Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 2031/ |
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| Vigente |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1808, DE 14 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2030/ |
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| Vigente |
| INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE O DIA MUNICIPAL SEM CARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2029/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2028/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE RUA HILÁRIO MOUTINHO ROBERTO A ATUAL RUA 9, LOCALIZADA NO BAIRRO SION. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2027/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE LUZ AOS PEQUENINOS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2026/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TRAIL CLUB DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2025/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE CENTRO ESPORTIVO HENRI MEYERS, O CENTRO ESPORTIVO LOCALIZADO A RUA SAGITÁRIO, S/Nº, BAIRRO ESTRELA DALVA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2024/ |
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| Vigente |
| DENOMINAM AS SALAS DA SEDE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2023/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE RUA RAIMUNDO QUINTINO DA SILVA A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2022/ |
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| Vigente |
| INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2021/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2020/ |
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| Vigente |
| RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2019/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA E DOAR PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARUJOS DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2018/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA E DOAR AO GRUPO DE ESTUDOS ASTRONÔMICOS DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2017/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INSCRIÇÃO E GARANTIA DE VAGAS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NAS CRECHES MUNICIPAIS E NAS CRECHES QUE RECEBAM SUBVENÇÃO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2016/ |
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| Vigente |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.578, DE 20 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS 1.612, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 E 1.803 DE 06 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2015/ |
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| Vigente |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.875, DE 12 DE JULHO DE 2.010, QUE ‘DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, CRIA A CONTROLADORIA INTERNA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2012/ |
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| Vigente |
| Estima receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2013 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2012/ |
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| Vigente |
| ESTIMA RECEITA E FIXA RECEITAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2011/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2010/ |
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| Vigente |
| ALTERA OS ARTS. 1º, 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1097, DE 18 DE FEVEREIRO 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2009/ |
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| Vigente |
| INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2008/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERENOS NÃO IDENTIFICADOS, A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS, CRIA O DISQUE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2007/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS, COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2006/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE RUA CÍCERO MAURÍLIO COELHO A ATUAL RUA G, NO LOTEAMENTO VALE DA SERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA BÁRBARA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2005/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS E DOAR À UNIÃO FEDERAL, COM DESTINAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2004/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2003/ |
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| Vigente |
| INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2002/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2001/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2000/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1999/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1998/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1997/ |
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| Vigente |
| ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1996/ |
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| Vigente |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1979, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1995/ |
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| Vigente |
| DENOMINA RUA DAS ROSAS A ATUAL RUA SEM NOME SITUADA PERPENDICULAR À RUA SALVADOR BRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1994/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARBORE PROJETOS E PESQUISAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1993/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1992/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE RUA ANTONIO FERREIRA A ATUAL RUA DOIS LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1991/ |
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| Vigente |
| APROVA TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |