Lei Ordinária 2586/2023 |
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Vigente |
04/12/2023 |
Estabelece a Política Municipal de Fomento e Apoio aos Arranjos Produtivos Locais e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2585/2023 |
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Vigente |
27/11/2023 |
Denomina de “Dona Lélis” a praça situada na rua Ipoema esquina com a rua Rio Casca, localizada no bairro Belmonte. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2584/2023 |
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Vigente |
27/11/2023 |
Cria o cargo de Ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de João Monlevade, altera a Lei n° 1.969, de 21 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2583/2023 |
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Vigente |
27/11/2023 |
Institui a “Semana Municipal do Brincar” e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2582/2023 |
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Vigente |
23/11/2023 |
Cria a função gratificada de "Agente de Contratação" no âmbito da Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2581/2023 |
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Vigente |
23/11/2023 |
Autoriza o Município de João Monlevade a Conceder Auxílio Pecuniário para Moradia e Auxílio Alimentação/Água Potável aos Médicos que atuarem no Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de João Monlevade – MG, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2580/2023 |
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Vigente |
23/11/2023 |
Institui o Calendário Oficial do Município de João Monlevade e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2580/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Institui o Calendário Oficial do Município de João Monlevade e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2579/2023 |
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Vigente |
16/11/2023 |
Denomina de Dr. Railton Franklin Silva a praça situada à rua Atenas, esquina com a rua Ana Francisca Zeferina, no bairro Novo Aclimação |
Detalhes |
Lei Ordinária 2578/2023 |
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Vigente |
16/11/2023 |
Altera a Lei Municipal n. 2.513, de 20 de dezembro de 2022 – Lei Orçamentária Anual |
Detalhes |
Lei Ordinária 2577/2023 |
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Vigente |
14/11/2023 |
LEI MUN. 2577 2023 - POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE |
Detalhes |
Lei Ordinária 2576/2023 |
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Vigente |
14/11/2023 |
OBRIGATORIEDADE DE MECANISMO SONORO PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS |
Detalhes |
Lei Ordinária 2575/2023 |
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Vigente |
01/12/2023 |
Declara de Utilidade Pública o G.B.O.P. – Grupo de Bombeiro Civil Profissional. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2575/2023 |
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Vigente |
13/11/2023 |
Declara de Utilidade Pública o G.B.O.P. – Grupo de Bombeiro Civil Profissional |
Detalhes |
Lei Ordinária 2574/2023 |
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Vigente |
08/11/2023 |
Institui no Calendário Oficial do Município de João Monlevade o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Síndrome de Arnold Chiari” e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2573/2023 |
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Vigente |
09/11/2023 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no Município de João Monlevade e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2572/2023 |
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Vigente |
08/11/2023 |
Denomina de “Valeriano Bonifácio do Nascimento” a rua D, localizada no bairro Distrito Industrial. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2571/2023 |
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Vigente |
08/11/2023 |
Denomina de “Arnaldo Magno da Silva” a rua C, localizada no bairro Distrito Industrial. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2570/2023 |
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Vigente |
08/11/2023 |
Denomina de “Raphael Barçante” a rua A, localizada no bairro Distrito Industrial. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2569/2023 |
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Vigente |
27/10/2023 |
LEI MUN. 2569 2023 - CESSÃO DE USO DE ÁREA Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COMUNICATIVA FM |
Detalhes |
Lei Ordinária 2568/2023 |
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Vigente |
26/10/2023 |
Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2567/2023 |
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Vigente |
26/10/2023 |
Autoriza a Câmara Municipal de João Monlevade a conceder, através de crédito no Cartão Alimentação, cesta de natal aos seus servidores públicos ativos e estagiários, e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2566/2023 |
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Vigente |
26/10/2023 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista nas placas de atendimento prioritário e de estacionamento preferencial |
Detalhes |
Lei Ordinária 2565/2023 |
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Vigente |
11/10/2023 |
Denomina de “Ronaldo Rafael Ferreira” a rua C, localizada no bairro Vera Cruz. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2564/2023 |
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Vigente |
11/10/2023 |
Institui a Política Municipal de Turismo de João Monlevade e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2563/2023 |
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Vigente |
06/10/2023 |
LEI Nº 2563/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. Denomina de Geraldo Pastor Vieira a passarela com entrada pela rua Oliveira Couto, no bairro Nossa Senhora da Conceição. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2562/2023 |
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Vigente |
06/10/2023 |
LEI Nº 2562/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. Denomina de “Erval Jorge Pereira” a rua C, localizada no bairro Santa Cruz. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2561/2023 |
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Vigente |
27/09/2023 |
Denomina de “Marina Eugênia de Souza – Dona Preta”, a estrada que liga o bairro de Lourdes ao bairro Satélite pelo Areão. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2560/2023 |
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Vigente |
14/09/2023 |
Altera os artigos 4º e 5º da Lei 2.484 de 22 de agosto de 2022, que dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimento hospitalares congêneres, da rede pública e privada da cidade de João Monlevade permitirão a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente |
Detalhes |
Lei Ordinária 2559/2023 |
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Vigente |
12/09/2023 |
Institui a todas as mulheres o direito a acompanhante nos serviços de saúde nos estabelecimentos públicos e privados em João Monlevade, e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2558/2023 |
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Vigente |
12/09/2023 |
Institui a obrigatoriedade de Transparência nas Atividades dos Conselhos Municipais do Município de João Monlevade, e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2557/2023 |
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Vigente |
12/09/2023 |
Dispõe sobre a criação do Programa “Desenvolvendo Habilidades” no Município de João Monlevade e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2556/2023 |
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Vigente |
12/09/2023 |
Institui o Dia Municipal do Gari |
Detalhes |
Lei Ordinária 2555/2023 |
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Vigente |
28/08/2023 |
Autoriza a filiação do Município de João Monlevade à Associação do Circuito Turístico Montanhas e Fé e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2554/2023 |
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Vigente |
28/08/2023 |
Cria a Política Municipal de Acesso à Educação Financeira e Empreendedorismo, institui a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira e Empreendedorismo no âmbito da rede pública de ensino do Município de João Monlevade, e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2553/2023 |
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Vigente |
23/08/2023 |
Denomina de “Maria Honorata Fernandes”, a atual rua 05, localizada no loteamento São Geraldo Viturino, no bairro Sion. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2552/2023 |
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Vigente |
23/08/2023 |
Estabelece obrigatoriedade de o Poder Público utilizar veículos movidos por energia limpa, na forma que menciona, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2551/2023 |
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Vigente |
14/08/2023 |
Ratifica a denominação “Marquês de Baependi”, à rua identificada com este nome, localizada no bairro Novo Cruzeiro. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2550/2023 |
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Vigente |
14/08/2023 |
Denomina de “Maria Ephigênia de Souza” a praça situada na rua Timbiras, no bairro Santa Cruz. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2549/2023 |
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Vigente |
14/08/2023 |
Acrescenta vagas para o cargo de Ajudante Geral, altera a Lei Municipal nº 955/89 e dá outras providências |
Detalhes |