Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Complementar 2392/2021
Vigente
LEI N°2392
Detalhes

Lei Complementar 2391/2021
Vigente
LEI N °2391
Detalhes

Lei Complementar 2390/2021
Vigente
LEI N°2390
Detalhes

Lei Ordinária 2389/2021
Vigente
LEI N°2389
Detalhes

Lei Ordinária 2388/2021
Vigente
LEI Nº 2388/2021 DE 14 MAIO DE 2021
Detalhes

Lei Ordinária 2387/2021
Vigente
LEI N°2387
Detalhes

Lei Ordinária 2386/2021
Vigente
LEI N°2386
Detalhes

Lei Ordinária 2385/2021
Vigente
25/08/2023
LEI Nº 2385/2021 DE 04 MAIO DE 2021 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 2384/2021
Vigente
25/08/2023
LEI Nº 2384/2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 DENOMINA DE EFIGÊNIA BENEDITA DE SOUZA A RUA PROJETADA, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA PEDRO DIAS BICALHO FILHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PONTE FUNDA.
Detalhes

Lei Orgânica 2383/2021
Vigente
LEI Nº 2383/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021
Detalhes

Lei Orgânica 2382/2021
Vigente
LEI Nº 2382/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021
Detalhes

Lei Ordinária 2381/2021
Vigente
LEI Nº 2381/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021
Detalhes

Lei Orgânica 2381/2021
Vigente
LEI MUNICIPAL 2381
Detalhes

Lei Ordinária 2380/2021
Vigente
LEI Nº 2380/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Detalhes

Lei Ordinária 2379/2021
Vigente
11/08/2023
LEI Nº 2379/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 DENOMINA DE ANTÔNIO DIAS BICALHO A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA MAGNÓLIA, LOTEAMENTO RECANTO DO PARAÍSO, BAIRRO SANTA BÁRBARA.
Detalhes

Lei Ordinária 2378/2021
Vigente
11/08/2023
LEI Nº 2378/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 DENOMINA DE TRINCA FERRO A RUA COM ACESSO PELA RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Detalhes

Lei Ordinária 2377/2021
Vigente
11/08/2023
LEI Nº 2377/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021 DENOMINA DE ROUXINOL A RUA COM ACESSO PELA RUA BEM-TE-VI, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Detalhes

Lei Ordinária 2148/2021
Vigente
26/12/2021
LEI Nº 2418/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Detalhes

Portarias 0834/2021
Vigente
30/12/2021
PORTARIA Nº 834/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA DIRETORA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0833/2021
Vigente
30/12/2021
PORTARIA Nº 833/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA DIRETORA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0831/2021
Vigente
30/12/2021
PORTARIA Nº 831/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA DIRETORA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0830/2021
Vigente
22/12/2021
PORTARIA Nº 830/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR
Detalhes

Portarias 0823/2021
Vigente
00/00/0000
PORTARIA 823
Detalhes

Portarias 0822/2021
Vigente
00/00/0000
PORTARIA 822
Detalhes

Portarias 0821/2021
Vigente
00/00/0000
PORTARIA 821
Detalhes

Portarias 0820/2021
Vigente
00/00/0000
PORTARIA 820
Detalhes

Portarias 0819/2021
Vigente
00/00/0000
PORTARIA 819
Detalhes

Portarias 0818/2021
Vigente
00/00/0000
PORTARIA 818
Detalhes

Portarias 0816/2021
Vigente
00/00/0000
PORTARIA 816
Detalhes

Portarias 0816/2021
Vigente
00/00/0000
PORTARIA 816
Detalhes

Portarias 0815/2021
Vigente
00/00/0000
PORTARIA 815
Detalhes

Portarias 0814/2021
Vigente
00/00/0000
PORTARIA 814
Detalhes

Portarias 0813/2021
Vigente
00/00/0000
PORTARIA 813
Detalhes

Portarias 0812/2021
Vigente
00/00/0000
PORTARIA 812
Detalhes

Portarias 0811/2021
Vigente
00/00/0000
PORTARIA 811
Detalhes

Portarias 0810/2021
Vigente
00/00/0000
PORTARIA 810
Detalhes

Portarias 0809/2021
Vigente
00/00/0000
PORTARIA 809
Detalhes

Portarias 0808/2021
Vigente
00/00/0000
PORTARIA 808
Detalhes

Portarias 0807/2021
Vigente
00/00/0000
PORTARIA 807
Detalhes

Portarias 0806/2021
Vigente
00/00/0000
PORTARIA 806
Detalhes