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Ano

Lei Ordinária 2479/2022

Vigente
19/07/2022
LEI MUN. 2479- 2022 - DIA MUNICIPAL DO BRIGADISTA FLORESTAL MUNICIPAL
Detalhes

Lei Ordinária 2478/2022

Vigente
19/07/2022
LEI MUN. 2478- 2022 - PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Detalhes

Lei Ordinária 2477/2022

Vigente
19/07/2022
LEI MUN. 2477- 2022 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO LDO 2023
Detalhes

Lei Ordinária 2476/2022

Vigente
11/08/2023
LEI Nº 2476/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 1.739, de 06 de março de 2008 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2475/2022

Vigente
29/06/2022
LEI Nº 2475/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2474/2022

Vigente
00/00/0000
LEI Nº 2474/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2473/2022

Vigente
29/06/2022
LEI Nº 2473/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências
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Lei Ordinária 2472/2022

Vigente
29/06/2022
LEI Nº 2472/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Reconhece o poema ‘Monlevade, Saga’, de autoria do professor Luciano Clemente Mendes Lima, como poema-símbolo da cultura literária do Município de João Monlevade.
Detalhes

Lei Ordinária 2471/2022

Vigente
09/10/2023
LEI Nº 2471/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Detalhes

Lei Ordinária 2470/2022

Vigente
09/10/2023
LEI Nº 2470/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Detalhes

Lei Ordinária 2469/2022

Vigente
09/10/2023
LEI Nº 2469/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Detalhes

Lei Ordinária 2468/2022

Vigente
09/10/2023
LEI Nº 2468/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Detalhes

Lei Ordinária 2467/2022

Vigente
09/10/2023
LEI Nº 2467/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Detalhes

Lei Ordinária 2466/2022

Vigente
15/06/2022
LEI Nº 2466/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022 Institui a “Semana dos Direitos e Deveres do Cidadão” no âmbito do Município de João Monlevade e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2465/2022

Vigente
09/10/2023
LEI Nº 2465/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022
Detalhes

Lei Ordinária 2464/2022

Vigente
09/10/2023
LEI Nº 2464/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022
Detalhes

Lei Ordinária 2463/2022

Vigente
09/10/2023
LEI Nº 2463/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022
Detalhes

Lei Ordinária 2462/2022

Vigente
09/10/2023
LEI Nº 2462/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022
Detalhes

Lei Ordinária 2460/2022

Vigente
00/00/0000
LEI Nº 2460/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
Detalhes

Lei Orgânica 2459/2022

Vigente
00/00/0000
LEI Nº 2459/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022
Detalhes

Lei Orgânica 2459/2022

Vigente
00/00/0000
LEI Nº 2461/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
Detalhes

Lei Ordinária 2458/2022

Vigente
00/00/0000
LEI Nº 2458/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022
Detalhes

Lei Ordinária 2457/2022

Vigente
09/10/2023
LEI Nº 2457/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022
Detalhes

Lei Ordinária 2456/2022

Vigente
09/10/2023
LEI Nº 2456/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022
Detalhes

Lei Ordinária 2455/2022

Vigente
09/10/2023
LEI Nº 2455/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022
Detalhes

Lei Ordinária 2454/2022

Vigente
09/10/2023
LEI Nº 2454/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022
Detalhes

Lei Ordinária 2453/2022

Vigente
09/10/2023
LEI Nº 2453/2022 DE 28 ABRIL DE 2022
Detalhes

Lei Ordinária 2452/2022

Vigente
20/04/2022
LEI Nº 2452/2022 DE 19 ABRIL DE 2022 Cria o Selo Municipal “Amigo dos Animais” e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2451/2022

Vigente
20/04/2022
LEI Nº 2451/2022 DE 19 ABRIL DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências, acrescentando os §§ 5º e 6º ao art.16.
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Lei Ordinária 2450/2022

Vigente
11/08/2023
LEI Nº 2450/2022 DE 13 ABRIL DE 2022 Dá nova redação ao caput do artigo 7° da Lei Municipal nº 2.399, de 09 de julho de 2021, que autoriza o Município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
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Lei Orgânica 2446/2022

Vigente
31/03/2022
LEI Nº 2446/2022 DE 31 MARÇO DE 2022 Cria a Estrutura Organizacional da Controladoria Interna dos Órgãos da Administração Direta
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Lei Orgânica 2446/2022

Vigente
06/04/2022
LEI Nº 2446/2022 DE 31 MARÇO DE 2022 - Cria a Estrutura Organizacional da Controladoria Interna dos Órgãos da Administração Direta
Detalhes

Lei Ordinária 2445/2022

Vigente
11/08/2023
LEI Nº 2445/2022 DE 29 MARÇO DE 2022 DENOMINA DE RUA COELHO NETO A PASSARELA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE, COM ACESSO PELA ALAMEDA DOS DINAMARQUESES.
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Lei Ordinária 2444/2022

Vigente
09/10/2023
LEI Nº 2444/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022.
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Lei Ordinária 2443/2022

11/08/2023
LEI Nº 2443/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022. Altera a Lei Municipal nº 920, de 10 de Julho de 1.989, que ‘dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de João Monlevade’, bem como altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que ‘institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências’, criando 02 (duas) vagas para o cargo de Diretor, 3 (três) vagas para o cargo de Vice-Diretor, 30 (trinta) vagas para o cargo de Monitor de creche e 45 (quarenta e cinco) vagas para o cargo de Monitor para atender aluno com deficiência.
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Lei Ordinária 2442/2022

Vigente
09/10/2023
LEI Nº 2442/2022 DE 22 DE MARÇO DE 2022.
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Lei Ordinária 2441/2022

Vigente
09/10/2023
LEI Nº 2441/2022 DE 22 DE MARÇO DE 2022.
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Lei Ordinária 2440/2022

Vigente
22/03/2022
LEI Nº 2440/2022 DE 22 DE MARÇO DE 2022.
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Lei Ordinária 2439/2022

Vigente
09/10/2023
LEI Nº 2439/2022 DE 22 DE MARÇO DE 2022.
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Lei Ordinária 2438/2022

Vigente
09/10/2023
LEI Nº 2438/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
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