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Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2472/2022
Vigente
29/06/2022
LEI Nº 2472/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Reconhece o poema ‘Monlevade, Saga’, de autoria do professor Luciano Clemente Mendes Lima, como poema-símbolo da cultura literária do Município de João Monlevade.
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Lei Ordinária 2466/2022
Vigente
15/06/2022
LEI Nº 2466/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022 Institui a “Semana dos Direitos e Deveres do Cidadão” no âmbito do Município de João Monlevade e dá outras providências.
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Lei Orgânica 2459/2022
Vigente
00/00/0000
LEI Nº 2459/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022
Detalhes

Lei Orgânica 2459/2022
Vigente
00/00/0000
LEI Nº 2461/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
Detalhes

Lei Ordinária 2458/2022
Vigente
00/00/0000
LEI Nº 2458/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022
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Lei Ordinária 2452/2022
Vigente
20/04/2022
LEI Nº 2452/2022 DE 19 ABRIL DE 2022 Cria o Selo Municipal “Amigo dos Animais” e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2451/2022
Vigente
20/04/2022
LEI Nº 2451/2022 DE 19 ABRIL DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências, acrescentando os §§ 5º e 6º ao art.16.
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Lei Orgânica 2446/2022
Vigente
31/03/2022
LEI Nº 2446/2022 DE 31 MARÇO DE 2022 Cria a Estrutura Organizacional da Controladoria Interna dos Órgãos da Administração Direta
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Lei Orgânica 2446/2022
Vigente
06/04/2022
LEI Nº 2446/2022 DE 31 MARÇO DE 2022 - Cria a Estrutura Organizacional da Controladoria Interna dos Órgãos da Administração Direta
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Lei Orgânica 2436/2022
Vigente
00/00/0000
LEI Nº 2436/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
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Lei Ordinária 2435/2022
Vigente
07/01/2022
LEI Nº 2435/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1.836, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Social Universitário.
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Lei Ordinária 2431/2022
Vigente
27/12/2021
LEI N°. 2431/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Lei Ordinária 2430/2022
Vigente
27/12/2021
LEI N°. 2430/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.”
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Portarias 0475/2022
Vigente
28/12/2022
RETIFICA A PORTARIA 472 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
Detalhes

Portarias 0473/2022
Vigente
29/12/2022
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº01/2022
Detalhes

Portarias 0472/2022
Vigente
27/12/2022
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
Detalhes

Portarias 0468/2022
Vigente
28/12/2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA 398/2022
Detalhes

Portarias 0467/2022
Vigente
28/12/2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA 387/2022
Detalhes

Portarias 0466/2022
28/12/2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA 386/2022
Detalhes

Portarias 0463/2022
Vigente
12/12/2022
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Portarias 0462/2022
Vigente
14/12/2022
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Detalhes

Portarias 0461/2022
Vigente
14/12/2022
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE ABANDONO DE EMPREGO POR PARTE DO SERVIDOR G. J. S. B. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0460/2022
Vigente
20/12/2022
NOMEIA ASSESSOR DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0457/2022
Vigente
05/12/2022
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0457/2022
Vigente
07/12/2022
REVOGA PORTARIA Nº 452, DE 19 DE ABRIL DE 2021
Detalhes

Portarias 0456/2022
Vigente
05/12/2022
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0455/2022
07/12/2022
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
Detalhes

Portarias 0454/2022
05/12/2022
RETORNO DE LICENÇA
Detalhes

Portarias 0453/2022
Vigente
05/12/2022
EXONERA OFICIAL ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0453/2022
Vigente
05/12/2022
EXONERA OFICIAL ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0452/2022
Vigente
05/12/2022
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0451/2022
Vigente
20/12/2022
COMISSÃO GERENCIADORA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Detalhes

Portarias 0450/2022
Vigente
13/12/2022
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0449/2022
Vigente
13/12/2022
NOMEIA SUPERVISOR TÉCNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0448/2022
Vigente
13/12/2022
EXONERA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0447/2022
Vigente
05/12/2022
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0445/2022
Vigente
29/11/2022
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA
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Portarias 0444/2022
Vigente
29/11/2022
EXONERA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0443/2022
Vigente
13/12/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE JOÃO MONLEVADE
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Portarias 0441/2022
Vigente
15/12/2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA 370/2022
Detalhes