Lei Ordinária 1943/ |
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Vigente |
DENOMINA DE RUA JACKSON SILVA A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DA SERRA, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1942/ |
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Vigente |
DENOMINA DE RUA SALVADOR DIAS DE ARAÚJO FILHO A ATUAL RUA PROJETADA, PARALELA À RUA DIVINO MANOEL SILVESTRE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1941/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, QUE POSSUEM PORTAS COM DISPOSITIVO DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO, INSTALAREM E MANTEREM, NA ÁREA QUE AS ANTECEDEM “GUARDAVOLUMES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1940/ |
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Vigente |
INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO DO GLAUCOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1939/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1938/ |
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Vigente |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MORADORAS DO BAIRRO SION. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1937/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1936/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER, CRIA SUA CONTROLADORIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1935/ |
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Vigente |
DENOMINA DE RUA JACKSON SILVA A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DA SERRA, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1934/ |
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Vigente |
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À GALERIA MULTIUSO DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1933/ |
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Vigente |
DENOMINA DE AVENIDA VENINA MARIA DE JESUS A ATUAL AVENIDA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1932/ |
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Vigente |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INOVAR. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1931/ |
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Vigente |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1930/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTRIBUINTE LEGAL, INSTITUINDO A CAMPANHA ANUAL PARA VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À REGULARIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1929/ |
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Vigente |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1928/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM SUPERMERCADOS, BARES, RESTAURANTES, ESCOLAS, CENTROS COMUNITÁRIOS E CASAS DE ESPETÁCULOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1927/ |
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Vigente |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE - APAEMA. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1926/ |
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Vigente |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DO BAIRRO BOA VISTA. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1925/ |
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Vigente |
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1924/ |
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Vigente |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ACADÊMICO UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1924/ |
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Vigente |
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1922/ |
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Vigente |
ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA AO PROJETO E CONSTRUÇÃO DE MORADIA. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1921/ |
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Vigente |
CRIA O PROGRAMA SAÚDE NA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1920/ |
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Vigente |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FMEL. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1919/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1918/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1917/ |
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Vigente |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.876, DE 12 DE JULHO DE 2.010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.011. |
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Lei Ordinária 1916/ |
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Vigente |
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO USO DE DROGAS, INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1915/ |
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Vigente |
CRIA O SERVIÇO DISQUE COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1914/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA COM A BIOGRAFIA DA PESSOA CUJO NOME DENOMINE PRÉDIO PÚBLICO OU COMPARTIMENTO DESTE. |
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Lei Ordinária 1913/ |
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Vigente |
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO AVELINO DA COSTA A ATUAL RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ELÓI. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1910/ |
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Vigente |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.802, DE 06 DE JULHO DE 2.009, QUE ‘DISPÕE SOBRE A FONTE DE RECURSOS PARA CUSTEAR A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA A CONCESSIONÁRIA DESTE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MON |
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Lei Ordinária 1909/ |
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Vigente |
Estima receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1908/ |
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Vigente |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1907/ |
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Vigente |
Altera o artigo 5º da lei municipal nº 1840, de 03 de dezembro de 2009, revora a lei municipal nº 1887 de 29 de setembro de 2010 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1905/ |
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Vigente |
Obriga os promotores de eventos realizados em espaços abertos a manter cestos para acondicionamento de lixo, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1904/ |
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Vigente |
Denomina de Rua Juliano Marlon Lage, a atual Rua D, localizada no loteamento Vale da Serra no Bairro Santa Bárbara. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1901/ |
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Vigente |
Registra como bem cultural Guarda de Marujo Nossa Senhora do Rosário. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1900/ |
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Vigente |
Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do município, do título de organização, da sociedade civil de interesse público - OSCIP concedido pelo ministério da justiça - Secretaria Nacional de Justiça e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1899/ |
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Vigente |
Denomina de centro Administrativo Germin Loureiro o anexo administrativo da Câmara Municipal. |
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