Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-

Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0056/2023
Vigente
06/03/2023
CONVOCA PARA A 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0055/2023
Vigente
06/02/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
Detalhes

Portarias 0054/2023
Vigente
06/02/2023
EXONERA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0052/2023
Vigente
06/02/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0051/2023
Vigente
06/02/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SETOR NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0050/2023
Vigente
06/02/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Detalhes

Portarias 0049/2023
Vigente
02/02/2023
AUTORIZA ADAPTAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR NOS TERMOS DA LEI
Detalhes

Decreto 0049/2023
Vigente
07/03/2023
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0048/2023
Vigente
06/02/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISES CLINICAS
Detalhes

Decreto 0048/2023
Vigente
01/03/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA
Detalhes

Portarias 0047/2023
Vigente
06/02/2023
NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 03/2023
Detalhes

Decreto 0047/2023
Vigente
01/03/2023
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE HOMOLOGOU O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 03/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL.
Detalhes

Portarias 0046/2023
Vigente
01/02/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR
Detalhes

Decreto 0046/2023
Vigente
24/02/2023
DECRETO Nº 46/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Detalhes

Portarias 0045/2023
Vigente
01/02/2023
EXONERA MONITORA DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0044/2023
Vigente
01/02/2023
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
Detalhes

Portarias 0043/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEIA SUPERVISOR DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0042/2023
Vigente
01/02/2023
DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Detalhes

Portarias 0041/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEIA DIRETORES INTERINOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0040/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEIA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0040/2023
Vigente
10/02/2023
INSTITUI O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA GERAL MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE/MG (COE - GERAL - JM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0039/2023
Vigente
31/01/2023
EXONERA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0039/2023
Vigente
13/02/2023
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL NO 2.467 DE 20 DE JUNHO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0038/2023
Vigente
30/01/2023
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL 02/2023
Detalhes

Portarias 0037/2023
Vigente
30/01/2023
RETORNO DE LICENÇA
Detalhes

Portarias 0036/2023
Vigente
24/01/2023
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO MONITOR DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0036/2023
Vigente
13/02/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF
Detalhes

Portarias 0035/2023
Vigente
24/01/2023
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO
Detalhes

Portarias 0034/2023
Vigente
24/01/2023
CONCEDE REDUÇÃO DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA, COM A DEVIDA REDUÇÃO NOS VENCIMENTOS.
Detalhes

Portarias 0033/2023
Vigente
24/01/2023
NOMEIA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2023
Detalhes

Decreto 0033/2023
Vigente
13/02/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRA DESTINADA PARA O ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ DE ABREU, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG.
Detalhes

Portarias 0032/2023
Vigente
24/01/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA)
Detalhes

Portarias 0031/2023
Vigente
23/01/2023
PORTARIA Nº 31/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO.
Detalhes

Portarias 0030/2023
Vigente
19/01/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SETOR NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0029/2023
Vigente
19/01/2023
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PRÉ CARNAVAL
Detalhes

Portarias 0028/2023
Vigente
19/01/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR
Detalhes

Portarias 0027/2023
Vigente
19/01/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0026/2023
Vigente
19/01/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA O CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE MÉDICO - ESF CUJO EDITAL É 01/2023
Detalhes

Portarias 0025/2023
Vigente
19/01/2023
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO
Detalhes

Portarias 0024/2023
Vigente
19/01/2023
NOMEIA CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes