Portarias 0172/2022 |
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Vigente |
01/04/2022 |
PORTARIA Nº 172/2022 01 DE ABRIL DE 2022 RETIFICAÇÃO DE PORTARIA 110 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 |
Detalhes |
Portarias 0172/2022 |
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Vigente |
05/04/2022 |
PORTARIA Nº 172/2022 01 DE ABRIL DE 2022 RETIFICAÇÃO DE PORTARIA 110 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 |
Detalhes |
Decreto 0171/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O CADASTRO DE INGRESSO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTO NO ART. 2º DO DECRETO Nº 127, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 |
Detalhes |
Portarias 0170/2022 |
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Vigente |
01/04/2022 |
PORTARIA Nº 170/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 RETIFICAÇÃO PORTARIA 783 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 |
Detalhes |
Portarias 0169/2022 |
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Vigente |
01/04/2022 |
PORTARIA Nº 169/2022 DE 01 DE ABRIL DE 202 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0168/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 0168/2022 |
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Vigente |
01/04/2022 |
PORTARIA Nº 168/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA ASSESSOR DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0167/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Portarias 0167/2022 |
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Vigente |
06/04/2022 |
PORTARIA Nº167/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA VICE - DIRETORA EMEM LOUIS ENSCH DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 0166/2022 |
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Vigente |
06/04/2022 |
PORTARIA Nº 166/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA DIRETORA EMEM, LOUIS ENSCH DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Decreto 0165/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRA DESTINADA A ABERTURA DA RUA SÃO JOSÉ DE ABREU, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG |
Detalhes |
Portarias 0165/2022 |
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Vigente |
06/04/2022 |
PORTARIA Nº 165/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0163/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
NOMEIA OS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 0162/2022 |
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Vigente |
08/04/2022 |
PORTARIA Nº 162/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Decreto 0162/2022 |
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Vigente |
26/10/2022 |
ESTABELECE O ACESSO GRATUITO NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE JOÃO MONLEVADE NAS ELEIÇÕES GERAIS MAJORITÁRIAS NO BRASIL. |
Detalhes |
Portarias 0161/2022 |
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Vigente |
07/04/2022 |
PORTARIA Nº 161/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Decreto 0160/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0159/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0158/2022 |
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Vigente |
12/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
Detalhes |
Decreto 0155/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO 98/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0153/2022 |
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Vigente |
12/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 0152/2022 |
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Vigente |
12/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 10/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO.” |
Detalhes |
Decreto 0148/2022 |
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Vigente |
22/09/2022 |
REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DIA DE SERVIÇO PRESTADO À JUSTIÇA ELEITORAL |
Detalhes |
Decreto 0147/2022 |
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Vigente |
07/11/2022 |
CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0144/2022 |
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Vigente |
22/09/2022 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0144/2022 |
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Vigente |
07/10/2022 |
REGULAMENTA A INDICAÇÃO QUALIFICADA AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA A PARTIR DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR, COM CARÁTER INDICATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 0143/2022 |
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Vigente |
13/09/2022 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE AO CURRÍCULO DE REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portarias 0143/2022 |
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Vigente |
07/06/2022 |
PORTARIA Nº 143/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO ANUAL DOS VALORES CONSTANTES EM TESOURARIA |
Detalhes |
Decreto 0139/2022 |
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Vigente |
08/09/2022 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 11/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
Detalhes |
Decreto 0138/2022 |
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Vigente |
08/09/2022 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 12/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). |
Detalhes |
Decreto 0137/2022 |
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Vigente |
08/09/2022 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 08/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA (PNEUMOLOGIA). |
Detalhes |
Decreto 0136/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 05/2016 DO CODEMA QUE DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE SOLO NOS TERMOS |
Detalhes |
Decreto 0135/2022 |
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Vigente |
08/09/2022 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 07/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). |
Detalhes |
Decreto 0134/2022 |
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Vigente |
08/09/2022 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 06/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE PATOLOGIA (ANÁLISES CLÍNICAS). |
Detalhes |
Decreto 0132/2022 |
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Vigente |
08/09/2022 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0130/2022 |
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Vigente |
07/11/2022 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0129/2022 |
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Vigente |
22/09/2022 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0128/2022 |
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Vigente |
07/11/2022 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0127/2022 |
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Vigente |
31/08/2022 |
“Dispõe sobre os critérios para ingresso, classificação e reclassificação de novos alunos e a documentação para matrícula nos Centros Municipais de Educação Infantil da rede pública municipal de ensino , para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.’’ |
Detalhes |
Decreto 0125/2022 |
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Vigente |
00/00/0000 |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA MEDINDO 10.169,17 M² (DEZ MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE METROS E DEZESSETE CENTÍMETROS QUADRADOS) DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE CARNEIRINHOS". |
Detalhes |