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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0024/2023
Vigente
09/02/2023
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 97/2013 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Detalhes

Portarias 0023/2023
Vigente
12/01/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0023/2023
Vigente
31/01/2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0022/2023
Vigente
12/01/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 02/2023.
Detalhes

Decreto 0022/2023
Vigente
31/01/2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAIS ESPECIAIS DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0021/2023
Vigente
12/01/2023
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Detalhes

Portarias 0020/2023
Vigente
11/01/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0019/2023
Vigente
12/01/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0018/2023
10/01/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADA À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL
Detalhes

Portarias 0017/2023
Vigente
10/01/2023
EXONERA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0016/2023
Vigente
12/01/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
Detalhes

Portarias 0015/2023
Vigente
11/01/2023
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, CONFORME ITEM 7.2 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICA 01/2023.
Detalhes

Portarias 0014/2023
Vigente
10/01/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADA À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 0014/2023
Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA E PAPEL DE TRABALHO DE AUDITORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0013/2023
Vigente
12/01/2023
RETORNO DE LICENÇA
Detalhes

Decreto 0013/2023
Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE REPACTUAÇÃO E EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE MATERIAL, DE SERVIÇOS, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Detalhes

Portarias 0012/2023
Vigente
09/01/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR
Detalhes

Decreto 0012/2023
Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0012/2023
Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0011/2023
Vigente
09/01/2022
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
Detalhes

Decreto 0011/2023
Vigente
16/01/2023
INSTITUI O MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS OU INSTRUMENTOS EQUIVALENTES E ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO E SEUS PAGAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Detalhes

Portarias 0010/2023
Vigente
09/01/2023
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
Detalhes

Decreto 0010/2023
Vigente
16/01/2023
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21
Detalhes

Portarias 0009/2023
Vigente
06/01/2023
EXONERA CIRURGIÃO DENTISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0009/2023
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
Detalhes

Portarias 0007/2023
Vigente
06/01/2023
NOMEIA COORDENADORA DE POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0007/2023
Vigente
16/01/2023
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0006/2023
Vigente
09/01/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0006/2023
Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0005/2023
Vigente
06/01/2023
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA
Detalhes

Decreto 0005/2023
Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0004/2023
Vigente
05/01/2023
EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0003/2023
Vigente
05/01/2023
REVOGA PORTARIA Nº 469, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Detalhes

Portarias 0002/2023
Vigente
06/01/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0001/2023
Vigente
05/01/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 2023
Vigente
14/02/2023
NOMEIA COORDENADOR DE GESTÃO DE PARCERIAS DO MROSC DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Lei Ordinária 2517/2022
Vigente
28/12/2022
Dispõe sobre a criação de funções públicas necessárias ao desempenho das atividades administrativas do Poder Executivo Municipal que passam a compor a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2516/2022
Vigente
23/12/2022
Declara de Utilidade Pública a Associação Bike é Vida de Ciclismo - ABIVIC
Detalhes

Lei Ordinária 2515/2022
Vigente
23/12/2022
Denomina de “Carmem Ferreira Ribeiro” a passarela existente entre as ruas Alonso Batista Leite e Onofre Newton de Ambrósio, no bairro Nova Esperança
Detalhes

Lei Ordinária 2514/2022
Vigente
23/12/2022
Denomina de “Neide Roberto” a rua de acesso ao estacionamento em frente ao Centro Educacional de João Monlevade, no bairro Carneirinhos
Detalhes