Seara – AESSE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1856/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a Associação de Barraqueiros de Monlevade – ASBAM. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1855/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1854/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre Campanha Educativa no Combate ao Uso de Drogas, em diversões públicas promovidas no município de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1853/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1852/ |
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| Vigente |
| Declara Utilidade Pública o Amazonas Country Clube de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1851/ |
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| Vigente |
| Denomina de Rua Redelvino de Oliveira a rua paralela à Rua Azaléia, situada no Chacreamento Caraça. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1850/ |
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| Vigente |
| Denomina de Rua Garça Azul a rua situada entre as ruas Gaivota e Beija-Flor, no bairro Cidade Nova. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1848/ |
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| Vigente |
| Cria a Secretaria de Meio Ambiente e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1847/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Município de João Monlevade a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1846/ |
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| Vigente |
| Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1845/ |
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| Vigente |
| Cria a Região Administrativa que especifica e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1844/ |
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| Vigente |
| Institui o Programa Emancipar |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1843/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre desafetação e alienação, por permuta, dos imóveis nas condições que menciona e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1842/ |
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| Vigente |
| Denomina de Bosque da Consolação, o Bosque situado próximo ao Velório Municipal, no bairro José de Alencar. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1841/ |
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| Vigente |
| Cria o Programa de Teste Vocacional para Alunos das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1840/ |
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| Vigente |
| Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2010 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1839/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1838/ |
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| Vigente |
| Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1837/ |
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| Vigente |
| Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1836/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Programa do Transporte Social Universitário e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1835/ |
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| Vigente |
| Denomina de Passarela Rocha e Filhos, a passarela originada na rua Alameda Cearense, no bairro Cruzeiro Celeste. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1834/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a alteração do Anexo de Riscos Fiscais e do Anexo de Metas Fiscais da Lei nº 1.801/2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1833/ |
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| Vigente |
| Institui a tarifa social, estabelece normas para concessão de isenção de tarifa de água e esgoto e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1832/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a AERJ, Associação de Esportes Radicais de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1831/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Distrito Industrial de João Monlevade e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1830/ |
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| Vigente |
| Aprova Termo Aditivo do Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1829/ |
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| Vigente |
| Institui a Semana da Saúde da Mulher Servidora Municipal, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1828/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a informação da data de validade dos produtos em promoção em supermercados e estabelecimentos assemelhados. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1827/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1826/ |
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| Vigente |
| Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1825/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros para portadores de deficiência visual. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1824/ |
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| Vigente |
| Institui o Programa de incentivo à doação de sangue por parte dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1823/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a celebrar parceria com o contribuinte, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1822/ |
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| Vigente |
| Institui o Dia Municipal do(a) Empregado(a) Doméstico(a). |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1821/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a utilização de embalagens plásticas oxi-biodegradáveis para o acondicionamento de produtos pelos estabelecimentos comerciais no município de João Monlevade e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1820/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário São Geraldo. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1819/ |
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| Vigente |
| Altera a Lei nº 1.677, de 19 de julho de 2006 e dá outras providências. |
| Detalhes |