Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 0434/2022

Vigente
17/11/2022
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO.
Detalhes

Portarias 0433/2022

Vigente
17/11/2022
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO.
Detalhes

Portarias 0431/2022

Vigente
11/11/2022
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0430/2022

Vigente
09/11/2022
DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Portarias 0429/2022

Vigente
09/11/2022
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
Detalhes

Portarias 0428/2022

Vigente
09/11/2022
OMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL CUJO EDITAL É 015/2022
Detalhes

Portarias 0426/2022

Vigente
09/11/2022
EXONERA MÉDICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0425/2022

Vigente
09/11/2022
EXONERA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0424/2022

Vigente
08/11/2022
EXONERA FISCAL SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0423/2022

Vigente
08/11/2022
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, CONFORME ITEM 4.1 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2022
Detalhes

Portarias 0421/2022

Vigente
07/11/2022
EXONERA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0419/2022

Vigente
07/11/2022
EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0418/2022

Vigente
07/11/2022
EXONERA COORDENADOR DE POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0417/2022

Vigente
07/11/2022
SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS NA PORTARIA DE Nº444/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Detalhes

Portarias 0416/2022

Vigente
07/11/2022
SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS NA PORTARIA DE Nº454/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021
Detalhes

Portarias 0415/2022

Vigente
04/11/2022
SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO
Detalhes

Portarias 0412/2022

Vigente
07/11/2022
NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0411/2022

Vigente
07/11/2022
COMITÊ DE IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXISTÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO MEGT-R
Detalhes

Portarias 0411/2022

Vigente
09/11/2022
COMITÊ DE IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO MEGT-R
Detalhes

Portarias 0410/2022

Vigente
27/10/2022
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO.
Detalhes

Portarias 0409/2022

Vigente
27/10/2022
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0408/2022

Vigente
26/10/2022
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL 13/2022
Detalhes

Portarias 0407/2022

Vigente
26/10/2022
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Detalhes

Portarias 0406/2022

Vigente
27/10/2022
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO
Detalhes

Portarias 0405/2022

Vigente
25/10/2022
NOMEIA ASSESSOR DE DIRETORIA DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0403/2022

Vigente
25/10/2022
NOMEIA CHEFE DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0402/2022

Vigente
25/10/2022
EXONERA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG
Detalhes

Portarias 0401/2022

Vigente
07/11/2022
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Detalhes

Portarias 0398/2022

Vigente
24/01/2023
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
Detalhes

Portarias 0397/2022

Vigente
20/10/2022
EXONERA TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0396/2022

Vigente
17/10/2022
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR DO DAE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0395/2022

Vigente
20/10/2022
REVOGA PORTARIA Nº 384, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 E 359, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Detalhes

Portarias 0394/2022

Vigente
17/10/2022
REVOGA PORTARIA Nº 316, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Detalhes

Portarias 0392/2022

Vigente
14/10/2022
NOMEIA OS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0390/2022

Vigente
10/10/2022
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA CUJO EDITAL É 0140/2022
Detalhes

Portarias 0389/2022

Vigente
00/00/0000
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE MÉDICO - ESF CUJO EDITAL É 013/2022
Detalhes

Portarias 0388/2022

Vigente
00/00/0000
DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Portarias 0387/2022

Vigente
07/10/2022
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A
Detalhes

Portarias 0386/2022

Vigente
07/10/2022
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
Detalhes

Portarias 0385/2022

Vigente
07/10/2022
EXONERA SUPERVISORA TÉCNICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG
Detalhes