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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0449/2023
Vigente
23/11/2023
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DURANTE O PERÍODO DE AUSÊNCIA DE SEU TITULAR
Detalhes

Portarias 0448/2023
Vigente
17/11/2023
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE 40% A SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0447/2023
Vigente
17/11/2023
"DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DURANTE O PERÍODO DE AUSÊNCIA DE SEU TITULAR”.
Detalhes

Portarias 0446/2023
Vigente
17/11/2023
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETORA DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DURANTE O PERÍODO DE AUSÊNCIA DE SEU TITULAR
Detalhes

Portarias 0445/2023
Vigente
17/11/2023
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0444/2023
Vigente
17/11/2023
EXONERA PROFESSOR P6 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0443/2023
Vigente
17/11/2023
NOMEIA COORDENADORA DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0441/2023
Vigente
10/11/2023
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Detalhes

Portarias 0440/2023
Vigente
10/11/2023
NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0439/2023
Vigente
10/11/2023
EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0437/2023
Vigente
10/11/2023
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA.
Detalhes

Portarias 0436/2023
Vigente
10/11/2023
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, ANÁLISE, DELIBERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE - PSICÓLOGO, DO EDITAL Nº 11/2023
Detalhes

Portarias 0435/2023
Vigente
10/11/2023
NOMEIA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 PRÊMIO BAOBÁ DE CULTURAS TRADICIONAIS
Detalhes

Portarias 0434/2023
Vigente
08/11/2023
REVOGA PORTARIA Nº 425 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Detalhes

Portarias 0433/2023
Vigente
08/11/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0432/2023
Vigente
08/11/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA ANÁLISE DE SOLICITAÇÃO DAS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 012/2023
Detalhes

Portarias 0431/2023
Vigente
08/11/2023
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Portarias 0430/2023
Vigente
08/11/2023
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA
Detalhes

Portarias 0429/2023
Vigente
01/11/2023
EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0428/2023
Vigente
01/11/2023
EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0425/2023
Vigente
25/10/2023
CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
Detalhes

Portarias 0424/2023
Vigente
25/10/2023
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO
Detalhes

Portarias 0423/2023
Vigente
25/10/2023
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO
Detalhes

Portarias 0422/2023
Vigente
25/10/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0421/2023
Vigente
26/10/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Detalhes

Portarias 0420/2023
Vigente
25/10/2023
REVOGA PORTARIA Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2019
Detalhes

Portarias 0418/2023
Vigente
20/10/2023
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 11/2023 PARA MONITOR DE CRECHE, MONITOR PARA ATENDER ALUNO COM DEFICIÊNCIA E SECRETÁRIO ESCOLAR
Detalhes

Portarias 0415/2023
Vigente
20/10/2023
CONCEDER RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA.
Detalhes

Portarias 0414/2023
Vigente
18/10/2023
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA.
Detalhes

Portarias 0413/2023
Vigente
18/10/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR DO DAE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0412/2023
Vigente
18/10/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0411/2023
Vigente
18/10/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0410/2023
Vigente
18/10/2023
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA.
Detalhes

Portarias 0409/2023
Vigente
20/10/2023
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
Detalhes

Portarias 0408/2023
Vigente
11/10/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EM ATENDIMENTO AO SETOR DE GARAGEM
Detalhes

Portarias 0407/2023
Vigente
11/10/2023
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Detalhes

Portarias 0406/2023
Vigente
18/10/2023
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
Detalhes

Portarias 0405/2023
Vigente
11/10/2023
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR
Detalhes

Portarias 0404/2023
Vigente
09/10/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0403/2023
Vigente
11/10/2023
CONCEDER RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA.
Detalhes